Paulo Pimenta estará na região neste fim de semana Foto: Lucas Leffa
O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) apresentou emenda à Medida Provisória nº 1.304/2025, que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica para o consumidor, alterando diversas leis relacionadas ao setor energético e ao mercado de gás natural no Brasil. A emenda visa a continuidade das atividades das usinas termelétricas a carvão no Rio Grande do Sul, e assegura o funcionamento da Usina de Candiota por mais 15 anos, protegendo, segundo ele, milhares de empregos na região da Campanha Gaúcha.
DEFESA DA REGIÃO CARBONÍFERA
“Vamos brigar pela pauta do carvão porque ela é estratégica para nossa região. Não podemos abandonar as famílias que dependem dessa atividade sem oferecer alternativas concretas”, afirmou o deputado, reforçando seu compromisso com a pauta e a região.
A emenda cria o Programa de Transição Energética Justa (TEJ) para as regiões carboníferas do RS, Santa Catarina e Paraná, estabelecendo prazo até 2040 para o encerramento gradual das atividades, de forma responsável e sustentável.
GARANTIAS AOS TRABALHADORES
A proposta prevê a prorrogação das outorgas das termelétricas, mantendo a Usina de Candiota em operação através de contratos de energia de reserva. “Isso garante estabilidade para os trabalhadores do setor e suas famílias”, disse.
O programa também assegura que 80% do carvão utilizado seja de origem gaúcha, fortalecendo toda a cadeia produtiva regional.
TRANSIÇÃO JUSTA
“Não se trata de impedir a transição energética, mas de fazê-la de forma justa, dando tempo para que os trabalhadores se requalifiquem e a região desenvolva novas vocações econômicas”, explicou Pimenta.
O deputado disse ainda, que continuará articulando apoio na Comissão Mista da Medida Provisória para aprovação da emenda, considerada fundamental para o futuro da região carbonífera do Estado.
VISITA
Neste fim de semana, Pimenta estará no sábado em Candiota e Hulha Negra e no domingo em Bagé para as comemorações dos 20 anos do anúncio da criação da Universidade Federal do Pampa.
