Profissionais do PIM/Criança Feliz de Hulha Negra também trabalharam em prol da conscientização da população quanto ao tema Foto: Divulgação TP
A terça-feira (18) foi de conscientização pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, data instituída pela Lei Federal 9.970/00 e que marca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. O mês inteiro geralmente é destinado a ações pela data, sendo denominado Maio Laranja.
Esse dia foi escolhido porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. O crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune. A proposta anual da campanha, que nesse ano comemora o 20º ano de mobilização, é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.
Segundo dados divulgados pela campanha Maio Laranja, a cada hora três crianças são abusadas no Brasil, sendo que cerca de 51% tem entre 1 a 5 anos de idade. Todos os anos, 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no país e há dados que sugerem que somente 7,5% cheguem a ser denunciados às autoridades, ou seja, estes números na verdade são muito maiores.
Segundo dados do primeiro semestre de 2019 e 2020 do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020, no Brasil foram registrados 22.282 casos de estupro de vulnerável em 2019 e 17.287 em 2020, sendo 18.902 do sexo feminino em 2019 e 14.746 em 2020. Já no Rio Grande do Sul, foram 1.492 casos em 2019 e 1.196 em 2020, sendo também a maioria femininos, 1.253 em 2019 e 997 em 2020.
Na região, Hulha Negra e Candiota realizaram ações para lembrar a data e alertar a população sobre a situação. Confira o material recebido pelo TP.
Conselho Tutelar de Hulha Negra realizou ação na avenida principal Foto: Divulgação TP
HULHA NEGRA – Uma ação educativa e preventiva foi realizada pelas conselheiras tutelares com entrega de material e conversa com a população na avenida principal da cidade. Concomitante, também ocorreu uma ação do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) através de psicólogas e pedagogas do programa Primeira Infância Melhor (PIM)/Criança Feliz.
De acordo com a conselheira Denise Hoesel, somente em 2021 já foram atendidos e acompanhados pelo Conselho Tutelar de Hulha Negra seis crianças, sendo 100% meninas, com idades abaixo de 14 anos, estando o abuso relacionado a algum familiar, ocorrido na residência da criança.
Ela explicou que os casos chegaram até o conselho através de denúncia. “Já são mais casos do que em 2020, isso que ainda estamos com aulas remotas em razão da pandemia. Isso porque em muitos casos, os olhos e ouvidos para a descoberta de casos são os professores. Quando começarem as aulas presenciais, acredito que aumentem os casos”, destacou Denise, explicando que após chegar à denúncia o CT orienta a registrar um Boletim de Ocorrência, feita perícia de alguns casos e afastamento da criança ou adolescente do convívio da pessoa acusada de cometer o abuso.
Denise também alerta para dois tipos de violência sexual, o abuso – praticado por alguém próximo a criança e a exploração – quando são utilizados para fins mediante lucros. “A criança mostra um comportamento diferente, uns choram muito, outros ficam mais agressivos. Os pais devem ficar atentos, conversar com os filhos, questionar se algo aconteceu e orientar as crianças e adolescentes a pedirem ajuda sem ter medo”, afirma.
Por fim, a conselheira pede que todos façam sua parte diante de um caso de abuso ou exploração sexual infantil. “Esquecer é permitir, lembrar é combater. Denúncias podem ser feitas pelo disque 100 ou Conselho Tutelar pelo número (53) 9.99306085”, frisou.
Prefeito Folador e vice Paulinho receberam equipe no gabinete e alertaram para a importância de ficar atento Foto: Divulgação TP
CANDIOTA – Na Capital Nacional do Carvão, uma ação foi realizada pela Secretaria de Assistência e Inclusão Social do município, através da entrega de folder orientativo relacionado ao tema. Conforme a assistente social Katia Reis Duarte, que realizou a ação junto a Cibele Ferreira (assistente social) Gerusa Simões (estagiária de serviço social), o material foi entregue nas repartições públicas para secretários e funcionários. “Passamos em todas as salas e entregamos materiais, pois em razão da pandemia não podemos fazer aglomerações. A ação foi de orientação e esclarecimento, frisamos a importância de usar o disque-denúncia e chamar a atenção para um problema que é nosso, que ocorre aqui também, não só em cidade grande”, explicou.
O prefeito de Candiota, Luis Carlos Folador e o vice, Paulinho Brum, também receberam o material no gabinete. “É necessário que estejamos sempre de olhos abertos”, frisou o prefeito Folador.
Denúncias e esclarecimentos podem ser feitos através dos telefones (53) 3245.7118 (Cras Candiota), (53) 3245.7226 (Delegacia de Polícia) e (53) 3245.5065 (Conselho Tutelar).
O jornal também conversou com a conselheira tutelar e pedagoga de Candiota, Rafaela Parodes Ortiz, que lembrou que mesmo depois de 48 anos do caso Araceli, a pauta continua tendo que ser debatida constantemente. Segundo a conselheira, que conversou com o TP em nome das demais colegas em razão da pandemia de Covid-19, disse que a situação sanitária atual torna mais difícil a identificação dos fatos. “A maioria dos casos acontece dentro de casa, e a criança ou adolescente acaba não tendo onde expor o que está acontecendo. É assustador o número de crianças abusadas em todo o país e Candiota, infelizmente, faz parte destas estatísticas. É fundamental que o abuso sexual contra crianças e adolescentes seja constantemente debatido, pois muitas vezes a criança ou o adolescente acaba vivendo o abuso e não sabe que está sofrendo o mesmo”, alertou.
Rafaela lembrou que o Conselho Tutelar trabalha através de denúncias, e somente com a colaboração da comunidade efetuando as denúncias é possível atuar. “O trabalho do Conselho Tutelar é atuar de forma imediata requisitando serviços através da rede para tentar amenizar estes traumas do qual a criança ou o adolescente vivenciou. A parte do acusado fica com a justiça e é importante enfatizar isso, pois muitas vezes a comunidade pensa que o acusado ficou impune e que o conselho não fez nada”, ressaltou.
Em Candiota, secretários e funcionários receberam um material informativo Foto: Divulgação TP
Sinais de alerta que podem indicar abuso sexual infantil
* Mudanças de comportamento – A criança mostra alterações de humor entre retraimento e extroversão, agressividade repentina, vergonha excessiva, medo ou pânico.
* Proximidades excessivas – O abusador, muitas vezes, manipula emocionalmente a criança, que não percebe estar sendo vítima e, com isso, costuma ganhar confiança.
* Comportamentos infantis repentinos – Se a criança ou adolescente voltar a ter comportamentos infantis os quais já abandonou anteriormente, é um indicativo de que algo está errado.
* Silêncio predominante – É essencial explicar a criança que nenhum adulto ou criança mais velha deve manter segredos com ela que não possam ser compartilhados com pessoas de confiança, como o pai e a mãe, por exemplo.
* Mudanças de hábitos súbitos – Uma criança vítima de violência, abuso ou exploração também apresenta alterações de hábitos repentinos. O sono, a falta de concentração, aparência descuidada, entre outros, são indicativos de que algo está errado.
* Comportamentos sexuais – Crianças que apresentam um interesse por questões sexuais ou que façam brincadeiras de cunho sexual e usam palavras ou desenhos que se referem às partes íntimas, podem estar indicando uma situação de abuso.
* Traumatismos físicos – Os vestígios mais óbvios de violência sexual em menores de idade são questões físicas, como marcas de agressão, doenças sexualmente transmissíveis e gravidez.
* Enfermidades Psicossomáticas – Problemas de saúde, sem aparente campo clínico, como dor de cabeça, erupções na pele, vômitos e dificuldades digestivas, que na realidade tem fundo psicológico e emocional.
* Queda no rendimento escolar – Observar queda injustificada na frequência escolar ou baixo rendimento causado por dificuldade de concentração e aprendizagem.
