Dando mais um passo no processo de regularização de pequenas propriedades de até quatro módulos fiscais que se encontravam irregulares perante o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e os cartórios, a Prefeitura de Herval está realizando, durante toda essa quarta-feira (10), o Mutirão de Atendimento para verificação da documentação dos contemplados no projeto.
A ação está sendo realizada em conjunto com a Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) e o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental dos Municípios da Bacia do Rio Jaguarão (Cideja).
Em Herval, 69 propriedades foram contempladas no projeto, que iniciou no final do ano de 2016, realizado pelo CIDEJA, em parceria com o Incra e a Prefeitura. Após a realização dos cadastros, uma empresa terceirizada realizou o georreferenciamento dos lotes. Agora, o passo é a verificação dos documentos para o encaminhamento da posse da propriedade rural.
A solenidade de abertura do Mutirão contou com a participação do prefeito Ildo Sallaberry, do vice-prefeito Celso Silveira, do presidente da Câmara de Herval, Valter Lima, do secretário Adjunto de Agropecuária de Agropecuária e Desenvolvimento, Itamar Pereira, da diretora Executiva do CIDEJA, Débora Cappua, e da Defensora Pública de Herval, Caroline Rosa. O vice-prefeito de Hulha Negra, Igor Canto e a assessora do CIDEJA, Liziane Jardim, também participam do evento.
Representando o CIDEJA, Debora Cappua destacou que esse é um momento muito importante. “Todos nós trabalhamos muito para que vocês possam ter, no futuro, o título das suas propriedades rurais. Infelizmente, devido à pandemia, precisamos segurar o andamento, mas, agora, estamos conseguindo dar prosseguimento”, ressaltou.
O prefeito Ildo Sallaberry também comemorou o andamento do processo. “Iniciamos o cadastramento lá em 2016 e, hoje, temos a honra de presenciar esse momento, primeiro passo para que vocês recebam os seus títulos. Estamos muito alegres e contentes com esse grande passo”, complementou o prefeito.
O Mutirão segue até às 17h no Ginásio de Esportes. A listagem dos contemplados está disponível na íntegra através do link: encurtador.com.br/iuzTZ. Caso não seja possível comparecer, o contemplado poderá ser representado. É necessário apresentar um comprovante de renda, além de nome, endereço e telefone de três testemunhas.
PINHEIRO MACHADO – Nesta quinta-feira (11), dentro das programações do projeto Gabinete na Rua, o Mutirão acontece em Pinheiro Machado das 9h às 17h no Ginásio de Esportes. No município são mais de 150 proprietários contemplados com a regularização. O superintendente do Incra/RS, Gilmar Tietböhl Rodrigues, confirmou presença na cidade. Já na noite desta quarta-feira ele deve jantar no município com os prefeitos do CIDEJA e do Fórum das Águas.