Definida composição da CPI para apurar desvio milionário em Pinheiro Machado

Foi definido em votação esta semana, a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que irá apurar a suspeita do desvio de quase R$ 1,5 milhão de recursos da saúde do município.

A presidência da CPI será exercida pelo experiente vereador Jaime Lucas (MDB), que acumula quatro mandatos (está no quinto) e foi presidente de outras CPIs, além da Comissão Processante (CP), que cassou o ex-prefeito Luiz Fernando Leivas (PT), em 2011. A vereadora Vivi Alves (PP) será a relatora e o vereador Mateus Garcia (PDT) é o vice-presidente. Os vereadores Cássio Garcia (PP), Rogério Moura (Republicanos) e Renato Rodrigues (PSDB) ficaram na suplência do colegiado.

Os trabalhos efetivamente devem começar na semana que vem, porém a programação e o calendário ainda estão em elaboração.

O vereador Mateus, que foi voto vencido na votação para a escolha dos cargos da CPI, lamentou que não houve uma divisão na relatoria e presidência entre oposição e situação. “Não há nada de errado nisso, mas pensamos nesse equilíbrio político. Tenho certeza que faremos um bom trabalho e estaremos sempre junto, fazendo e honrando o nosso mandato, pois é isso que a população espera”, disse.

Já o vereador Jaime afirmou que tudo está dentro da legalidade, dizendo que o vereador Mateus estará com ele em todos os momentos. “Quero deixar bem claro para a sociedade pinheirense, que não vamos recuar um milímetro. O que tiver de errado virá à luz do dia. A comunidade espera muito de nós e ela estará de olho na CPI. Não vou estragar uma carreira política de 20 anos. Faremos nosso papel e entregaremos a verdade nua e crua. Se tem Juquinha e Mariazinha juntos, todos vão pro mesmo saco”, assinalou.

Conforme o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), apurações apontam prejuízo de R$ 1,46 milhão entre 2023 e 2026, decorrente de pagamentos que teriam sido direcionados indevidamente a empresas ligadas a ex-secretária da Fazenda do município, Kauane Duarte Lopes, por meio da adulteração de documentos e da utilização de notas fiscais falsas.

A situação levou a realização da Operação Código Reverso para investigar um possível esquema de desvio de recursos públicos. A ação foi realizada pelo MPRS, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Federal (PF), com apoio da Brigada Militar.

A operação no último dia 13 de julho, realizou busca e apreensão na residência da ex-secretária, tendo apreensão de dois veículos e a indisponibilidade de um imóvel, além do bloqueio de valores para preservação de provas e eventual ressarcimento ao erário. A investigação apura possíveis crimes de peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso, supressão de documento e fraude em contratação pública.