Assinatura da transferência da área foi feita em Porto Alegre Foto: Divulgação TP
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do Sul garantiu mais um avanço na destinação à reforma agrária da Fazenda Nossa Senhora Aparecida, situada em Hulha Negra, próxima a BR-293 e a divisa com Candiota. O termo de transferência foi assinado no último dia 16 de abril, em Porto Alegre, pelo superintendente regional do Incra/RS, André Bessow, e pelo superintendente do Patrimônio da União no estado, Antônio Carlos Nunes Jung.
O imóvel de 443 hectares pertence à União devido a dívidas do antigo proprietário com a Fazenda Nacional. Em 2007, o Incra formalizou interesse nas terras em resposta à consulta da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Na época, a autarquia já trabalhava para incorporar a propriedade à reforma agrária. Em 2015, a SPU recebeu autorização para repassar a área ao Incra.
Com a assinatura do termo de transferência, o Incra aguarda conclusão de um processo judicial para registrar o imóvel em cartório com vistas à criação de assentamento. A tramitação não implica em mobilização de recursos por nenhuma das duas entidades.
Estudos e avaliações sobre a viabilidade técnica indicam que o imóvel apresenta capacidade para acomodar pelo menos 15 famílias no local.
A área já foi alvo de ocupação recente por parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O último assentamento feito pelo Incra na região foi há 12 anos, quando também em Hulha Negra foram assentadas quatro família.
A área foi ocupada em 2015 e 2016 pelo MST Foto: Arquivo TP
