Paulo Brossard faleceu aos 90 anos, em 2015 Foto: Divulgação
A Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, receberá, no próximo dia 6 de agosto, das 18h às 21h, o lançamento do livro O Avesso do Arbítrio: Estudos em Homenagem a Paulo Brossard de Souza Pinto. A obra, de aproximadamente 800 páginas, reúne algumas das principais referências do pensamento jurídico, político e acadêmico brasileiro para revisitar a trajetória de Paulo Brossard e refletir sobre a atualidade de seu legado na defesa da Constituição, das instituições democráticas e do Estado de Direito.
Coordenado pelos juristas Guilherme Barcelos, Gustavo Bohrer Paim e Miguel Tedesco Wedy, o livro reúne contribuições de ministros do Supremo Tribunal Federal e de Cortes Superiores, desembargadores, membros do Ministério Público, advogados, políticos, historiadores, cientistas políticos, jornalistas e professores, oferecendo um panorama plural sobre a vida e a obra de uma das figuras mais influentes da história constitucional do país.
A publicação conta com prefácio do ex-presidente da República José Sarney, apresentação do ministro Gilmar Mendes, artigo do ministro André Mendonça e posfácio da ministra Maria Cristina Peduzzi, além de dezenas de estudos inéditos produzidos por especialistas de diferentes áreas do conhecimento.
Capa do livro em homenagem a Paulo Brossard
Para o advogado, doutor em Direito Constitucional e um dos coordenadores da obra, Guilherme Barcelos, que também é colunista do TP, o livro vai além de uma homenagem e busca contribuir para a reflexão sobre temas que permanecem centrais para a democracia brasileira. “A presente obra constitui um tributo intelectual e institucional à memória de Paulo Brossard de Souza Pinto, figura cuja trajetória pública se confunde com momentos decisivos da história política e jurídica do Brasil contemporâneo. Reunindo textos de ministros do STF e de Cortes Superiores, desembargadores, membros do Ministério Público, advogados, acadêmicos das áreas do Direito, da História e da Ciência Política, além de jornalistas, este livro propõe não apenas recordar, mas, sobretudo, compreender a extensão e a atualidade do legado de Brossard.”
Segundo Barcelos, a pluralidade de autores reflete a dimensão da influência exercida por Paulo Brossard ao longo de sua vida pública. “Há análises de natureza jurídica, que exploram a consistência de seu pensamento e sua contribuição para a hermenêutica constitucional, mas também reflexões históricas e políticas que situam sua atuação no contexto das crises e reconstruções institucionais vividas pelo país nas últimas décadas.”
“O título O Avesso do Arbítrio remete justamente à resistência às arbitrariedades por meio das instituições democráticas e da força da Constituição. Mais do que resgatar a memória de Paulo Brossard, a publicação busca estimular o debate sobre os desafios contemporâneos da democracia e do constitucionalismo brasileiro”, completou.
SOBRE BROSSARD
Natural de Bagé, Paulo Brossard de Souza Pinto nasceu em 23 de outubro de 1924 e faleceu em 12 de abril de 2015 em Porto Alegre. Filho do comerciante português Francisco de Souza Pinto e da filha de um uruguaio de ascendência suíça Alila Brossard de Souza Pinto. se formou em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1947 e lá também obteve o título de especialista em Direito Civil e Direito Constitucional em 1952. Antes de optar pela política, ministrou aulas na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Na política, foi defensor convicto do parlamentarismo e eleito deputado estadual pelo PL em 1954, 1958 e 1962. No início do Regime Militar de 1964, era secretário da Justiça do governo no RS. Filiou-se ao MDB e foi eleito deputado federal em 1966. Candidato a senador em 1970, foi preterido em favor Daniel Krieger e Tarso Dutra, candidatos da Arena. Derrotado nas urnas por trinta mil votos, foi expulso da Universidade e retornou à advocacia em Porto Alegre.
Eleito senador em 1974 com 485 mil votos de vantagem, foi o primeiro vice-presidente nacional do MDB (1975-1979) e em 1978 foi candidato a vice-presidente da República na chapa do general Euler Bentes Monteiro, sendo derrotados no Colégio Eleitoral pelo General João Figueiredo e por Aureliano Chaves, candidatos da Arena, por 355 votos a 266. A seguir, foi líder da bancada no Senado Federal (1978-1980) posto mantido quando criaram o PMDB. Em 1982 foi derrotado por Carlos Chiarelli (PDS) ao tentar a reeleição.
Escolhido consultor-geral da República pelo presidente José Sarney, foi posteriormente nomeado ministro da Justiça até deixar o cargo em virtude de sua escolha para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 1989 o que lhe valeu um assento no Tribunal Superior Eleitoral, corte da qual foi eleito presidente em 1992 e nessa condição comandou a realização do plebiscito sobre a forma e o sistema de governo do Brasil em 21 de abril do ano seguinte conforme previa a Constituição de 1988. Aposentou-se do STF em 1994.
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