Segundo Ministério Público, o acusado seguia frequentando a Prefeitura de Pedras Altas Foto: Arquivo TP
No final da tarde desta sexta-feira (2), a Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Polícia de Pinheiro Machado, com apoio da 2ª DP de Bagé e da Brigada Militar de Pinheiro Machado, cumpriu mandado de prisão preventiva contra o ex-secretário de Saúde e Geral de Governo de Pedras Altas.
Segundo as investigações, ele, que atuou como secretário municipal de Saúde de Pedras Altas entre os anos de 2020 até 2023, é acusado de, em tese, ter molestado sexualmente servidoras públicas no ambiente de trabalho. As acusações que pesam sobre ele são de importunação sexual a duas servidoras municipais e tentativa de estupro de outra. Os fatos teriam ocorrido nos anos de 2020 e 2021. Em novembro de 2023, ele foi exonerado da função de secretário de Saúde, pelo então prefeito Volnei Oliveira (PT) e um processo administrativo também foi instaurado. Na época chegou a circular as informações das acusações, porém não foram divulgadas publicamente.
Em razão disso, o delegado Guilherme Nunes, responsável pela DP de Pinheiro Machado, indiciou o acusado no mês de outubro de 2024, tendo ele sido denunciado pelo Ministério Público. Após recebida a denúncia, foi fixada medida cautelar de afastamento dele do exercício de cargo público, sendo que no início de janeiro deste ano, ele havia sido nomeado novamente secretário no novo governo da prefeita Viviane Albuquerque, a Veca (PP), porém desta vez para a Secretaria Geral de Governo. Atendendo pedido do Ministério Público, a prefeita exonerou o secretário ainda na primeira quinzena de janeiro.
No entanto, recentemente, segundo a Polícia, ele teria descumprido essa medida cautelar, o que ensejou a decretação da prisão preventiva de agora. Conforme o delegado disse ao TP, a pedido do Ministério Público, foi expedido o mandado de prisão pela Justiça, porque ele seguia frequentando as repartições públicas da Prefeitura de Pedras Altas.
Conforme nota divulgada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), o pedido de prisão foi feito pelo promotor de Justiça, lotado em Pinheiro Machado, Adoniran Lemos Almeida Filho. “Mesmo após a ordem de afastamento, o réu continuou exercendo influência sobre a administração municipal, realizando reuniões e interferindo em decisões da gestão. Sua presença recorrente nas dependências da Prefeitura gerava desconforto entre os servidores, que se sentiam constrangidos e privados de um ambiente seguro e respeitoso. A situação também impactava a comunidade de Pedras Altas, que via com perplexidade a manutenção de sua influência no poder público. Diante do reiterado desrespeito à determinação judicial, a prisão foi considerada necessária para garantir a ordem pública e restaurar a confiança da população no sistema jurídico”, assinala a nota do MP-RS.
Desta forma, durante a tarde desta sexta-feira, os policiais passaram a buscar a localização dele, realizando diligências na zona rural de Pedras Altas e também em Pelotas, onde foi localizado, sendo conduzido à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) da cidade para os trâmites legais e condução ao presídio local.
PREFEITURA
O jornal entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, sendo que o governo optou em não fazer declarações.
DEFESA DO ACUSADO
O TP tentou contato com a defesa do acusado e assim que conseguiu, a pedido dela, o jornal retirou o nome dele da reportagem.
Segundo a advogada Juliana Scariot, a defesa do preso já trabalha na reversão da decisão, visto que, segundo ela, “não houve descumprimento da medida cautelar imposta.”
* Reportagem com atualizações e acréscimo de informações às 22h32 do dia 03.05.2025
