O projeto “Você decide”, iniciativa da deputada federal Liziane Bayer (PSB-RS), reuniu mais de 150 pessoas em cada município Foto: Elaine Martins/Especial TP
Uma iniciativa pioneira no país entre os membros da Câmara dos Deputados mobilizou as comunidades de Candiota e Pinheiro Machado no início desta semana. Para definir o destino de suas emendas, a deputada federal Liziane Bayer (PSB-RS) criou o projeto “Você Decide”, no qual a população vota por suas prioridades.
Projetos para beneficiar os estudantes foram os escolhidos em ambos os municípios
Na segunda-feira (2), entre os 161 pinheirenses na reunião, 76 optaram pela destinação de recursos para aquisição de um ônibus para a Associação Integrada dos Estudantes. No dia seguinte, dos 159 moradores da Capital do Carvão presentes na Câmara de Vereadores, 85 votaram pelo projeto local de qualificação profissional da Escola Mesquita.
Em conversa com a reportagem, a deputada falou sobre a iniciativa que incentiva a participação popular. “As pessoas reclamam da falta de transparência e de democracia na participação política, precisamos quebrar este paradigma. A atividade é uma resposta concreta aos anseios da sociedade e o projeto permite que a população decida o que é prioridade para seu município”, explicou Liziane.
Conforme contou, além dos dois municípios de cobertura do TP impresso, o “Você decide” já foi realizado nas cidades de Caxias do Sul, Vacaria, Canoas, Carazinho, Passo Fundo, Marau, Pelotas, Santa Maria, São Pedro do Sul, Santana do Livramento, Alegrete, Erechim e São Francisco de Assis. Outras oito cidades do Rio Grande do Sul serão ouvidas. “A escolha é feita a partir do voto direto da população. Onde, na prática, moradores desses locais são consultados em plenárias e, caso não haja impedimentos legais, os pedidos serão realizados”, disse a deputada.
Para Liziane, o projeto vem ao encontro da necessidade em dar voz, resolutividade e força ao exercício da cidadania. “O que temos visto em cada audiência é a satisfação e o brilho no olhar das pessoas. Além da gratidão em poderem exercer este papel difícil, que vai muito além da escolha do projeto ao qual defendem, mas que busca mobilizar toda a comunidade em prol das necessidades de sua cidade”, destacou.
Em Pinheiro Machado, mais de 160 pessoas participaram do “Você decide”
ENTENDA – Questionada pela reportagem sobre a dinâmica do “Você decide”, a deputada contou sobre os trâmites burocráticos para que um projeto seja apresentado para comunidade e possa concorrer à destinação do recurso através do voto popular. “Para que a demanda seja aceita, é necessário fazer um projeto de execução, cadastrá-lo no sistema, fazer uma licitação na Prefeitura, e, enfim, todos os instrumentos legais que devem ser observados. Tudo passa por um processo de pré-requisitos, os quais são discutidos na preparação da escolha”, explicou.
Além disso, de acordo com a parlamentar, a comunidade decide dentro das habilidades legais do orçamento, dentro do qual uma emenda federal pode ser realizada – seja uma demanda junto ao governo federal, estadual ou municipal. Em Pinheiro Machado, a ampliação das dependências da Unidade Básica de Saúde (UBS) Zona Leste (44 votos) e do hospital local (33 votos) também estavam em pauta. Em Candiota, a aquisição de um caminhão pipa para as comunidades dos assentamentos (36 votos) e a revitalização do campo Santa Rosa para a Associação de Moradores de Seival (38 votos) concorreram aos recursos.
Para o TP, a enfermeira Carolina Faria, que defendeu um dos projetos a serem votados, opinou sobre a proposta da deputada. “A iniciativa da consulta popular para destinação da emenda é ótima, permite à população escolher onde quer aplicar esse recurso extra para o município. Nós tivemos a oportunidade de expor a dificuldade de infraestrutura da UBS Zona Leste, mas para nós, infelizmente, outro projeto obteve mais votos. Pode ser que tenham outras iniciativas assim e que a população que é atendida aqui compareça para apoiar”, disse.
Com ambos os plenários lotados, o que se viu em duas noites bastante frias, foi que os moradores entenderam a proposta da deputada e a importância da participação para defender suas demandas. Pinheirenses e candiotenses acabaram priorizando projetos voltados à área da educação – com emendas de R$ 300 mil para cada município – com ampla maioria dos votos para a aquisição de um transporte para os estudantes e o projeto dos cursos de qualificação para pessoas acima de 17 anos da Escola Mesquita.
