Por solicitação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou no início desta semana, a suspensão do exercício da função pública do secretário Geral de Governo do município de Pedras Altas, Celso Acosta Caetano. Segundo o MPRS, ele foi denunciado pelos crimes de importunação sexual e estupro contra três mulheres.
De acordo com a denúncia feita pelo promotor Adoniran Lemos Almeida Filho, da Promotoria de Justiça de Pinheiro Machado, os fatos teriam ocorrido em 2020 e 2021, dentro da Secretaria Municipal de Saúde de Pedras Altas, pasta então ocupada por Celso. Em novembro de 2023, ele foi exonerado da função pelo então prefeito Volnei Oliveira (PT) e um processo administrativo também foi instaurado. Na época chegou a circular as informações das acusações, porém não foram divulgadas publicamente. Agora, no início deste mês de janeiro, Celso foi nomeado novamente secretário do novo governo, porém para a pasta Geral de Governo.
O promotor Adoniran Lemos Almeida Filho ressalta que a decisão é necessária “pelo fato do réu continuar a exercer cargo público depois da prática de crimes tão graves e isso compromete a credibilidade das instituições públicas”.
Conforme a nota divulgada pelo MPRS, “enquanto tramita o processo criminal, a decisão em medida cautelar visa prevenir a possibilidade de repetição dos fatos e também proteger a imagem, a integridade e a confiabilidade de todo o serviço público prestado pelo município de Pedras Altas.”
PREFEITURA
Em nota oficial enviada ao TP, a Prefeitura de Pedras Altas confirmou que já realizou a exoneração do então secretário, acatando a decisão da Justiça. “No dia 14 de janeiro a Prefeita Municipal, Viviane Maria Ávila de Albuquerque, foi comunicada da decisão judicial que deferiu a medida cautelar de afastamento do Secretário Geral de Governo. De pronto, fora procedido o cumprimento do comando judicial com o afastamento do então secretário. A Prefeitura reafirma seu compromisso de atendimento às determinações judiciais e esclarece que as razões da decisão que determinou o afastamento são pessoais do secretário afastado”, assinala a nota.
Segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, quem assume no lugar de Celso como nova secretária Geral de Governo é a engenheira agrônoma Janine Tavares.
CELSO
Também em nota enviada ao jornal, Celso Caetano se defende e refuta as acusações. “Venho através desta nota pública informar acerca das notícias que estão sendo reproduzidas em órgãos de imprensa e redes sociais. Por aqui quero deixar claro que jamais, em qualquer momento, cometi qualquer ato que atentasse contra a ética, a moral e viesse a me envergonhar diante dos meus familiares, dos meus amigos ou da comunidade de Pedras Altas. Os fatos narrados não são verdadeiros e serão, ao tempo processual certo, demonstrados dentro do processo aberto pelo Ministério Público. Reafirmo minha crença inabalável e meu compromisso com a Justiça. Tenho certeza que a verdade virá a tona e toda essa história será desvendada, restabelecendo minha honra, pois sempre conduzi minha vida pautado nos princípios de dignidade, honestidade, respeito, lealdade e moralidade. Solicito que não façam julgamento sem provas, julgamento antecipado e nem julgamento sem conhecer a verdade dos fatos”, afirmou.