A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizará, nos dias 16 e 17 de agosto, um mutirão de atendimentos e ajuizamentos no município de Bagé. O foco principal será o auxílio às pessoas que aguardam na fila por próteses auditivas. A ação acontecerá das 9h às 17h, no Largo do Centro Administrativo, e no Presídio Regional de Bagé, com participação dos diferentes núcleos especializados da Defensoria.
No Largo, os cidadãos que aguardam por aparelhos auditivos poderão tirar suas dúvidas e encaminhar suas demandas. Recentemente, uma auditoria da Secretaria Estadual de Saúde (SES) apurou suposto desvio de recursos no serviço de reabilitação auditiva da Prefeitura de Bagé. A investigação revelou que foi autorizada a compra de mais de 3 mil aparelhos auditivos entre 2016 e 2021. No entanto, foram entregues apenas 602 equipamentos. Com isso, muitas pessoas que aguardavam na fila acabaram falecendo ou ainda esperam pela prótese.
Para o atendimento, é importante que os interessados levem:
* Documentos que comprovem urgência para o uso de próteses;
* laudos médicos;
* Protocolos de atendimentos feitos na Prefeitura, comprovando que receberiam as próteses;
* Documentos gerais, como RG, CPF e comprovante de residência.
Os cidadãos também poderão tirar dúvidas e encaminhar atendimentos nas áreas de atuação da DPE, como família, consumidor, criança e adolescente, moradia, direitos da mulher, direitos humanos e defesa criminal. Além de oferecer orientação jurídica, a ideia é conscientizar a população sobre seus direitos e a atuação da Defensoria Pública do Estado nas suas diversas atribuições.
Já no presídio, os apenados serão atendidos e orientados pela equipe do Núcleo de Defesa em Execução Penal, inclusive com análise dos processos em andamento.
SERVIÇO
O quê? Mutirão de atendimento e ajuizamento da DPE/RS.
Quando? 16 e 17 de agosto (quarta e quinta-feira), das 9h às 17h.
Onde? Largo do Centro Administrativo e Presídio Regional de Bagé.
