“Todos os instrumentos que existem para punir e prevenir já foram acionados, estão atuando e a resposta virá em breve”. A afirmação é do promotor de Justiça da Comarca de Pinheiro Machado, Adoniran Lemos Almeida Filho, em conversa com a reportagem do Tribuna do Pampa no início da tarde desta sexta-feira (17), referente à situação de um caso de supostos maus tratos que um menino de oito anos foi encontrado nesta semana no município.
EM SEGURANÇA – Conforme garantiu a autoridade, desde quinta-feira (16), as quatro crianças já estão aos cuidados da avó. “Esse tipo de fato tem duas repercussões: a criminal – de responsabilidade da Delegacia de Polícia, e a protetiva – no âmbito da Promotoria de Justiça, para eliminar a situação de risco. Quem decide quem vai ficar em definitivo com as crianças é o juiz. O Conselho Tutelar toma uma medida urgente para eliminar aquela situação de risco imediato e, para não levar as crianças para um abrigo, que é considerada medida extrema e utilizada somente em último caso, se procura alguém da família. Se não existir um parente, qualquer pessoa com qualquer tipo de vínculo que se disponha”, explicou. A partir de agora, é realizada uma análise se essa pessoa tem condições de ficar com a guarda de forma mais prolongada ou se vai ser necessário partir para outra solução.
ENCAMINHAMENTOS – Segundo o promotor, em outro momento, chegou ao conhecimento do órgão outro fato sobre o mesmo círculo familiar e já estava em análise. Na noite desta quarta-feira (15), a situação foi agravada pelo contexto. “O caso é gravíssimo e, em tese, pode caracterizar até mesmo o crime de tortura, mas esse é um encaminhamento de responsabilidade da Delegacia de Polícia. O trabalho da Promotoria de Justiça é no sentido protetivo realmente”, esclareceu Adoniran.
Questionado sobre o tempo que pode levar um encaminhamento legal para a guarda das crianças, a autoridade disse que cada processo tem seu tempo em função de suas peculiaridades, mas que a tendência é que, a partir de um relatório do Conselho Tutelar, o Ministério Público entre com o pedido de estabilização da guarda ainda nesta sexta-feira (17).
RESPOSTA – Em conversa com a reportagem, o promotor disse ser corriqueira a violência entre familiares, agravada por uma situação de vulnerabilidade social e econômica. Mas trata-se de um caso que, com certeza, segundo ele, chama atenção pela idade da criança e pela extensão das lesões identificadas. “Nesse caso, o que fugiu do contexto foi a hipossuficiência econômica e acabou descambando para maus tratos entre familiares e neste sentido é o primeiro que nós vemos com esse desvio de rota. Para a comunidade que aguarda uma resposta e pede por justiça, ela certamente virá. Peço que fiquem tranquilos. Essa ideia de se fazer justiça com as próprias mãos, que talvez esteja sendo insuflada por contexto histórico, é absolutamente desnecessária. Todos os instrumentos que existem para punir e prevenir já foram acionados e estão atuando para resolver o caso”, garantiu Adoniran.
COMO AJUDAR – Segundo lembrou o promotor, levando em consideração o impacto que esse tipo de situação causa na comunidade em geral, há uma forma bastante efetiva para colaborar. “Como o município de Pinheiro Machado não dispõe de uma Casa de Passagem para que possamos resguardar essas crianças possíveis vítimas de maus tratos e abusos sexuais por exemplo, a população local pode contribuir colocando sua residência à disposição desses menores por 24h ou 48h – tempo para que as autoridades responsáveis possam fazer os encaminhamentos, mas assim temos a garantia de que naquele período elas estarão protegidas”, orientou. O cadastro pode ser realizado na própria Prefeitura de Pinheiro Machado e o voluntário notificado quando houver necessidade.
ENTENDA O CASO – A reportagem também conversou com a titular da Delegacia de Polícia de Pinheiro Machado, Carolina Terres, que investiga o caso e contou mais detalhes. Segundo ela, o menino foi levado ao Pronto Atendimento local, na noite da quarta-feira (15), com ferimentos e, segundo a mãe, ele teria caído de cima de um muro, empurrado pelo irmão mais velho. “Chegando lá foi verificada a gravidade das lesões, muitas delas já consolidadas, partindo para análise de uma situação de maus tratos que vai ser averiguada. Com certeza há sinais de violência ali”, afirmou.
DETALHES – Além disso, a delegada contou que, em tese, o Conselho Tutelar já fazia o acompanhamento dessa família. Ao todo são quatro irmãos: duas meninas, com idades de 10 e 12 anos, e dois meninos, de oito e 14 anos. “Eles moram com uma senhora que cuida deles, porque o pai é apenado e a mãe trabalha com prostituições e passa alguns dias fora, praticamente não mora lá. Junto deles moram outros dois adolescentes, filhos desta senhora. Essa é a situação que temos. A criança deu entrada no Pronto Atendimento bastante ferida, com apenas 18kg para seus oito anos de idade e isso tudo já está sendo averiguado”, disse Carolina.
Entre os detalhes, a delegada contou para o TP que, em nenhum momento, os irmãos afirmaram serem vítimas de violência – nem mesmo em outras oportunidades. “Todos eles diziam que eram muito bem cuidados por essa pessoa, o Conselho Tutelar afirmou ainda que esse era o discurso de todos eles, inclusive no dia do ocorrido, que todos confirmaram que o menino havia caído de cima do muro e nenhum dizia que apanhava, nem mesmo a própria criança”, explicou a autoridade policial.
Conforme a delegada, todas as pessoas envolvidas serão ouvidas durante a investigação.
