DESENVOLVIMENTO

Desenvolvimento e meio ambiente: Projeto Fosfato Três Estradas traz debate a população regional

Fepam liberou licença prévia e atesta viabilidade ambiental

Por Anderson Ribeiro

Equipe de sondagem realizou estudos no local Foto: Divulgação TP

Desde o início, quando foi anunciado o interesse em ser instalada em Lavras do Sul uma mina de fosfato, muitas pessoas declararam apoio e outras demonstraram contrariedade. Des­de que seja um debate respeitoso e sadio, todos devem ser levados em conta e de ambos os lados serem extraídos o que é melhor para o desenvolvimento da região. Já aconteceu audiência pública e manifestações, contra e a favor, ao Projeto Fosfato Três Estradas.

Conforme a assessoria de imprensa, o projeto deve ser executado no segundo distrito do município de Lavras do Sul, com o objetivo de extrair, beneficiar e comercializar o minério de fosfato de forma inovadora para produção de produtos e matéria prima voltada à agricultura e indústrias de fertilizantes. “Com a implantação da mina que prevê mais de 60 anos de operação, será produzido um fosfato de aplicação direta, ambientalmente amigável e destinado à venda para pequenos e grandes agricultores, reduzindo significativamente a dependência de matéria prima hoje importada no Estado do Rio Grande do Sul”.

A demanda por fertili­zantes na região do Pampa vem crescendo continuamente e a quantidade total produzida pela mina, tem potencial para ser con­sumida numa distância de até 100 km do segundo distrito de Lavras do Sul. “Isso é excelente para a região ao mesmo tempo em que é um grande desafio, pois essa área de 100 km ao redor do Projeto Fosfato é atendida pelas piores estradas do estado, encarecendo fretes e imputando perdas aos for­necedores e aos produtores rurais da região”, informa a assessoria.

O Projeto Fosfato Três Estradas, prevê, ao longo dos 64 anos de operação, a movimentação total de 244 MT de material da mina, destes sendo aproximadamente 66,3 MT de minério de fosfato. “Parte desta matéria prima será transformada, na primeira fase do projeto, em produto final no município de Lavras do Sul, em uma planta que será construída após aprovação da Licença de Implantação. Desta forma, toda arrecadação será voltada diretamente para o município e o agricultor terá acesso a um produto de menor custo e maior qualidade”. Além do fosfato natural para aplicação direta, produzido na fase 1, e do concentrado de fosfato, produzido na fase 2, o projeto permitirá o aproveitamento e produção do calcário agrícola como produto secundário, material com alta demanda existente no mercado local e regional, para correção do pH do solo.

”Estima-se que durante a fase de implantação das obras serão mobilizadas centenas de pessoas para trabalhos temporários. E, que para cada emprego direto, geram- -se três indiretos, somando um montante de mais de 900 pessoas beneficiadas ao longo da vida do Projeto”, salienta a nota.

VIABILIDADE AMBIENTAL – Instalada em Lavras do Sul desde junho de 2011, a Águia Fertilizantes vem realizando pesquisas minerais com o objetivo de confirmar a quantidade e qualidade da ocorrência mineral existente em Três Estradas, ao mesmo tempo em que constrói uma relação de parceria com a comunidade, visando um diálogo constante e aberto sobre o andamento do Projeto. No dia 16 de outubro de 2019 a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM) liberou a Licença Prévia do Projeto Fosfato Três Estradas, documento que atesta a viabilidade ambiental do empreendimento. Atualmente a equipe do Projeto Fosfato Três se dedica aos estudos em busca da Licença de Implantação (LI).

O DEBATE – Em 2019, foi entregue por integrantes da comunidade de Três Estradas, do Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa, da Fundação Luterana de Diaconia (FLD) e da Associação para Grandeza e União de Palmas (AGRUPA), ao Ministério Público Federal, um estudo com depoimentos colhidos em setembro de 2019, em uma pesquisa de campo realizada pelo Núcleo Educamemória da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), pelo Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa e pela FLD, na comunidade que é definida como Área Diretamente Afetada (ADA) pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA RIMA) do projeto. O Requerimento ao MPF pede que adote medidas para apurar irregularidades, garantir a defesa de direitos às comunidades e que proceda a anulação da licença ambiental (Licença Prévia) concedida pela FEPAM. Do outro lado, grande parte da população de Lavras do Sul e parte da região são a favor da instalação e exploração do fosfato. Autoridades e personalidades de cada localidade demonstraram interesse e alegam que, o Projeto Fosfato Três Estradas trará o desenvolvimento para a região da Campanha e será ambientalmente amigável. Nas redes sociais do projeto, a equipe esclarece dúvidas e questionamentos.

SOBRE O FOSFATO – O fosfato é um composto químico insubstituível formado por fósforo e oxigênio. Atualmente, existem mais de um tipo de fosfato, sendo os mais comuns os fosfatos de cálcio do grupo da apatita. Seus minérios são rochas naturais que se formam em ambientes geológicos variados. Quando em quantidade e concentração suficientes, formam depósitos de valor econômico. O fósforo (P) é um elemento vital para a saúde e vigor das plantas. Entre os fatores de crescimento associados a este mineral estão: a melhoria na qualidade da plantação, maior resistência a doenças e suporte ao desenvolvimento da planta por todo o ciclo da vida. Na agricultura está presente de modo intensivo, principalmente através do uso do NPK, sendo um dos três nutrientes principais para as plantas, ao lado de Nitrogênio (N) e Potássio (K). Além dos fertilizantes químicos, existe o fosfato natural, que pode ser aplicado diretamente ou após o beneficiamento, na manufatura dos produtos comerciais, tendo sua principal aplicação destinada à agricultura como fertilizante. O fosfato natural é uma fonte eficiente de nutrientes com liberação de fósforo, cálcio, magnésio e micronutrientes de maneira progressiva e contínua. O seu efeito residual contribui para a construção da fertilidade do solo ao longo do tempo, o que aumenta o potencial produtivo das culturas. Desta forma, promovem o aumento de produtividade agrícola, possibilitando proteger e preservar milhares de hectares de florestas e matas nativas, assim como a fauna e a flora.

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