CASAS EM PEDRAS
A Prefeitura de Pedras Altas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Inclusão (SMASI), informou que estão abertas as inscrições para o processo de seleção de beneficiários para a aquisição de 24 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. As inscrições poderão ser realizadas até o próximo dia 31 de agosto, na sede do Programa Primeira Infância Melhor (PIM), localizada na avenida Comendador Ávila, s/nº, no centro da cidade.
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O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 15h. Os interessados devem consultar integralmente o Edital SMASI nº 01/2026, que contém todas as regras, critérios, documentação exigida e demais informações referentes ao processo de seleção. O edital está no site da Prefeitura (pedrasaltas.rs.gov.br).
PREVIDÊNCIA EM CANDIOTA
Começou a tramitar na Câmara de Candiota, o projeto de lei 142/2026, que dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do município com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). “A presente proposição tem por finalidade possibilitar ao município complementar adesão ao Programa de Regularidade Previdenciária (PróRegularidade RPPS), instituído pelo Ministério da Previdência Social, assegurando condições para a regularização dos débitos previdenciários existentes mediante parcelamento especial em até 300 (trezentas) prestações mensais, conforme autorizado pela Emenda Constitucional nº 136/2025”, assinala a justificativa do PL.
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O Sindicato dos Municipários (Simca) está convocando para a próxima quarta-feira (18), uma assembleia geral extraordinária para debater o PL 142. Também, a categoria vai deliberar sobre outros dois projetos que tramitam na Câmara, o de nº 102 – que trata sobre mudanças na legislação de destinação do Imposto de Renda (IR) e o de nº 103 – que autoriza o município utilizar créditos de precatórios com reflexos e exigências relacionadas ao RPPS. A assembleia ocorre às 15h, na sede do Simca, no bairro São Simão.
ELETROELETRÔNICOS EM HULHA
A Prefeitura de Hulha Negra, por meio da Secretaria de Administração, Planejamento e Meio Ambiente e do Departamento de Meio Ambiente, recebeu recentemente, um contêiner destinado ao descarte correto de resíduos eletroeletrônicos e eletrodomésticos. A iniciativa, em parceria com a empresa Natusomos, integra o Programa Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos, que prevê a coleta regular realizada por empresa especializada e a instalação de estruturas adequadas para o recebimento desses materiais. Em breve, o município divulgará, por meio dos canais oficiais da Prefeitura, o cronograma das campanhas de coleta e as orientações para o descarte dos materiais.
RECADO EM PINHEIRO
Em postagem nas redes sociais, o prefeito de Pinheiro Machado, Ronaldo Madruga (PP), deu um recado em direção as próximas eleições municipais. “Eu não tenho eleitores, tenho amigos. Tenho recebido inúmeras ligações e mensagens, porque está chegando as eleições de 2028. Estarei apoiando, ajudando os candidatos da justiça, da verdade, da lealdade, de gente que gosta de gente, que pense no presente e no futuro da nossa cidade, que saiba dialogar e separar a inverdade da verdade. Que acima das siglas partidárias pense no bem da coletividade. Que tenha coragem e posição. Minha família é unida e sempre me ouve. Deus proverá. No caminho existe construção, plantação, um bom cultivo garante colheita farta”, escreveu.
BOMBEIRO MIRIM EM PINHEIRO
O projeto Bombeiro Mirim, desenvolvido em Pinheiro Machado em parceria entre a Prefeitura Municipal e o Corpo de Bombeiros Militar de Bagé, terá uma pausa durante o mês de agosto. A suspensão temporária foi comunicada pelo 1º Pelotão de Bombeiro Militar de Bagé e considera dois fatores principais: a previsão de eventos climáticos adversos para a região durante o período, e a necessidade de apoio operacional da corporação a outros municípios, diante do aumento da demanda por atendimentos emergenciais.
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A previsão é de que as atividades sejam retomadas normalmente a partir de setembro de 2026. A data exata de retorno e o cronograma das aulas serão informados previamente às famílias pelos canais oficiais e grupos de comunicação do projeto.
CME CANDIOTA
Na manhã desta quinta-feira (13), o Conselho Municipal de Educação (CME) de Candiota, empossou sua nova presidente, a professora Joeci dos Santos Cunha. Na ocasião, a professora Ana Paula Castro, encerrou seu mandato após quatro anos à frente do Conselho, recebendo agradecimentos pelo trabalho realizado. A professora Joeci, eleita por unanimidade, destacou seu compromisso em fortalecer o diálogo entre o Conselho, a Secretaria de Educação, os poderes públicos e a comunidade escolar. “É por amor à educação que eu estou assumindo o CME”, disse ela.
FERTILIZANTES
O plenário do Senado Federal aprovou esta semana, em votação simbólica, o projeto de lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), com incentivos fiscais e a criação de fundo para apoiar a produção nacional. O objetivo é reduzir a dependência da importação desses nutrientes, utilizados em larga escala na agricultura brasileira. O projeto agora vai à sanção presidencial. Entre outras medidas, o novo programa prevê isenções de impostos para a importação de máquinas e estabelecimento de plantas industriais para a fabricação desses ingredientes em território nacional.
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O Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados pelo agronegócio, especialmente na produção de commodities como soja, milho e cana-de-açúcar, tornando a agricultura brasileira sensível às oscilações de preços internacionais, do câmbio e das condições geopolíticas. Nos últimos anos, esses produtos vêm sendo adquiridos principalmente de países como Rússia e China.
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Em Candiota, há cerca de dois anos a implantação de um projeto piloto da empresa Seival Sul Agro (SSA), do grupo Copelmi, que também controla a Seival Sul Mineração (SSM) no município, possui resultados positivos quanto a produção de fertilizantes a partir do carvão mineral. A planta industrial está em fase de licenciamento ambiental (já tem licença prévia) e a expectativa é a implantação da indústria a partir de 2027, sendo concluída em meados de 2028.
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A planta piloto está localizada próximo a SSM, em Seival, em área já minerada e recuperada ambientalmente. A mistura do linhito com NPK para posterior granulação já possui a marca Pampa Forte e apresentou resultados de extrema eficiência no que se refere à pesquisa ou aceitação dos produtores.
COLONO E MOTORISTA EM CANDIOTA
Por proposição da vereadora Luana Vais (PT), foi realizada esta semana uma sessão especial para homenagear colonos e motoristas do município. O plenário da Câmara local lotou para o evento.
MARIA DA PENHA EM CANDIOTA
Por proposição da vereadora Hulda Alves (MDB), acontece no dia 24 de agosto (segunda-feira), uma sessão especial alusivo aos 20 anos da lei Maria da Penha e também ao agosto lilás.
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