Procuradoria Jurídica e Secretaria de Finanças uniram-se com o prefeito Adriano para contestar os dados e mostrar a realidade do município Foto: Victória Ferreira/Especial TP
Com a intenção de buscar complementar a receita municipal, o município de Candiota preparou um dossiê por meio da procuradoria jurídica e a Secretaria de Administração e Finanças para contestar dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que atualmente apontam que o município tem apenas 9.519 habitantes.
No entanto, o prefeito Adriano dos Santos, baseado em dados, acredita que o município hoje tenha mais de 12 mil habitantes, dado que habilita o município a receber mais recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Segundo dados da Secretaria de Saúde, somente de cartões do Sistema Único de Saúde (SUS), o município possui 12 mil registros, além de 4.500 casas cadastradas no setor de arrecadação. “Se nós usarmos as próprias regras do IBGE que preveem mais de três habitantes por unidade habitacional, nós chegamos a mais de 12 mil”, declarou a procuradora do município, Luciane Cruz.
O prefeito destaca ainda que o município está tendo hoje um custo per capita maior do que o número populacional que o IBGE considera. “Por isso pedimos a equipe a elaboração desse dossiê para mostrar claramente a realidade do município, para buscarmos junto ao IBGE e ao Governo Federal o aumento do nosso repasse de FPM”, falou.
De acordo com o secretário de Administração e Finanças, Alexandre Vedooto, aumentando o índice de FPM, o município passa a receber mais recursos na saúde e na educação. “Se é constatado que o município tem mais de 10 mil habitantes, o FPM aumenta em 33% ao que se recebe hoje, trazendo mais recursos para serem investidos na cidade”, falou.
