Avenida Getúlio Vargas Foto: Arquivo TP
Os hulhanegrenses estão convidados a participar da leitura comunitária que integra a primeira etapa do projeto referente à elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA) do município. A reunião acontecerá na tarde de 21 de setembro, às 14h, na câmara de vereadores. O evento está sendo organizado pela prefeitura e a Universidade da Região da Campanha (Urcamp). “É importante a participação dos líderes das comunidades, da comunidade, dos vereadores, dos secretários. É um assunto novo que está abrangendo o nosso município. A sociedade é parte integrante do plano diretor”, ressalta o engenheiro civil da prefeitura de Hulha Negra, Maiquel Duarte.
Em maio deste ano, representantes da Urcamp e das prefeituras de Candiota e de Hulha Negra assinaram os convênios para a realização do projeto, que é custeado pela Engie, empresa responsável pela Usina Termelétrica Pampa Sul (Miroel Wolowski) que está sendo erguida na localidade de Seival, em Candiota. A elaboração dos planos é um compromisso assumido pela empresa como uma das condicionantes para obtenção da Licença de Instalação (LI) da usina junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As prefeituras estão fornecendo dados estatísticos dos municípios para a universidade, para auxiliá-la nas produções dos materiais.
Em Candiota, a leitura comunitária deverá ser realizada em outubro, em data a ser definida.
ELABORAÇÃO DO PROJETO – O arquiteto José Leonardo Castilho coordena a equipe da Urcamp que está executando o trabalho em ambas as cidades. O grupo é formado por oito bolsistas e 15 profissionais, entre eles arquitetos, engenheiros e administradores. A leitura técnica englobou cinco temas: patrimônio histórico, levantamento socioeconômico, infraestrutura urbana, legislação e ambiente rural. Além da leitura técnica, a primeira etapa do projeto é composta pelas leituras comunitárias e audiências públicas.
Nas leituras comunitárias, Castilho informa que serão apresentadas às comunidades as leituras técnicas e feitas explanações sobre o que é e a importância do plano diretor para os municípios, tendo em vista que se trata de um instrumento básico da política de desenvolvimento que busca ordenar a expansão urbana dos mesmos. Também serão aplicados questionários para que os moradores digam o que esperam de suas cidades.
Concluídas as leituras comunitárias, serão promovidas audiências públicas nos municípios. Após isso, haverá mais duas audiências públicas. Na terceira e última serão apresentados aos moradores de cada cidade os projetos de lei sobre os planos que serão encaminhados aos Legislativos municipais para análise e votação. “O plano diretor é uma ferramenta de gestão independente de partido”, lembra o coordenador, mencionando que o PDDUA traça as diretrizes de desenvolvimento da cidade nos aspectos social, econômico e ambiental, buscando a sustentabilidade do município, para que todos tenham uma cidade aprazível, tanto os moradores como os visitantes.
