Presidente do TCE-RS, conselheiro Marco Peixoto, entregou a lista para a presidente do TRE-RS, desembargadora Liselena Ribeiro Foto: Assessoria TCE-RS/Especial TP
Na tarde desta segunda-feira (01), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Marco Peixoto, esteve no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), para realizar a entrega da lista dos gestores que tiveram as contas julgadas irregulares ou receberam parecer desfavorável, nos últimos oito anos.
A lista foi entregue à desembargadora Liselena Ribeiro, presidente do TRE-RS. Na ocasião, o conselheiro Marco Peixoto afirmou que a compilação, que atende aos requisitos da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/10), “é um instrumento fundamental para o trabalho a ser desenvolvido pelo TRE-RS”.
Na relação, constam os nomes dos gestores que podem ser considerados inelegíveis pela Justiça Eleitoral para o pleito deste ano. Também estiveram presentes o assessor jurídico do TCE-RS, Bruno Pinto de Freitas, e o supervisor de Serviços Processuais, Michael Abreu Ribeiro.
DA REGIÃO – Dos 538 processos incluídos na lista, aparecem nomes de gestores e ex-gestores da região de cobertura do jornal.
Estão no rol, os pareceres desfavoráveis do ex-prefeito de Candiota, Marcelo Menezes Gregório (contas de 2006 e 2007); do ex-vice-prefeito de Candiota, Oséias da Silva Alves (contas de 2006); do ex-prefeito de Pinheiro Machado, José Antônio Duarte Rosa, o Zé Antônio (contas de 2012); do atual prefeito de Pinheiro Machado, José Felipe da Feira (contas de 2007 – relativos a sua primeira gestão); do ex-prefeito de Hulha Negra, Marco Antônio Ballejo Canto (contas de 2006); e do atual prefeito de Piratini, Vilson Gomes Agnelo (contas de 2011, 2012 e 2013). Não aparecerem na lista políticos de Pedras Altas, Bagé e Aceguá.
Zé Antônio (E) e Cabral foram indicados pela aliança PDT, PSDB, PMDB e DEM, em convenção, para serem candidatos a prefeito e vice em Pinheiro Machado Foto: Divulgação TP
De todos os que constam na relação, apenas Zé Antônio, de Pinheiro Machado, foi indicado por convenção para concorrer a prefeito nestas eleições pelo PDT. O parecer desfavorável do TCE-RS as contas de 2012 do gestor foi derrubado pela câmara de vereadores em novembro do ano passado, o que, teoricamente, lhe garante condição legal de poder concorrer.
Analisando os documentos do TCE-RS, Marcelo Gregório, Oséias Alves e Marco Antônio Canto, estariam, salvo melhor juízo, aptos a concorrer também, porque as câmaras de vereadores dos respectivos municípios, a exemplo de Zé Antônio, derrubaram os pareceres do TCE-RS. A exceção fica por conta do prefeito da Primeira Capital Farroupilha, que possui acompanhamento do parecer de 2011 por parte da câmara, além das contas de 2012 e 2013 terem sido julgadas irregulares.
Para acessar a lista completa, clique aqui.
