Acordo foi assinado esta semana na sede do Incra-RS Foto: Divulgação TP
O prefeito Adriano dos Santos (PT) esteve na manhã desta quarta-feira (18) na sede da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-RS), em Porto Alegre, para a celebração de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o órgão e município. O acordo foi assinado por Adriano e pelo superintendente Tarso Teixeira, contudo, no momento da assinatura do prefeito candiotense, quem acompanhou foi a superintendente adjunta do Incra-RS, Raquel May Chula.
Segundo o ACT, o município de Candiota poderá a partir de agora realizar a licitação de uma empresa que faça o georreferenciamento dos lotes dos assentamentos federais no município, com o objetivo da titulação das áreas, ou seja, que os agricultores passem a ser os proprietários das terras e não apenas posseiros. Esta é a parte mais dispendiosa do processo e, segundo Adriano, a parceria prevê que o Incra-RS faça o trabalho em dois assentamentos e o município em outros oito.
Também, o mesmo acordo possibilita que a Unidade Municipal de Cadastro (UMC) de Candiota esteja habilitada a receber e encaminhar propostas dos produtores para terem acesso à recursos e financiamentos (fomento). Até então o serviço era feito apenas pela Emater local e agora passa contar com esse reforço. “O acordo se reveste de muita importância porque nos habilitamos a georreferenciar e também para que o agricultor tenha acesso aos recursos de fomento”, evidenciou o prefeito.
