Comitiva candiotense que representou o município no Fórum Foto: Divulgação
O município de Candiota esteve representado no 1º Fórum Faixa de Fronteira, que aconteceu nesta sexta-feira (17), em Caçapava do Sul, na Universidade Federal do Pampa (Unipampa). O evento foi um importante espaço de debate sobre o desenvolvimento regional e a atualização da legislação que rege as áreas de fronteira no país.
O encontro teve como objetivo promover a discussão em torno do Projeto de Lei nº 1455/22, de autoria do ex-senador Lasier Martins, em tramitação na Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, que trata de mudanças significativas na legislação vigente, impactando diretamente municípios da região, reduzindo de 150 para 15 quilômetros a área com restrições ao investimento privado estrangeiro. A legislação atual sobre Faixa de Fronteira traz restrições, por exemplo, para investimentos no setor da mineração, uma das maiores potencialidades da região da Campanha e para os municípios de Caçapava do Sul, Lavras do Sul, Candiota e Hulha Negra, devido as jazidas de minerais diversos como fosfato, ouro, cobre, calcário e carvão.
A iniciativa reuniu autoridades, lideranças e representantes de diversas entidades, reforçando a necessidade de diálogo e construção conjunta de soluções. De Candiota participou Guilherme Barão, pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico dos Municípios da Bacia do Rio Jaguarão (Cideja), o vereador Ataídes da Silva, o vereador de Caçapava do Sul, Celso Brito, Lóren Pinto (Cideja), vereadora Luana Vais, assessora do vereador Paulinho Brum, Martina Porto e representando o deputado Paparico Bacchi, Juliano Corrêa.
A programação contou com uma fala inicial do prefeito de Caçapava do Sul, Marcelo Spode, uma explanação sobre “A importância da Faixa de Fronteira no desenvolvimento da Região da Campanha”, com o coordenador da Frente pelo Desenvolvimento da Região da Campanha, Eraldo Vasconcellos e argumentações do senador Luiz Carlos Heinse, relator do projeto com o tema “O projeto que altera a Faixa de Fronteira”, além de pronunciamentos de autoridades presentes.
Na ocasião, Heinze destacou a importância da região ser ouvida durante uma audiência pública que será marcada em Brasília, para tratar o tema, tendo em vista que a atualização das regras pode impulsionar o desenvolvimento de cerca de 60% do Rio Grande do Sul.
“A participação de representantes de Candiota evidencia o compromisso do município em acompanhar de perto temas estratégicos para o seu desenvolvimento, contribuindo ativamente nas discussões que visam fortalecer a economia, ampliar oportunidades e garantir avanços para toda a região”, destacou Martina Porto.
A Frente pelo Desenvolvimento da Região da Campanha foi fundada em 2024 pela Associação Comercial e Industrial de Caçapava do Sul (ACIC), pelo Sindicato Rural de Lavras do Sul, pela Cooperativa Tritícola Caçapavana (Cotrisul), pela Lavras do Sul Mineração e pela Associação Comercial e Industrial de Lavras do Sul. O Fórum Faixa de Fronteira é realizado pela Frente, com conjunto com a Prefeitura de Caçapava do Sul e com a Frente Parlamentar da Mineração e do Polo Carboquímico.
Evento aconteceu em Caçapava do Sul, na Unipampa Foto: Divulgação
