Após quase 4h de audiência pública semipresencial presidida pelo senador Paulo Paim (PT), promovida pela Comissão de Direitos Humanos Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, foi apresentado o PLS 4653/2023 – projeto de lei de transição energética justa (TEJ), que altera a lei de Santa Catarina de 2021, que visa dar sobrevida a Fase C da Usina de Candiota.
O evento aconteceu na terça-feira (26), tendo como palco o auditório da Interlegis, em Brasília, e sendo transmitido ao vivo pela TV Senado. A audiência foi acompanhada em Candiota por centenas de pessoas, por meio de telões instalados em vários pontos do município, como o ginásio municipal. “Atingimos todos os objetivos, inclusive com espaço para o contraditório”, destacou o senador Paim dizendo que “o PLS 4653/2023 foi apresentado para atender aos anseios da sociedade.
Nelson Karan – economista do Dieese
Nelson Karam Foto: Divulgação TP
Destacou ter sido feita uma pesquisa qualitativa em Candiota sobre a possibilidade de encerramento da Fase C e que as principais palavras usadas foram medo e diálogo. “Quem conversamos se sentia ameaçado com medo de perder referência, emprego, negócio. Havia também clamor por mais diálogo. Candiota tem um desenho geográfico que não é favorável, um ordenamento polinuclear. Todos entendem ser necessário um tempo para a transição energética para o estabelecimento de um plano de desenvolvimento local. Deve ser observada a apresentação de um conselho de transição, estabelecido prazo máximo de um ano para construção de plano de desenvolvimento; prazo de um ano para identificar fontes de financiamento”.
ORIGINALMENTE ESTE CONTEÚDO FOI PUBLICADO NO JORNAL IMPRESSO*
