Está marcado para esta quarta-feira (10), a posse dos novos Conselheiros Tutelares de Hulha Negra. A cerimônia de Diplomação e Posse dos Membros do Conselho Tutelar será realizada pela Prefeitura de Hulha Negra, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) e da Secretaria de Assistência Social, no Complexo do CRAS, às 19h. Ainda neste dia 10, os conselheiros eleitos em Candiota e Pinheiro Machado também serão empossados.
Os cinco membros titulares eleitos pela sociedade no dia 1º de outubro de 2023, atuarão na proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes do município entre 2024 e 2027. São elas: Denise Hosel, Jessica Nunes, Vivian Feijó, Kika Ramos e Raquel Furich. As Conselheiras suplentes são: Raquel Garcia, Deise Calvete e Letícia Porto.
O prefeito de Hulha Negra, Renato Machado, destaca a relevância do órgão para a proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente e o compromisso que as novas conselheiras tutelares estarão assumindo e da importância deste trabalho para o município. “A Prefeitura continuará sendo parceira e dando total apoio para que possam continuar desenvolvendo suas funções da melhor maneira possível”.
O prefeito destaca ainda que entre as atribuições dos conselheiros estão a de atender às crianças e aos adolescentes cujos direitos, garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, forem ameaçados ou violados; atender e orientar crianças e adolescentes, bem como encaminhá-las aos pais ou responsáveis; requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social e segurança; assessorar o Poder Executivo na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente; encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência e ao Ministério Público fato que constituam infrações administrativas ou penais.
