O secretário de Saúde Fabrício Moraes, acompanhou os agentes de saúde na sessão Foto: Divulgação TP
Na sessão da Câmara de Candiota da última segunda-feira (23), o Projeto de Lei nº89/2021 que dispõe sobre o adicional de insalubridade aos agentes de saúde do município, foi votado e aprovado por unanimidade dos vereadores e vereadoras. A iniciativa é de autoria do Poder Executivo em conformidade com a Lei Federal nº1402/20 que concede esse direito aos agentes. O adicional de insalubridade é um benefício determinado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e é pago ao trabalhador nos casos de atividades que representem risco à sua saúde.
A vereadora Luana Vais (PT), falou da sua satisfação em poder votar no projeto. “Sabemos que todos os projetos que votamos, que vêm para somar o direito dos trabalhadores, nos deixam orgulhosos de estarmos aqui e de dever cumprido. Em meio a tantos retrocessos, vemos uma conquista e ficamos felizes em votar”, destacou.
Já a emedebista Hulda Alves, mencionou que estava em campanha eleitoral quando se uniu com um grupo de agentes de saúde, juntamente com o atual prefeito Luiz Carlos Folador (MDB), que prometeu que se eleito fosse, atenderia o pedido de regulamentação da lei federal. “Me senti muito confortável de puxar aqui com todos os vereadores uma moção de apoio, e estou bastante feliz por contribuir e fazer parte deste momento tão importante, que vem, não apenas a um cumprimento de lei ou de campanha, mas algo que veio para ficar no contracheque de cada agende de saúde e de cada servidor. Que bom fazer parte deste momento”, disse Hulda.
CONQUISTA – Em uma quebra de protocolo, o vereador e presidente da Câmara Gildo Feijó (MDB), pediu para que o agente de saúde Roberto Mello, subir na tribuna para expressar a sua conquista e de seus demais colegas.
Mello, que atende a sede do município falou da longa caminha[1]da para obterem os seus direitos, e agradeceu a sensibilidade de todos os envolvidos. “Com certeza essa noite para nós é muito especial, agradecemos muito a sensibilidade que a Casa teve, sempre nos apoiando desde a moção até agora, neste momento muito especial. Agradecer também, a sensibilidade e o comprometimento da gestão do Folador, que foi um cara que de prontidão disse que se fosse possível iria cumprir a lei que está promulgada desde 2016. Para nós, é muito importante essa conquista, que vai nos respaldar no nosso trabalho e somar na nossa receita, que é muito importante também. Agradeço as vereadoras Hulda e Luana, pelo apoio e os demais vereadores que foram parceiros”, falou o agente, ressaltando que foi uma valorização no trabalho.
Outra pessoa que demonstrou felicidade foi o secretário de Saúde Fabrício Moraes, o Bibi, que se pronunciou dizendo que o município está sempre buscando a valorização do seu quadro de agentes de saúde. “Nada menos, nada mais do que pagar seu direito que já existe por lei federal. Então, a administração pública e o governo municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, já de imediato buscou garantir e dar esse direito aos profissionais, logo nos primeiros meses de governo. Esse é um compromisso de campanha, e no próximo mês já irão receber esse direito. Uma conquista que é deles, e merecida”, destacou o Bibi.
QUADRO – Atualmente, o município conta com 12 agentes comunitário de saúde que atuam nos bairros e zona rural. Segundo o secretário de Saúde informou, está tramitando por vias legais, um processo seletivo para contratação de mais agentes. Estes serão destinados às micro áreas descobertas como os residenciais Viver Melhor e Candiota, por exemplo.
Nas localidades da Residencial, Operária e Seival há dois agentes em cada lugar. No bairro João Emílio e zona rural, há apenas um em cada localidade. Já na sede do município, há quatro agentes de saúde atuando.
