Escola Dalva Medeiros atende alunos do Ensino Fundamental e EJA Foto: Divulgação TP
Os últimos dias foram marcados por uma polêmica em Hulha Negra. Um requerimento protocolado pelo vereador Diego Rodrigues (Progressistas) causou diversos comentários na cidade. O parlamentar fez uma indicação solicitando ao “Poder Executivo a formalização de Termo de Cooperação entre o município de Hulha Negra e o governo do Estado do Rio Grande do Sul, para viabilizar a municipalização da Escola Estadual Dalva Conceição Medeiros”.
O assunto “viralizou” nas redes sociais e diversas postagens contrárias a indicação do vereador progressista podiam ser vistas. Entre as manifestações da comunidade em apoio a escola Dalva, de que é a única do município a atender jovens e adultos na modalidade EJA Fundamental, de que se tratava de fechar e a escola e não municipalizar.
O fato ocasionou, inclusive, o anúncio de retirada, por parte do vereador, do requerimento, ainda no sábado (21), conforme acompanhado pelo Tribuna do Pampa.
O VEREADOR – No início da semana, o jornal contatou com o vereador Diego Rodrigues solicitando um posicionamento oficial quanto ao assunto. Segundo Diego, a solicitação foi colocada em tramitação por achar uma demanda importante e estar preocupado com o futuro da escola e o Estado do Rio Grande do Sul. Ele também afirmou se tratar de mentira de quem afirmava que ele queria o fechamento da escola. “O Estado está quebrado. Há um ano o salário dos professores estava atrasado, não tinha dinheiro nem para pagar os salários, enquanto que no município de Hulha Negra estava com tudo em dia. Gostaria de deixar claro que eu não quero fechar a escola, quero municipalizar. Crianças ficarão melhor assistidas. Sugeri colocar uma creche de zero a 4 anos com berçário que hoje não há no município. Temos muitas mães esperando ainda por vagas e isso também me preocupa, pois muitas deixam de trabalhar para cuidar dos filhos em casa. Colocar uma creche em prédio novo é mais difícil e eu queria uma creche o mais rápido possível e vi através dessa possibilidade, já com prédio e verba do governo federal, sem burocracias”, explicou.
Vereador Diego retirou o requerimento de tramitação Foto: Reprodução TP
Ele destacou, porém, que o entendimento das pessoas foi diferente. “Nas minhas falas sempre disse ‘municipalizar a escola’, abrindo várias possibilidades. Não quero desrespeitar a história da escola, pelo contrário, quero preservar, pois o governo já provou que quer passar as responsabilidades para os municípios. Vamos deixar a escola virar uma tapera? Pois o Estado não quer mais, ele não tem dinheiro para manter, está quebrado. Hoje a escola está funcionando, mas e amanhã? Quantas vezes a escola esteve por fechar por falta de aluno? Na época que eu estudava tinha 12 alunos na minha sala. Hoje não chega 150 alunos no total. A escola está por ser municipalizada há bastante tempo”, ressaltou.
Quanto à retirada do documento, Rodrigues retornou a dizer que a população não entendeu sua indicação e não quer a municipalização. “Estou aqui para representar a maioria. atendendo as mães e alunos, vou retirar. Mas se isso fosse a frente, a decisão do Poder Executivo iria passar por um estudo do Legislativo. Não seria uma decisão só minha quando passasse por lá, por enquanto só foi uma solicitação”, concluiu.
13ª CRE E SMEC – Nesta segunda-feira (23), o jornal contatou com a titular da 13ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Mirieli Rodrigues, para saber se havia alguma tramitação envolvendo Estado e município relacionado à pauta. A coordenadora afirmou que não há nada tramitando e que não haverá mudanças na escola. “Primeiro não é o vereador que propõe, é uma negociação entre Prefeitura e Estado, desde que ambas as partes estejam interessadas. A escola vai permanecer, pois é muito importante para o município, que possui uma força grande de alunos e faz um excelente trabalho para a comunidade. Não temos pretensão nenhuma, neste momento, de municipalizar. Nunca fomos perguntados pela Prefeitura e nem ao menos o vereador veio até nós conversar. Isso nos pegou de surpresa e pra nós segue a mesma coisa”, afirmou.
O jornal também fez contato com a secretária de Educação de Hulha Negra, Adriana Delbary. Ela afirmou o jornal também não haver nenhum tipo de debate ou pedido de municipalização da Escola Dalva junto a CRE.
Titular da 13ª CRE, Mirieli Rodrigues, gravou um vídeo afirmando não haver intenções de municipalização Foto: Reprodução TP
A DIREÇÃO – O TP ainda conversou com a diretora da escola Dalva Conceição Medeiros, Cândida Iglaer Silveira. Na ocasião, o jornal solicitou um posicionamento da escola quanto a indicação do vereador Diego Rodrigues.
Segundo Cândida, a direção está tentando entender como surgiu a ideia de municipalização. Ela também disse que desde então começaram a ser procurados pela comunidade escolar. “Recebemos com muita surpresa e indignação a indicação do vereador, pois em nenhum momento ele esteve na escola e nem conversou com nenhum membro da comunidade escolar. Na sexta-feira (20), chegou a informação para a direção através de pais desesperados dizendo que ia fechar a escola. Como diretora, passei todo o final de semana atendendo pais que queriam explicações e alunos chorando. Entramos em contato com a coordenadora na sexta à noite, que nos tranquilizou dizendo que não havia intenção nenhuma de municipalizar a escola e que desconhecia a proposição do vereador”.
A diretora disse que assistindo o vídeo da sessão da Câmara é possível sim ver que o vereador defende a sua proposição de fechar a escola. “Fechar sim, pois entendo que quando os alunos são encaminhados para outra escola municipal e os professores realocados em outras escolas estaduais, a escola vai ser extinta, porque não é só o prédio, somos nós, professores, funcionários e alunos. Temos 70% dos professores e funcionários com contratos emergenciais que duram muito tempo, cerca de 15 anos, que perderiam seus empregos”, se posicionou.
Cândida ainda fez alguns esclarecimentos. “No vídeo o vereador fala algumas inverdades que queremos esclarecer para a comunidade. O transporte escolar para alguns alunos, que não chega a 10%, é realizado através e um convênio entre o Estado e município. Os alunos são georreferenciados e o Estado realiza o pagamento por quilômetro rodado para cada aluno transportado. O vereador fala que o município assumiu todas as responsabilidades da escola. Nosso prefeito Renato Machado sempre foi um grande parceiro da escola e sempre frisa que os alunos são do Dalva, mas são moradores de Hulha Negra. Toda vez que nós recorremos ao prefeito, sempre foi solícito e nos atendeu super bem, dizendo que vai resolver o que pedimos porque são moradores de Hulha Negra. Nenhum recurso do município foi colocado na escola, até porque não pode por uma questão legal. Então, a manutenção da infraestrutura da escola é toda realizada com recurso público estadual através da autonomia financeira. Também, recebemos recurso do governo federal por meio de programas. A merenda é toda adquirida pelo Pnae e complementada com recurso do Estado. Todas as prestações de contas são aprovadas pelo Conselho Escolar e auditadas pelo setor financeiro da 13ª CRE. Recebemos recursos específicos para novas melhorias de infraestrutura”, explicou a diretora, acrescentando. “Não entendemos como o vereador Diego faz uma proposição que mexe com a vida de uma comunidade inteira sem ouvir uma única pessoa. Tanto é verdade, que centenas de pessoas se indignaram e foram se manifestar em defesa da escola. O vereador demonstrou em sua fala uma falta de conhecimento, um despreparo porque não é prerrogativa de vereador fechar escola”.
* Originalmente este conteúdo foi publicado no jornal impresso
