Começa nesta terça-feira (26), às 8h mais uma edição da Consulta Popular. O processo abre espaço para que a população escolha parte dos investimentos e serviços que constarão no Orçamento do Estado de 2019. Qualquer pessoa com título de eleitor pode participar.
Neste ano, serão distribuídos pelo governo gaúcho R$ 80 milhões entre as 28 regiões do Estado que representam os 497 municípios. O valor que cada região recebe é proporcional ao número de habitantes e ao Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese). A votação vai até quinta-feira (28) e pode ser feita pela internet, por mensagem de celular ou presencialmente.
O voto é secreto e cada eleitor poderá escolher apenas um projeto. Os projetos que estarão na cédula de votação foram definidos em assembleias populares.
CONSULTA POPULAR – Instituída em 1998, a Consulta Popular é um instrumento de participação da população no orçamento estadual, coordenada, atualmente, pela Secretaria do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional (Seplan) e organizada pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) e os Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes). Anualmente, o governo fixa o valor que será destinado para a consulta. As 28 regiões do estado selecionam os projetos. Os resultados são remetidos para a Seplan, responsável pela elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA).
VOTAÇÃO – Estão habilitados os eleitores com domicílio eleitoral na região geográfica do Corede correspondente. Para votar nas urnas presenciais, é necessária a apresentação do título de eleitor e/ou carteira de identidade. Para votar pela internet ou por mensagem de texto no celular, será preciso informar o número do título de eleitor.
Votação de Demandas – Campanha
Municípios de Hulha Negra e Candiota
1 – SDR – Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar
2 – SES – Ampliação, reforma, e aquisição de equipamentos para estabelecimentos de saúde vinculados ao SUS
3 – SSP – Reaparelhamento dos Órgãos da Segurança
4 – SDSTJDH – Promoção da Paz e Prevenção ao uso indevido de drogas no RS
5 – SDSTJDH – Política para as Mulheres
6 – SEAPI – Mecanização Rural
7 – SEDACTEL – Infraestrutura e equipamentos turísticos para o bem receber
8 – SEDUC – Laboratórios Tecnológicos de Aprendizagem para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio
9 – SOP – Programa Estadual de Saneamento
10 – SOP – Apoio a recuperação de estradas vicinais
Votação de Demandas – Sul
Municípios de Pedras Altas e Pinheiro Machado
1 – SES – Ampliação, reforma, e aquisição de equipamentos para estabelecimentos de saúde vinculados ao SUS Aquisição de equipamentos
2 – SSP – Reaparelhamento dos Órgãos da Segurança
3 – SDR – Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar Agroindústria familiar
4 – SEAPI – Manejo e Conservação de Solo
5 – SEDUC – Implementação de espaços pedagógicos que favorecem a aprendizagem Escolas de Ensino Fundamental e Médio da 5ª, 11ª e 18ª CREs
6 – SEDUC – Laboratórios Tecnológicos de Aprendizagem para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio Para atendimento das escolas da 5ª, 11ª e 18ª CREs
7 – SEDACTEL – Infraestrutura e equipamentos turísticos para o bem receber
8 – SDECT – Apoio aos Arranjos Produtivos Locais – APLs
9 – SEDACTEL – Programa Conexão – Rede Estadual Intermunicipal de Cultura
10 – SDECT – Apoio aos Parques e Polos Tecnológicos