* Marcelo Belmudes
Venho participando ativamente, há pelo menos quatro anos, da luta em defesa do nosso carvão, o chamado ‘ouro negro’. Durante esse período, independentemente de qual governo estivesse no poder, pouco ou nenhum avanço foi alcançado. Nem mesmo do governo estadual obtivemos um apoio efetivo para a causa.
Diante desse cenário, apostamos nossas esperanças no PL 576/2021, que tratava da exploração do potencial eólico offshore no Brasil. Contudo, o governo federal vetou os artigos que abordavam a contratação de termelétricas a gás e a carvão mineral. Entenda as razões do veto e compreenda o contexto: estudos apontaram que os subsídios as termelétricas a gás representariam um custo anual de cerca de R$ 25 bilhões, ou R$ 545 bilhões até 2050, o que poderia impactar em até 9% as contas de luz. Sabemos que nenhum governo suportaria esse ônus. Além disso, os artigos vetados também obrigavam a contratação de 5 mil megawatts em pequenas centrais hidrelétricas, mesmo sem demanda, o que implicaria na compra de energia desnecessária. Isso sem contar com a pressão para reduzir gastos e respeitar o arcabouço fiscal; o veto era algo previsível.
Contudo, o governo federal já demonstrou preocupação com a nossa realidade e está disposto a construir uma Medida Provisória específica para tratar do futuro da nossa usina. Essa iniciativa é fundamental para assegurar a geração de empregos e renda na Região da Campanha. Além de sustentar centenas de famílias por meio de empregos diretos e indiretos, a usina movimenta a economia local e regional, fortalecendo o comércio, a agricultura familiar e o desenvolvimento regional como um todo.
Vale ressaltar que a matriz energética do carvão representa apenas 1,5% da matriz total do Brasil, um percentual pequeno em comparação a outras fontes de energia. Ademais, os acordos internacionais dos quais o país é signatário não exigem a descontinuidade do uso do carvão, mas sim a eliminação das emissões de gases de efeito estufa. Isso abre espaço para projetos que utilizem o carvão de forma sustentável, investindo em tecnologias limpas e alinhadas às metas ambientais.
Estamos confiantes de que, sob o governo do presidente Lula, será possível garantir a continuidade da nossa Usina, promovendo inovação tecnológica e respeitando compromissos ambientais. A sustentabilidade e o desenvolvimento da região dependem de políticas públicas adequadas, equilibrando emprego, renda e segurança energética.
* Vereador do PT de Candiota
e líder da bancada de oposição
