Em audiência em Porto Alegre, a OAB pinheirense expôs os problemas da Comarca Foto: Divulgação TP
Na última quarta-feira (18), a direção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Pinheiro Machado participou de agenda na Corregedoria-Geral de Justiça, em Porto Alegre. Na oportunidade, a Subseção foi representada pelo presidente, Fernando Dias; vice-presidente, Vinícius Mesko, e o tesoureiro, Leandro Soares, que se reuniram com o corregedor-geral de Justiça do RS, Giovanni Conti, e com a juíza-corregedora responsável pela região, Micheli Scherer Becker.
O encontro foi agendado pelo presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, que também esteve presente, quando foi tratado de temas relacionados às atividades do Judiciário em Pinheiro Machado.
A Comarca, segundo a OAB pinheirense, conta com aproximadamente 3 mil processos e está sem juiz titular desde dezembro de 2019, e vem sofrendo, especialmente, problemas com o andamento processual, o que se agravou ainda mais com a remoção dos dois oficiais de Justiça que eram lotados na Comarca. “Ou seja, há cerca de dois meses o Judiciário não conta com nenhum servidor para exercer as atribuições de oficial, o que prejudica as citações e intimações processuais de todas as espécies”, queixa-se Fernando Dias.
Ainda, a OAB cita que a realização de audiências também está prejudicada, pois não estão sendo feitas há um bom tempo, o que impossibilita o andamento do processo que necessita da produção de prova testemunhal para solucionar a questão.
Em razão dessa situação, o corregedor-geral de Justiça informou que, até setembro deste ano, será nomeado juiz titular para a Comarca, e que, até julho deste ano, serão nomeados dois oficiais de Justiça, pois, para os dois cargos, houve recentes aprovações em concursos públicos. Também, segundo a OAB, o corregedor comunicou que, a partir do início de junho deste ano, o Fórum de Pinheiro Machado contará com mais um servidor para o cargo de oficial escrevente.
Além disso, durante a reunião, o corregedor disse à OAB local, que serão nomeados dois oficiais de Justiça em seguida e ele vai visitar a cidade na semana que vem Foto: Divulgação TP
A audiência ainda foi acompanhada pelo prefeito Ronaldo Madruga, e o secretário municipal da Administração, Alex Madruga, além do procurador da Câmara de Vereadores e Vereadores, Jarbas Lucas
VISITA – O corregedor, além de atender as reivindicações da OAB pinheirense, prometeu visitar a Comarca na próxima quinta-feira (26).
* Originalmente este conteúdo foi publicado no jornal impresso
