Sananduva e Pedras Altas formalizaram parcerias com o Incra/RS pelo programa Titula Brasil. Extratos dos Acordos de Cooperação Técnica foram publicados no dia 23 último no Diário Oficial da União (DOU). O Titula Brasil foi criado para apoiar a titulação de áreas públicas rurais da União e do Incra através da atuação de Núcleos Municipais de Regularização Fundiária (NMRFs).
Em Sananduva, existe um projeto de assentamento federal, o Três Pinheiros, onde vivem 64 famílias. O plano de trabalho acordado com o município prevê ações para regularização e titulação destas famílias.
Em Pedras Altas, são cinco os projetos de assentamentos federais: Lago Azul, Glória, Candiota, Santa Inês e Regina. O plano de trabalho acordado prevê a regularização e titulação de 390 famílias.
O próximo passo nas duas parcerias é capacitar os técnicos da prefeitura, que vão poder acessar sistemas do Incra quando o NMRF estiver implantado.
No RS, além de Sananduva e Pedras Altas, os municípios de Candiota e Herval também têm participação formalizada no Titula Brasil.
Outros 12 municípios gaúchos também encaminharam formulário de adesão ao programa. Destes, em quatro a área técnica do Incra/RS verificou a inexistência de glebas públicas federais passíveis de regularização fundiária ou de assentamentos federais a serem titulados, tendo informado as prefeituras. As demais solicitações estão em análise.
