Convênios foram assinados em Porto Alegre esta semana Foto: Divulgação TP
O Incra/RS formalizou parcerias com 14 municípios para obras de implantação de redes de água em assentamentos da reforma agrária, com um investimento total de R$ 5,2 milhões. O valor inclui R$ 5 milhões garantidos por meio de Termo de Execução Descentralizada com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e contrapartidas dos municípios, conforme tabela abaixo. A assinatura dos convênios foi realizada nesta quinta-feira (21), no gabinete do Incra/RS.
As obras, que serão executadas por licitações das prefeituras, vão beneficiar cerca de mil famílias assentadas. Serão implantados microssistemas de abastecimento em áreas que já possuem poço de tubulação profundo ou captação de água. Desta forma, os projetos devem incluir um reservatório elevado, com capacidade mínima de 15 mil litros; rede de abastecimento em material adequado à distribuição para consumo humano; hidrômetros individuais para cada lote; reservatório nas residências, para captação de água da chuva, funcionando como cisterna, ou ligado ao sistema de distribuição – para servir como reserva em caso de interrupção do sistema para manutenção.
O superintendente regional do Incra/RS, Nelson José Grasselli, ressaltou a ação dentro do esforço mais amplo de dotar os assentamentos de infraestrutura – tarefa muitas vezes iniciada pela implantação de estradas e vias de acesso e para a qual ele também pretende articular recursos. “No entanto, a estiagem no Rio Grande do Sul nos últimos dois anos tornou a questão das redes de água ainda mais prioritária”, avalia.
O dirigente ainda informou que as prefeituras estarão liberadas a partir de janeiro para elaborar os projetos e os planos de aplicação da verba a serem aprovados pela área técnica do instituto para licitação das obras. Este passo irá confirmar os assentamentos e número de famílias abrangidos pela ação.
Falando em nome dos municípios, o prefeito de Esmeralda, João Pereira, ressaltou o trabalho em parceria entre os diferentes entes federados. Segundo ele, o investimento viabilizado por meio do Incra complementa as iniciativas municipais para garantir abastecimento de água aos moradores do assentamento Dom Orlando Dotti, criado oficialmente em 2015 com capacidade para 143 famílias.
Seu colega, Adriano Marangon, de Jóia, destinou R$ 50 mil à contrapartida do convênio celebrado com o Incra “para garantir que o serviço seja concluído”, afirma. A intenção é restaurar a rede de abastecimento do assentamento Simon Bolivar, onde vivem 85 famílias. O local possui quatro poços artesianos, porém a distribuição apresenta problemas de falhas e vazamentos. “Vai servir para as pessoas e ajudar nos lotes. Quase todo mundo tem tambo (produção) de leite no assentamento. Imagina como fica no verão”, pontua Ivan Marloso de Oliveira, um dos moradores.
Além dos prefeitos, a cerimônia foi prestigiada por representantes das comunidades beneficiadas, vereadores, deputado federal Dionilso Marcon e o titular da superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), José Cleber de Souza.
ORIGINALMENTE ESTE CONTEÚDO FOI PUBLICADO NO JORNAL IMPRESSO*
