Liberação dos recursos foram anunciados em ato no assentamento Oito de Agosto Foto: Sabrina Monteiro/Assessoria PM Candiota
A superintendência do Instituto Nacional de Colonização da Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do Sul aprovou projetos básicos de convênios com os municípios de Candiota e Hulha Negra para a recuperação de estradas em assentamentos. Com isto, as duas prefeituras já podem licitar as obras.
Para marcar a retomada de investimentos do Incra, após quase 10 anos sem recursos mais robustos, na última terça-feira (22), o superintendente do Incra/RS, Nelson José Grasselli, esteve em Candiota para acompanhar apresentação dos projetos aprovados a representantes das famílias assentadas e entregar a autorização para licitação à Prefeitura. Os projetos foram elaborados por técnicos do município em dois convênios firmados em dezembro. A licitação das obras foi autorizada formalmente no processo eletrônico nesta quinta-feira (17).
Atos públicos foram realizados na Prefeitura e na quadra de esportes do assentamento Oito de Agosto.
VALORES EM CANDIOTA
Em Candiota, para o convênio nº 973589/2024, o custo total apresentado pelo município é de R$ 2,6 milhões, contemplando obras nos assentamentos São Pedro II, Santa Fé (13,6 km entre os dois); São Sebastião dos Marmeleiros (20,1 km); Estância Camboatá/Roça Nova e Estância Samuel/Sepé Tiaraju – com sede em Hulha Negra (7,9 km). Ao todo, por esta parceria, serão recuperados 41,6 km de estradas.
Já pelo convênio nº 969991/2024, o custo total apresentado é de R$ 8,9 milhões. O projeto básico inclui obras nos assentamentos Madrugada e Estância do Fundo (29,16 km entre os dois); PA Estancinha (2,08 km); Paraíso /Conquista do Paraíso (11,64 km); PA dos Cerros/Conquista dos Cerros (10,98 km); 22 de Dezembro, Pitangueira II e Jaguarão/Companheiros João Antônio (19,48 km); Fazenda São Francisco, São Sebastião Marmeleiros, Vitória 2000 e Santo Antônio II/Conquista do Povo de Tupã (28,31 km); Vitória São João e Boa Vista do Butiá (6,48 km); além também na estrada principal entre assentamentos do município (41 km). Por esta parceria, serão mais 149,15 km em obras.
Ao todo, o município terá 190,75 km recuperados, com investimentos de R$ 11,5 milhões.
O INCRA VOLTOU
Grasseli conversou com o jornal, lembrando que desde o governo de Michel Temer (MDB), em 2016 e Jair Bolsonaro (PL), de 2019 a 2022, se passaram sete anos que o Incra não teve projetos. O superintendente assinalou que nos dois primeiros anos do presidente Lula foi preciso arrumar a casa. “Sequer tinha uma política pública para os assentamentos e para os acampamentos. Preparamos toda a demanda nesses últimos dois anos, que chegou a um valor de R$ 364 milhões para crédito, fomento e para recursos de infraestrutura de estradas, habitação e assistência técnica. Agora estamos na execução desses recursos”, destacou.
Grasseli fez questão de frisar que todos esses valores foram viabilizados por ação do governo federal, por meio dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Casa Civil, pelo Incra nacional, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e pelo mandato do deputado federal Dionilso Marcon (PT-RS). Também ele salientou o trabalho fundamental da assistência técnica no processo.
Ainda, somente em Candiota, Grasseli destaca que além das estradas, outros R$ 11,7 milhões em crédito fomento estão sendo transferidos diretamente para os assentados, no valor de R$ 16 mil por família. “Todos são municípios atingidos pelas cheias e que mostravam problemas anteriores nas estradas. Os recursos foram empenhados no ano passado de acordo com o volume de famílias assentadas e a necessidade apontada nos projetos de engenharia apresentados pelas prefeituras”, explica Grasselli.
PREFEITURA DE CANDIOTA
O prefeito Luiz Carlos Folador e o vice-prefeito e secretário de Obras, Marcelo Gregório, receberam Nelson Grasselli no gabinete da Prefeitura para assinar os projetos aprovados pelo Incra.
Sobre os contratos, Folador e Marcelo destacaram a importância dos valores para levar melhorias ao interior do município. “Quero agradecer ao Grasselli, que conseguiu os recursos. Também quero fazer um agradecimento especial à nossa equipe, pois estiveram em cada trecho e foram muitas idas e vindas. Agradeço ao vice Marcelo, que esteve comigo em Porto Alegre acompanhando a aprovação, os secretários envolvidos e todos que ajudaram. Essa é a realização de um trabalho que vai dar resultado para cada um dos produtores rurais que merecem boas estradas”, disse Folador.
HULHA NEGRA
Já em Hulha Negra também estava programado um ato para este sábado (26), porém precisou ser adiado por questões de agenda. O convênio 969982/2024 vai recuperar 206,53 km de estradas, com custo total de R$ 15,4 milhões. As obras aprovadas atendem os assentamentos Abrindo Fronteiras (13,92 km); Conquista da Capivara, Estancinha II, Nova Querência, Banhado Grande, Palmeiras (36,95 km); Conquista do Futuro, Unidos Venceremos, Santa Luciana, Chê Guevara (25,36 km); Estância do Samuel, Estancinha I, Capivara A, Meia Água, Nasce uma Esperança (33,82 km); Jaguarão (3,87 km), Nova Geração, Nova União I e II, Missões do Alto Uruguai, Conquista do Arvoredo (16,49 km); Santo Antônio (5,62 km); Tapete Verde, Das Palmeiras, Conquista da Fronteira, Boa Amizade, Santa Elmira (28,960 km). Também serão realizadas obras nas estradas Vicinais de Alimentação (40,54 km) e a recuperação de ponte de concreto armado no Santa Elmira (1km).
Os projetos de Hulha Negra foram formalmente aprovados, com liberação para licitação no início deste mês de abril, por meio de Ordem de Serviço publicada no processo eletrônico.
NO RS
Os recursos para todas estas obras integram aporte destinado pelo governo federal para recuperação de estradas em assentamentos do RS afetados pelos eventos climáticos de 2024. Ao todo, serão investidos R$ 124 milhões para atender 1,8 mil km em 27 municípios gaúchos – através de parcerias com prefeituras e de obras de execução direta do Incra/RS.
Entre os convênios formalizados, além de Candiota e Hulha Negra, também já estão com projetos básicos aprovados e aptos a iniciar os procedimentos licitatórios em Eldorado do Sul e Piratini. Os demais municípios, que também têm convênios já assinados, como por exemplo aqui na região Aceguá, Pedras Altas, Pinheiro Machado e Herval, ainda estão na fase de elaboração ou análise dos projetos básicos, inserção no Transfere Gov e daí sim ficarem aptos para as devidas licitações, que são executadas pelas prefeituras.
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