Reunião contou com a participação de lideranças políticas da região Foto: Rodrigo Sarasol/Especial TP
Na tarde de quarta-feira (28), o assunto era estiagem na região. A Prefeitura de Bagé sediou uma reunião técnica com diversos órgãos do governo estadual para tratar sobre a situação nos municípios, com o objetivo de coletar informações acerca das necessidades de cada cidade, a fim de agilizar a ajuda diante da seca.
Além dos prefeitos de Aceguá, Gehrard Martens (dr. Geraldo), Hulha Negra, Renato Machado e Candiota, Adriano dos Santos, do vice-prefeito de Bagé, Manoel Machado e lideranças de cada município, estavam no encontro representantes da Casa Civil, Secretarias de Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi); Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR); de Obras, Saneamento e Habitação (SOSH); do Banrisul; do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul e do Badesul.
Manoel Machado recepcionou os participantes, reafirmando a importância da reunião por tratar de uma pauta tão importante para as cidades da campanha. Ele aproveitou a ocasião para ler um comunicado da senadora Ana Amélia Lemos, confirmando audiência com o Ministro-Chefe da Casa Civil Eliseu Padilha, no dia 21 de março, às 17h, sobre a situação dos municípios da região.
O subchefe da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel Jarbas Trois de Ávila, afirmou que o encontro buscava a ação de um grupo para enfrentar a situação de estiagem da melhor forma possível. Segundo ele, o Governo do Estado pode auxiliar de diversas formas. A Defesa Civil, por exemplo, com cestas básicas, reservatórios e caminhão-pipa.
Governador determina agilidade nos processos
O governador José Ivo Sartori esteve reunido na sexta-feira (24), com o chefe da Casa Militar, coronel Alexandre Martins, para acompanhar a situação dos municípios afetados pela estiagem. Sartori determinou ações o mais rápido possível, como a disponibilização de caminhões-pipa, para abastecer as comunidades mais necessitadas e maquinário para a perfuração de poços artesianos. “Estamos concentrando esforços no auxílio às famílias, com envio de caminhões para transporte de água e máquinas para perfuração de poços artesianos. A Defesa Civil também auxilia na orientação às prefeituras, que estão elaborando seus planos de trabalho. As secretarias de Estado estão à disposição dos prefeitos, e as prioridades serão avaliadas com os técnicos de cada cidade”, enfatizou o governador José Ivo Sartori.
Caminhões e equipamentos já estão à disposição dos municípios. “As ações já começaram a ser executadas com o repasse de cinco caminhões-pipa para abastecer as comunidades mais distantes dos centros urbanos dos municípios. Também já estão em deslocamento cinco retroescavadeiras, uma escavadeira hidráulica e duas perfuratrizes. Definiremos, em conjunto com a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, os locais para a perfuração de poços artesianos”, informou o coronel.
Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Branco, o governo está atento aos efeitos que a estiagem causa nos municípios da Metade Sul. “Tenho falado diariamente com os prefeitos e colocado a estrutura do governo à disposição. Além desse auxílio imediato, com máquinas e reservatórios para transporte de água potável, mobilizamos instituições bancárias, como Banrisul, Badesul e BRDE, para que seja avaliada a prorrogação de prazos para o pagamento de financiamentos. Pequenos agricultores tomaram empréstimos para custear o plantio, e terão de pagar após a colheita. Nossa intenção é, dentro dos limites legais, dar suporte a essas pessoas que vivem do campo e que estão amargando prejuízos enormes”, afirmou Branco na ocasião.
As homologações e os próximos passos
Os municípios de Bagé e Pedras Altas já tiveram seus decretos de Emergência homologados pelo Governo Federal. Já Candiota e Hulha Negra, tiveram os decretos reconhecidos e homologados pelo Governo Estadual, até o momento.
O coordenador regional da Defesa Civil, Rinaldo Castro, acompanhado do coordenador municipal de Bagé, Ronaldo da Rosa, anunciou no dia 27, que o decreto de emergência da Rainha da Fronteira foi reconhecido em Brasília. De acordo com Rosa, a publicação no Diário Oficial da União ainda não ocorreu, entretanto, a homologação já foi confirmada no site do governo federal. “Isso significa que a documentação de levantamento realizada pela Defesa Civil atende os critérios federais”, observa, salientando que agora a cidade está habilitada a solicitar recursos ao Ministério da Integração.
Em visita a Brasília neste mês, o prefeito de Bagé, Divaldo Lara, realizou uma série de agendas com parlamentares junto aos Ministérios para agilizar o reconhecimento da situação de emergência. “Nossa articulação junto aos gabinetes e Ministério da Integração foram importantes para este processo. Nosso objetivo é através deste decreto amenizar o prejuízo de dezenas de milhões. A partir deste reconhecimento será possível acessar o seguro-safra para os produtores reduzirem as perdas”, enfatiza o chefe do Executivo.
Já com relação ao município de Pedras Altas, o prefeito Bebeto Perdomo esteve cumprindo agenda em Brasília nesta semana. Ele visitou o Ministério da Integração Nacional, no setor da Defesa Civil, oportunidade em que intensificou a defesa do decreto de emergência municipal. Já uma reunião no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, teve por pauta principal as questões relacionadas à bacia leiteira no estado. Na ocasião, foram feitas reivindicações para que ocorra agilização dos processos em prol do município quanto aos recursos, bem como aos outros que integram o Consórcio do Extremo Sul, do qual Perdomo preside. Com relação á Emergência, Bebeto diz que após a confirmação da homologação, segue o preenchimento de dados com algumas solicitações, tais como horas máquinas, óleo diesel e caminhão-pipa para levar água potável às comunidades.
Na reunião realizada em Bagé nesta semana, o prefeito de Candiota, Adriano dos Santos, solicitou ao governo do estado, a perfuração de poços e o repasse de cestas básicas para auxiliar as famílias atingidas pela seca no município.
PIRATINI – Em meio aos problemas enfrentados diante da estiagem que assola o município de Piratini, a Prefeitura Municipal, decretou situação de emergência, mas aguarda que o documento seja homologado pelo Governo do Estado, que tem 20 dias para se manifestar. De acordo com o Secretário de Agricultura, o decreto foi assinado no dia 14 de fevereiro e a expectativa é de que seja homologado ainda nesta sexta-feira (2).
O Técnico em Agropecuária da Prefeitura Municipal, César Augusto Nunes, diz que a situação das localidades do 3ª e 4ª Distrito do município, são bastante preocupantes, já que o plantio de soja, feijão e milho, devido ao baixo número de chuva, deve prejudicar em mais de 50% a produção. Ainda, o técnico ressaltou que a falta de água para o consumo humano, bem como água para o consumo de animais domésticos está acabando ou irá acabar devido a seca.
Nunes disse também, que diante do levantamento de dados realizado pela Secretaria, o período de chuvas não colaborou com o clima de veraneio que é fundamental na floração da soja, milho e feijão principalmente. Com isso, de 28 de outubro até 4 de dezembro, houve uma parada de aproximadamente 60 dias sem chuvas e quando choveu não houve melhora e sim, mais prejuízo. Conforme já havia sido informado pelo Secretário de Agricultura Jovan, a expectativa é de que 50% da produção seja perdida, podendo ultrapassar os dados. A grande preocupação se estende com a chegada do inverno já que o período de seca também poderá prejudicar na pastagem isso ainda na entrada do inverno.
PINHEIRO MACHADO – O prefeito em exercício de Pinheiro Machado, Jackson Cabral (PSDB) decretou emergência na semana que passou no município, somando-se aos demais da região. Em entrevista a uma rádio da capital gaúcha, Cabral disse que a maior demanda é pela abertura de poços e para fornecimento de água aos animais. De 30 a 40 famílias são afetadas pela falta de água para consumo. A seca também afeta as culturas de soja, milho e feijão no município.
Na segunda-feira (26), durante uma reunião no Palácio Piratini, o vereador Jaime Lucas solicitou ao secretário Fábio Branco e ao secretário-adjunto de Obras, Habitação e Saneamento, Sandro Oliveira, o auxílio para o enfrentamento aos efeitos da estiagem prolongada, que afeta, sobretudo, os pequenos produtores.
No momento, a prefeitura reúne a documentação solicitada pela Defesa Civil Estadual, para que o decreto seja homologado pelo Estado e reconhecido pela União. “A partir da homologação, os agricultores poderão solicitar a prorrogação do prazo para o pagamento dos financiamentos. Além disso, o município poderá acessar as máquinas que o Estado está encaminhando aos municípios para a perfuração de poços e açudes na zona rural”, afirma o vereador Jaime Lucas, que ressalta o empenho do secretário e deputado Fábio Branco na resolução das demandas do município.
ARROZEIROS – Na segunda-feira (26), aconteceu uma reunião em Arroio Grande, inclusive com a presença do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) para debater a estiagem que atinge as lavouras arrozeiras da região Sul. O encontro foi realizado no Sindicato Rural local.
Hamm destaca que o principal objetivo da reunião foi definir as medidas que serão encaminhadas em Brasília, junto aos Ministérios. “Diante desse quadro crítico serão requeridas algumas ações emergenciais do Governo Federal, pois além dos prejuízos causados pela falta de chuva, o preço mínimo de comercialização está abaixo do valor de produção, o que está inviabilizando as lavouras orizícolas no Rio Grande do Sul. Precisamos garantir as condições para que nossos arrozeiros consigam honrar seus compromissos e manter suas atividades”, completou.
Hulha Negra deve buscar soluções junto ao Governo Federal
Açudes estão secando em Hulha Negra Foto: Divulgação TP
A falta de água é o que mais preocupa o prefeito de Hulha Negra, Renato Machado. Após o decreto de emergência em 22 de janeiro deste ano em razão da estiagem, os fatos seguintes não foram positivos.
Conforme relatou o prefeito em entrevista ao TP nesta semana, um poço artesiano localizado no bairro Floresta que, pela vazão da água iria amenizar o problema de falta de água, foi tampado e isolado pelo estado por não apresentar água em condições de consumo. Segundo Renato, apesar de parecer boa, a água apresentou alto teor de flúor e outras substâncias, de forma que se tornaria inviável tratar para utilização humana. “Sem o poço, não conseguimos evoluir na busca por mais fonte de água”, manifesta.
O município é abastecido através de poços artesianos e atualmente, segundo o prefeito, contabiliza uma produção de cerca de 30mil litros de água por hora. “O município chegou a contar com 50 mil litros de água por hora somente para a sede e agora os 30 é para todo. A situação está se agravando”, expõe.
O decreto é válido por 180 dias (5meses) e o prefeito manifestou preocupação com os próximos meses, pois o que foi repassado até o momento atingiu somente uma parcela da comunidade que sofre com o problema. “São 350 famílias assentadas que tiveram redução da produção devido a estiagem. Além dessas, há as naturais do município, sendo que o total pode chegar a 1.200 famílias atingidas. Precisamos de mais ajuda”, ressalta.
AJUDA – Nos próximos dias deverá ser solicitado junto ao Governo Federal, um maior auxílio de cestas básicas durante o período de vigência do decreto. Também já foi produzido um relatório com projetos que deveriam estar ocorrendo no município através do PAC/TC e Funasa, que poderiam amenizar os problemas de falta de água. Conforme o prefeito Renato, os dados apontam projetos com recursos que ultrapassam os R$ 2 milhões e meio de reais (R$ 2.661.136,58) para Hulha Negra e que não estão em andamento. “Temos projeto para a Serra da Hulha no valor de R$ 155.982,08 que abrangeria 36 famílias; outro para Santo Antônio e Cachoeirinha no valor de R$ 416.664,30 para 26 famílias e um terceiro na Capivara II, no valor de R$ 289.009,85 para 63 famílias, além de um para a área urbana de mais de R$ 1 milhão. São projetos que necessitam de adequações, mas que o governo deve priorizar, tendo em vista a situação que enfrentamos”, exemplifica o prefeito.
UTE PAMPA SUL- Uma notícia positiva se refere à obra da ETA com adutora que será construída em Hulha Negra, próximo a Trigolândia. Em entrevista anterior ao TP, o prefeito Renato Machado informou que seria necessário o município captar recursos para construir uma adutora que levasse a água da Trigolândia até a Sede, porém, em razão dos problemas enfrentados pelo município, conforme Machado, já foi confirmado pela direção da UTE Pampa Sul, a construção, também, dessa obra. “Foi uma ótima notícia. Mais uma ajuda desta usina e que trará muitos benefícios para Hulha Negra”, afirmou o prefeito.
