A Prefeitura de Candiota firmou recentemente um acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A finalidade é de viabilizar ações nos assentamentos federais e compartilhados, objetivando a realização de atividades necessárias à supervisão ocupacional, com a realização de atualização cadastral e de verificação das condições de permanência das famílias beneficiárias. Também, o acordo visa realização de ações destinadas a concessão e viabilização dos créditos de habitação e serviços de georreferenciamento para fins de titulação.
Mediante esse convênio foi instituída a Unidade Municipal de Cadastro (UMC) vinculada à Secretaria de Agropecuária e Agricultura Familiar e após fruto de um longo trabalho, foi realizada na última terça-feira (30), a entrega de Contratos de Concessão de Uso de Lotes a seis famílias moradoras do interior do município.
Na opinião de Adir Sebastião dos Santos, o Chimbo, um dos beneficiados, o serviço da UMC é um facilitador para o morador rural. “Anteriormente tínhamos que ir até Porto Alegre, na sede do Incra/RS para retirar ou renovar o contrato de uso do lote”, afirma.
