O governador Eduardo Leite tratou do assunto por videoconferência com a Famurs Foto: Gustavo Mansur/Especial TP
Em reunião realizada no fim da tarde desta terça-feira (21), o governador do estado, Eduardo Leite, sugeriu à presidência da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e aos presidentes das associações regionais alterações no modelo vigente do Distanciamento Controlado. Entendendo que é um momento de unificação de esforços para conter a pandemia da Covid-19, os presidentes não aceitaram a proposta de sistema de coparticipação, mas se propuseram a aprofundar o debate e buscar possíveis mudanças que melhor atendam as realidades de cada região.
“Estamos passando por uma crise muito difícil, infelizmente os números aumentam a cada dia e nosso cuidado tem que ser redobrado. Para isso, precisamos ter uma atuação unificada. Neste momento os prefeitos rejeitaram a proposta do governador de transferir as definições de bandeiras aos municípios e suas associações”, explicou o presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen. “Agora é hora de trabalharmos unidos, sob a liderança do governador do Estado, para que a gente possa melhorar o modelo e vencer o coronavírus juntos”, afirmou.
COLEGIADO –De acordo com o governador Eduardo Leite, é preciso engajamento e participação de todos os prefeitos, e como ainda há alto nível de contestação do modelo vigente de Distanciamento Controlado, o objetivo do Estado foi apresentar uma possibilidade de avanço em um sistema de coparticipação. A proposta inicial apresentada é de que o Estado continue analisando os indicadores e realize o apontamento das bandeiras, mas que os municípios teriam a possibilidade de fazer os ajustes dos protocolos, em âmbito regional, através de um colegiado de prefeitos. “Depois de três meses desse modelo aplicado, entendo que é possível dar um passo no sentido de que haja uma gestão em órgão colegiado em que cada uma das regiões possa fazer ajustes nos protocolos com a participação dos prefeitos”, explicou.
Conforme o presidente da Famurs, a sugestão do governo transferiria as responsabilidades para os gestores municipais. “Desta forma não será uma gestão compartilhada, será uma gestão das regiões que irão definir as regras em âmbito regional. A pressão passará toda para os prefeitos”, justificou.A contrapartida de Maneco é criar um fórum técnico e reunir-se semanalmente para debater sobre o tema. Outra sugestão foi a de criar um grupo de trabalho, a partir das macrorregiões, para analisar em até 15 dias o que pode ser melhorado no decreto estadual e que atenda os anseios da maioria dos municípios, já que não é possível atender todos ao mesmo tempo. Além disso, o presidente solicitou que qualquer decisão do governo seja coletiva – governo, Famurs e associações regionais -, para que não haja divisão de responsabilidades no pior momento da crise.
MANIFESTAÇÕES –Na sequência, presidentes e representantes das associações regionais opinaram sobre a sugestão do governador, no qual a maioria manifestou receio de que as responsabilidades sejam transferidas aos municípios, tendo em vista que não possuem ferramentas e equipes técnicas como as do governo do Estado.Os presidentes das associações argumentaram que os prefeitos pensam de forma distintas, por isso é importante que haja orientações do governo, mas que é preciso melhor definição sobre o que é considerado serviço essencial.Durante as manifestações, também foi relatada a dificuldade de evitar aglomerações nas vias públicas, uma vez que os órgãos de segurança pública dizem não ter orientações do Estado para acompanharem as fiscalizações. A solicitação, realizada diretamente ao vice-governador, Ranolfo Vieira Junior, é de que seja enviada uma orientação formal aos comandos das corporações.
Outras solicitações foram aumentar o número de testes e debater o tratamento precoce de Covid-19; revogar o dispositivo que permite o recurso de municípios no atual modelo de Distanciamento Controlado; ampliar o tempo de vigência das bandeiras; e alterar o dia de divulgação das rodadas.No fim da reunião, o governador informou que será encaminhado um ofício à Famurs, mas se adiantou ao pedir que os presidentes das associações conversem e debatam com os prefeitos de suas respectivas regiões as possibilidades levantadas durante o encontro.
