Uma parceria entre o Instituto Nacional de Colonização da Reforma Agrária (Incra)/RS e a Prefeitura de Pedras Altas para recuperar estradas de assentamentos chegou à fase dos trabalhos de campo. O superintendente regional do instituto, Nelson José Grasselli, entregou a autorização de início das obras ao executivo municipal em evento realizado na terça-feira (11) na Câmara de Vereadores.
Estiveram presentes na solenidade o superintendente do Incra/RS, Nelson Grasselli, o vice-prefeito José Pedro Crespo, o secretário de Administração Diego Talarico, o secretário de Obras Anderson Weege, o secretário de Agricultura Anderson Buss, os assessores jurídicos Bianca Rosa e Jayme Amaro, o engenheiro Valdemir Gonçalves, a agente administrativa Viviane Peixoto, os vereadores Diego Marques, Marco Machado e Nádia Padilha (PT), além dos representantes dos assentamentos.
Superintendente do Incra, Nelson Grasselli e o vice-prefeito de Pedras Altas, José Pedro Crespo, assinaram os documentos Foto: Divulgação
A ação resulta do convênio 973626/2024, assinado pelos dois órgãos em dezembro de 2024, com valor de R$ 4 milhões. O projeto de engenharia aprovado pelo Incra e contratado pela prefeitura abrange 67,8 quilômetros atendendo os assentamentos Candiota, Glória, Lago Azul, Regina e Santa Inês. O primeiro repasse do governo federal foi de R$ 800 mil, realizado no início deste mês.
Além de Pedras Altas, outros 26 municípios gaúchos receberam auxílio do Incra para restaurar vias danificadas pelos extremos climáticos de 2024. A autarquia destinou R$ 124 milhões via convênios e contratação direta para obras em 1,8 mil quilômetros de estradas vicinais e internas de assentamentos.
Dois trechos, em Eldorado do Sul e Taquari, já foram concluídos. Outras 27 obras estão em estágios preparatórios: 20 em licitação, cinco licitadas aguardando autorização para iniciar e uma que ainda não teve o projeto entregue pela prefeitura responsável.
FOMENTO
Junto com a entrega de autorização das obras, o Incra coletou assinaturas de assentados em contratos do Crédito Instalação – modalidade Fomento – também concedido em caráter extraordinário em função dos extremos climáticos de 2024. O valor de R$ 16 mil por família destina-se à aquisição de bens e equipamentos para gerar renda e segurança alimentar.
O montante tem reembolso em três anos, contados a partir da liberação do valor. Quitações neste prazo, recebem desconto de até 96%. Até o momento, a autarquia depositou o recurso para 8,5 mil famílias, totalizando R$ 137,3 milhões disponibilizados.
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