Eleições para o Conselho Tutelar acontecem em 1º de outubro Foto: Arquivo TP
Considerado um órgão independente, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, o Conselho Tutelar (CT) irá passar, em 2023, por mais um processo eleitoral, que ocorre a cada quatro anos.
Criado em 1990, suas atribuições específicas estão relacionadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), artigos 95 e 136.
As eleições para escolha dos membros do CT estão marcadas para o dia 1º de outubro, das 8h às 17h, visto a escolha se dar por sufrágio universal e direto, pelo voto facultativo e secreto dos eleitores de cada município. A posse dos conselheiros tutelares ocorre no dia 10 de janeiro de 2024.
O período de propaganda eleitoral terá início no primeiro dia útil imediatamente posterior ao da publicação do edital que indica o número de cada candidato, encerrando-se três dias antes das eleições.
O processo eleitoral em cada município
PINHEIRO MACHADO – No município, a Prefeitura através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), promoverá no próximo domingo (2), as provas dos candidatos ao Conselho Tutelar.
As provas serão aplicadas a 21 candidatos que tiveram as inscrições homologadas. Serão 20 questões de múltipla escolha, em caráter eliminatório, com início às 9h e término às 12h, com questões de conhecimentos gerais, língua portuguesa e conhecimentos específicos.
Os candidatos deverão comparecer ao local de aplicação das provas com antecedência mínima de 30 minutos, munidos de comprovante de inscrição, documento oficial com foto e caneta esferográfica azul ou preta.
Ao TP, o presidente do Comdica – órgão responsável pela coordenação de todo o processo de escolha dos conselheiros tutelares, Olício Silveira Lopes, falou sobre as provas e eleições. “É um momento muito esperado pelo Comdica e principalmente pelos candidatos. Serão três horas de prova onde cada candidato irá mostrar o seu conhecimento nessa prova objetiva”, ressaltou, informando que a lista dos aprovados sairá 24h após a realização das provas.
HULHA NEGRA – De acordo com a presidente do Comdica, Maria Silveira, no município foram homologadas 14 inscrições. Na cidade, haverá um curso de 20h e avaliação psicológica para os candidatos.
São candidatas (os): Alice Maria Veiga da Rosa, Deise Duarte Botelho, Denise Dourado Hosel, Geneci Mello da Cruz, Jessica Nunes Silva, Juliana Silva Fernandes, Lenir da Luz Costa Hellwig, Leticia Handriely Rodrigues Porto, Mara Marleci Gomes Machado, Maria Raquel Madeira Garcia, Maria Solange Domingues Ramos, Raquel Klug Furich Porciuncula, Sueid Porto Pereira, Vivian da Silveira Feijó.
CANDIOTA – De acordo com a presidente do Comdica de Candiota, Katia Duarte, a campanha está prevista para começar no dia 17 de agosto, com os mesmos critérios de todas as eleições.
Ao ser questionada sobre o número de urnas distribuídas entre as localidades do município, Katia informou que haverá duas na sede e uma nas demais comunidades da cidade. Além disso, as escolas 8 de Agosto e Santa Izabel também serão contempladas neste ano.
Candiota conta com 25 candidatos, e suas numerações já foram escolhidas por meio de sorteio. Ao finalizar, a presidente destacou a importância de a população escolher seu candidato e ir votar, pois é a garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
Confira as candidatas (os): Aline Flores, Cleo de Moura, Cristiane Oliveira, Daiane Ferreira, Deize Oliveira, Dhonnatan Barão, Eva Mara Lucas Lopes, Fernanda de Morais Monteiro, Gabriela S. F. Pereira, Jaqueline Vieira, João Frontino S. Filho, Julia Graziela Dutra, Leni Martinez Lucena, Lidiane Raupp, Lindomar Castaman, Mahatemam Rodrigues, Maria Valquíria Azevedo, Marines da Silva, Marta Cabreira, Martina Correa, Priscila Tavares de Carvalho, Solange de Oliveira, Tainá Moreira, Vera Beatriz Rodrigues, Viviane Meireles.
PEDRAS ALTAS – Na cidade do castelo, os candidatos passaram por uma prova com conteúdo de conhecimentos específicos, legislação e língua portuguesa. Dos 17 inscritos, um teve abstenção e outros dois reprovaram, com isso apenas 14 estão concorrendo às cinco vagas.
De acordo com a presidente do Comdica, Maria da Graça Nobre, em caso de empate entre parentes nas primeiras colocações, os mesmos deverão decidir quem irá ficar com o cargo e os demais passarão para a suplência. A campanha começará no próximo dia 10 de julho.
São candidatos (as): Alice Mendes Carabalho, Aline Mendes Carabalho, Bruno Pereira Pedroso, Daiane Oliveira Gonçalves, Elis Teresinha Chagas de Souza, Flavia Maria Deoscar Souza, Gabriele Pereira Dias, Jaqueline Vaz Alvarez, Luciana Saraiva Perez, Lucimara Souza Gonçalves, Marjana Madeira Monteiro, Pamela Silveira Oliveira, Silmara Bittencourt de Abreu e Thaís Souza Gonçalves.
