Além de atuar na preparação de medidas mitigatórias relacionadas às enchentes, o Instituto Nacional de Colonização da Reforma Agrária (Incra) manteve o calendário de ações estruturantes das áreas incluídas na reforma agrária.
Na sexta-feira (7) a superintendência aprovou o projeto básico para implantação da rede de água no assentamento Dom Orlando Dotti, em Esmeralda. A ação repete a anuência concedida em maio com a mesma finalidade a Candiota e Pedras Altas. Em conjunto, os três municípios devem receber R$ 1,2 milhão para atender 293 famílias.
CANDIOTA
Serão construídos 5.446 metros de canalização previstos para serem concluídos 150 dias após os trâmites licitatórios estarem finalizados. O processo já foi lançado através do edital no modelo concorrência eletrônica nº 003/2024 e a abertura das propostas será no próximo dia 25 de junho, às 10h. O investimento é de R$ 481 mil do Incra e R$ 31 mil da prefeitura para contemplar 191 famílias dos assentamentos São Pedro II (25 lotes), Santa Fé (30), Dos Cerros/Conquista dos Cerros (72) e Paraíso/Conquista do Paraíso (64).
PEDRAS ALTAS
No município, o repasse do Incra será de R$ 249 mil, com contrapartida municipal de R$ 1 mil. A parceria visa a realização de melhorias nas redes dos assentamentos Regina (com capacidade para 32 famílias), Glória (17) e Bom Viver (24). O prazo para a execução do objeto é de 60 dias, contados a partir da contratação da empresa.
OUTROS MUNICÍPIOS
Candiota, Pedras Altas e Esmeralda foram os três primeiros municípios a apresentarem projetos básicos dentre 14 que assinaram convênios com o Incra em dezembro de 2023 para investimento em redes de água.
O valor reservado para a ação é de R$ 5,2 milhões destinados também a Alegrete, Arroio Grande, Herval, Joia, Eldorado do Sul, Encruzilhada do Sul, Itacurubi, Piratini, Santana do Livramento, São Gabriel, São Luiz Gonzaga, Arroio Grande e Itacurubi. O prazo para envio da documentação encerra em 28 de junho.
