Assentados assinaram os Títulos de Domínio (TDs) em nome de 117 famílias Foto: Divulgação Incra
Na quinta-feira (4), seis assentados do Rio Grande do Sul assinaram os Títulos de Domínio (TDs) em nome de 117 famílias tituladas pelo Instituto Nacional de Colonização da Reforma Agrária (Incra) nos assentamentos Regina, em Pedras Altas, Boa Vista, em Camaquã, Santo Izidro I e Santo Izidro II, ambos em Boa Vista do Incra.
A atividade ocorreu no 28º Pavilhão da Agricultura Familiar da Expointer 2025, que acontece de 30 de agosto a 7 de setembro, em Esteio. A agenda foi compartilhada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Companhia Nacional de Abastecimento e apresentação de emendas parlamentares voltadas ao setor.
“Também liberamos o Fomento da Retomada – crédito excepcional operacionalizado em função das chuvas de 2024 – para cerca de seis famílias e disponibilizamos R$ 124 milhões para infraestrutura de estradas onde existem assentamentos”, destacou o superintendente regional do Incra, Nelson Grasselli, durante o evento. Segundo ele, os investimentos públicos propiciam o desenvolvimento das famílias até a fase final do processo de reforma agrária, caracterizada pela titulação.
Glaucea dos Santos recebeu o título da propriedade Foto: Divulgação Incra
Glaucea Luana Costa dos Santos, do assentamento Regina, o título confere a tranquilidade de que a terra permanecerá sua e dos quatro filhos. “Foi muito suado, muito sofrido”, conta.
A agricultora é filha de assentados e morou com o ex-marido no lote, mas não teve o nome incluído na Relação de Beneficiários (RB). Quando o casamento acabou, Glaucea permaneceu na área e solicitou regularização, o que conseguiu em setembro de 2023. “Chegou uma mensagem dizendo: sua regularização acabou de ser efetuada. Também foi na Expointer. Liguei para todo mundo para contar”, lembra. Ela também faz planos para o futuro. “Meu sonho é ter um tambo de leite. Quero trabalhar para mim agora”, anuncia.
PROPRIEDADE
O Título de Domínio é um documento com força de escritura pública, que transmite o lote do Incra para o assentado. O instituto é responsável por realizar o registro do documento em cartório. A partir daí, a terra passa a pertencer ao agricultor, que pode dá-la em garantia para financiamentos.
A transferência ocorre de maneira onerosa em preço calculado com base no tamanho da área e na Pauta de Valores de Terra Nua para Fins de Titulação. O assentado pode pagar o débito à vista com 20% de desconto, ou em parcelas anuais em até 20 anos com três de carência. Além disso, ele precisa atender cláusulas resolutivas como cumprimento da legislação ambiental.
ÁREAS
O assentamento Regina foi criado pelo Incra em janeiro de 2000 em 1.692 mil hectares com capacidade para 70 famílias. A criação do Boa Vista data de abril de 1996. Os 628 hectares estão distribuídos em 32 lotes. Os dois assentamentos titulados em Boa Vista do Incra – Santo Izidro I e II foram criados respectivamente em outubro de 1999 e julho de 2000. O primeiro possui 390 hectares divididos em 28 parcelas e o segundo abrange 95 hectares e 7 famílias.
