Senador Eduardo Braga leu seu relatório nesta terça-feira (28) Foto: Reprodução TV Senado
O relator da medida provisória (MP) 1.304/2025, senador Eduardo Braga (MDB/AM), cumpriu a promessa de achar uma solução para as usinas a carvão mineral nacional em seu relatório. A MP moderniza o marco regulatório do setor elétrico brasileiro.
A promessa havia sido feita recentemente numa reunião com uma comitiva de Candiota liderada pelo prefeito Luiz Carlos Folador (MDB) e que contou com deputados e senadores gaúchos e de Santa Catarina.
O senador recebeu uma comitiva liderada por Folador recentemente em Brasília, quando prometeu encontrar uma solução para a Usina de Candiota
Eduardo Braga leu o seu relatório na tarde desta terça-feira (28) durante a reunião da comissão mista que aprecia a MP no Congresso Nacional. No relatório foi garantido a contratação das usinas a carvão por reserva de capacidade até 2040, especialmente a Usina de Candiota (pertencente à Âmbar Energia), pois a de Jorge Lacerda, de Santa Catarina, já estava contemplada por lei aprovada em 2022.
Os deputados e senadores integrantes da comissão pediram vistas coletiva do relatório, suspendendo a sessão para esta quarta-feira (29), quando ele será discutido e pode já ser votado.
Apresentada em julho, a medida já teve o prazo prorrogado e precisa ter a votação no Congresso concluída até o dia 7 de novembro para não perder a validade. Após ser votado na comissão mista, o texto ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.
O prefeito Folador comemorou a inclusão no relatório. “Isso nos dá uma garantia até o ano de 2040. Ainda tem que ser aprovado na comissão mista, depois na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e, por último, ir a sanção presidencial. Estamos muito felizes depois de muita luta. Estamos todos de parabéns e o momento é de comemorar essa vitória”, assinalou.
