Fellipe (C) esteve reunido com o vice-prefeito (E) e prefeito (D) de Pinheiro Machado para solicitar doação de terreno Foto: Gabriel Medeiros/ Especial TP
Visando atender as premissas de sustentabilidade e acessibilidade, a decisão pela construção de um novo prédio para abrigar o Fórum de Pinheiro Machado está vinculada ao Programa Estratégico de Promoção da Acessibilidade Universal, o qual, após estudos realizados no atual prédio e promovidos pelo Departamento de Infraestrutura (Dinfra), órgão vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), concluíram que uma reforma seria medida complexa e mais onerosa aos cofres públicos.
O estudo apontou ainda que a nova construção é a solução mais conveniente e econômica, porque contempla soluções de sustentabilidade, como placas de energia fotovoltáica (energia solar), além de possibilitar o pleno acesso de toda a população, melhorando, assim, a prestação do serviço jurisdicional. “Atualmente, pessoas cadeirantes, por exemplo, não acessam o atendimento ao público. Situação que será plenamente resolvida com o novo prédio”, explicou o juiz substituto da Comarca de Pinheiro Machado, Fellipe Alves Divino Lima Mesquita Abrahão.
O Judiciário pinheirense, já está em busca de um terreno para a obra. De acordo com Fellipe, o Dinfra colheu informações junto à gestão de imóveis próprios do Patrimônio do Estado (GPE) e não foi encontrado terreno estadual apto para abrigar o novo fórum, sendo assim, foi feito um pedido ao município de Pinheiro Machado.
O prefeito Ronaldo Madruga e o vice-prefeito Rogério Moura recebeu na Prefeitura, o juiz substituto. Na oportunidade, Fellipe apresentou a documentação pedindo a doação de um terreno. De acordo com o prefeito, a solicitação já está sendo analisado, considerando que com a doação do terreno, a Prefeitura poderá articular com o governo do Estado para que o atual prédio do fórum seja repassado ao município.
Segundo Fellipe, já existe um projeto arquitetônico do novo Foro Digital. “Os foros digitais possuem espaços flexíveis e adequados ao formato de trabalho, que hoje é 100% eletrônico. A mudança vai otimizar a estrutura e o formato de atendimento ao público, promovendo praticidade e segurança a todos os usuários”, relatou.
A estimativa é que o custo seja entre R$ 4 a R$ 5 milhões, o que representa 15% abaixo que o de uma construção padrão.
PRAZO – Assim que o terreno for doado, o prédio entra no plano de obras do próximo exercício, ou seja, se houver a doação ainda no ano de 2023, o novo prédio começa a ser construído em 2024.
COMARCA – Atualmente o serviço forense é prestado na Comarca de Pinheiro Machado por um juiz de Direito, uma assessora, duas secretárias, uma gestora e duas estagiárias, além dos apoiadores que são dois agentes de segurança e uma no serviço de limpeza. Recentemente, um dos servidores passou a atuar na Central de Cálculos e Custas Judiciais (CCALC-TJ), atendendo a todas as comarcas do Estado, com possibilidade de atendimento remoto.
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