O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta sexta-feira (10) à noite, o projeto de lei 576/2021, que trata da exploração eólica offshore (em alto-mar), no Brasil.
Contudo, como já anunciado anteriormente, ele vetou os artigos que eram considerados ‘jabutis’, ou seja, estranhos ao tema original. Lula vetou integralmente os artigos 22, 23 e 24 do PL, que entre outras coisas, tratava da prorrogação dos contratos de usinas a carvão mineral nacional até 2050, dispositivo legal que contemplava a Usina de Candiota, que teve seus contratos de comercialização de energia encerrados em 31 de dezembro de 2024. A unidade está paralisada desde o dia 1º de janeiro.
Com o veto, já se discute nos bastidores a possibilidade de derrubada pelo Congresso Nacional. Também se ventila a edição de uma Medida Provisória (MP), entretanto, concretamente, ainda não há nenhum encaminhamento.
