Jurista Gustavo Paim, ministro Gilmar Mendes, ministro Edson Fachin, jurista Guilherme Barcelos, ministra Maria Cristina Peduzzi e jurista Miguel Wedy Foto: Lúcio Flaubert/Especial
O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou no dia 6 de agosto o lançamento do livro O Avesso do Arbítrio: estudos em homenagem a Paulo Brossard de Souza Pinto, obra dedicada à trajetória política, jurídica e intelectual de Paulo Brossard (1924-2015), um dos principais nomes da vida pública brasileira no século 20.
A coletânea reúne textos de ministros, juristas, historiadores e cientistas políticos que analisam diferentes aspectos do pensamento e da atuação de Brossard. A apresentação é assinada pelo ministro Gilmar Mendes, enquanto o ministro André Mendonça participa da obra com um artigo. O prefácio é de autoria do ex-presidente da República José Sarney, e o posfácio foi escrito pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi.
Durante o lançamento, os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes destacaram a contribuição de Brossard para o fortalecimento das instituições brasileiras. Fachin afirmou que sua trajetória demonstra que a defesa das instituições exige “coerência, prudência e coragem republicana”. Gilmar Mendes, por sua vez, definiu Brossard como uma “referência para o Estado de Direito” e ressaltou que a coletânea recupera suas diferentes atuações como senador, homem de Estado e ministro do Supremo.
A coordenação da obra ficou a cargo dos juristas Guilherme Barcelos (colunista do Tribuna do Pampa), Gustavo Bohrer Paim e Miguel Tedesco Wedy. Para Barcelos, revisitar a trajetória de Brossard também permite resgatar ideias e reflexões essenciais para compreender os desafios institucionais contemporâneos. “Vivemos em um tempo, por que não dizer, em que até mesmo o passado é incerto. O que dizer, então, do futuro? É justamente nesses momentos que devemos voltar aos grandes mestres. Paulo Brossard foi um deles”, afirma Barcelos.
Guilherme Barcelos (C) juntos aos demais coordenadores da obra durante o lançamento do livro Foto: Lúcio FlaubertEspecial
Entre os presentes no lançamento estavam a ex-senadora Ana Amélia Lemos, a ministra Maria Cristina Peduzzi, a advogada Rita Cortez e José Escobar Stemmann, ministro-conselheiro da Embaixada da Espanha.
Natural de Bagé (RS), Paulo Brossard construiu uma trajetória que atravessou diferentes momentos da história política e institucional brasileira. Foi deputado estadual, deputado federal e senador, além de ter ocupado o cargo de ministro da Justiça e integrado o Supremo Tribunal Federal, Corte da qual chegou à Vice-Presidência. Também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 1978, concorreu à Vice-Presidência da República na chapa de Euler Bentes.
Brossard morreu em 2015, aos 90 anos. A obra busca preservar e ampliar o debate sobre seu legado constitucional, político e jurídico ao reunir diferentes perspectivas sobre sua contribuição para a defesa das instituições e do Estado de Direito.
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