O Instituto Nacional de Colonização da Reforma Agrária (Incra – RS) concluiu a titulação da primeira leva formada por 59 famílias do assentamento Regina, em Pedras Altas. A ação teve início com a presença de dois representantes do grupo em cerimônia simbólica realizada na Expointer 2025. Os demais contemplados assinaram os Títulos de Domínio (TDs) na terça-feira (17) e viraram proprietários definitivos das terras.
O superintendente regional do Instituto, Nelson Grasselli, destaca que a titulação é a etapa final da reforma agrária e abre caminho para os assentados acessarem políticas públicas destinadas à agricultura familiar. “Eles também sentem segurança quando recebem o TD, por isso, esperam bastante por este momento”, observa.
Foi o que ocorreu com Silvane Carmem do Nascimento. Após receber o título, ela celebrou a conquista. “Foi muito gratificante, não assimilei direito ainda. Meu pai batalhou por esta terra, minha mãe batalhou e meus irmãos”, revela.
Titulação contemplou 59 famílias nesta leva Foto: Incra Divulgação
Silvane começou a acompanhar a demanda dos pais por reforma agrária em 1997, quando tinha sete anos. A família chegou à área onde o assentamento Regina foi criado por vota do ano 2000. “Era véspera de Natal e comemos traíra assada”, rememora.
O projeto de assentamento foi oficializado na virada do ano e ganhou estrutura gradativa. Paralelamente, a menina frequentou a escola local e acabou titular de seu próprio lote em 2012. Na área de 22 hectares pertencente a Silvane, ao marido e a dois filhos, há ovelhas, horta, plantios diversos e produção de leite – a principal fonte de renda agrícola. A intenção da família é quitar o título à vista para aproveitar as condições de pagamento disponibilizadas pelo Incra. “Estou fazendo faculdade de Gastronomia, mas vou continuar trabalhando no lote depois de formada”, assegura a esposa.
O assentamento Regina foi criado em janeiro do ano 2000 em uma área de 1.692 hectares, com 70 lotes. As famílias não tituladas nesta leva serão contempladas na medida em que a documentação for finalizada.
Pedras Altas possui cinco assentamentos federais, totalizando 288 famílias. A primeira titulação no município ocorreu em 2018 e atendeu 32 famílias do projeto de assentamento Lago Azul.
PROPRIEDADE
O Título de Domínio (TD) possui força de escritura pública e transmite o lote do Incra para o assentado. A transferência ocorre de maneira onerosa em preço calculado com base no tamanho da área e na Pauta de Valores de Terra Nua para Fins de Titulação. O assentado pode pagar o débito à vista com 20% de desconto, ou em parcelas anuais em até 20 anos com três de carência. Além disso, ele precisa atender cláusulas resolutivas como cumprimento da legislação ambiental.
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