Cristiane Lohmann preside o MDB Mulher do RS Foto: Divulgação TP
A presidente do MDB Mulher do Rio Grande do Sul, Cristiane Lohmann, com o apoio da presidente do MDB Nacional, Kátia Lobo, está liderando um movimento que busca a anistia das parcelas da dívida do estado com a União pelos próximos 36 meses. O movimento começou com o apoio das vereadoras gaúchas e ganhou ainda mais força com a adesão dos vereadores.
Mais de 230 câmaras de vereadores e vereadoras do Rio Grande do Sul já aprovaram as moções propostas, e outras dezenas seguem tramitando nos legislativos municipais, conforme os ritos impostos por seus respectivos regimentos internos. Segundo Cristiane, que coordena a ação junto com as lideranças do MDB Mulher gaúcho, o texto recentemente aprovado pelo Congresso Nacional ajuda de alguma forma, mas não resolve o problema dos municípios. “Além dos prejuízos materiais, haverá também uma expressiva queda de arrecadação de impostos estaduais, o que irá dificultar ainda mais a recuperação do nosso Estado. A proposta, porém, precisa partir do Executivo Federal, a quem a moção está sendo dirigida”, pondera.
A Lei Complementar nº 206 de 16/05/2024, prevê que os valores sejam suspensos durante esse período, mas serão incorporados ao saldo devedor ao final do período. Embora possa dar um respiro temporário ao estado, essa ação ainda resultará na necessidade de quitação desse montante, que hoje equivale a cerca de R$12 bilhões. “Nossa proposta é buscar a anistia desse valor, que seria direcionado integralmente para a reconstrução do estado. Pois o valor acumulado ao final se transformará em uma bola de neve e trará ainda mais problemas para os cofres do estado e, consequentemente, para todos os gaúchos”, explica Cristiane.
Ela destaca que, após a aprovação das moções pelas Câmaras, um documento será enviado para o governo federal e o Ministério da Fazenda, formalizando o pedido de anistia. O movimento tem como objetivo principal garantir que o valor que seria utilizado para pagar a dívida seja investido na recuperação econômica e estrutural do Rio Grande do Sul, proporcionando um alívio significativo para o estado e seus cidadãos. O objetivo é chegar a 300 moções aprovadas.
REGIÃO
Na região de influência do TP, praticamente todos os municípios já aprovaram moções: Aceguá, Candiota, Hulha Negra, Lavras do Sul, Herval, Pedras Altas, Pinheiro Machado e Piratini.
Lista de municípios que já tiveram moções aprovadas (até o fechamento da matéria):
Aceguá
Água Santa
Agudo
Alegrete
Almirante Tamandaré do Sul
Alpestre
Alto Alegre
Alto Feliz
Ametista do Sul
André da Rocha
Anta Gorda
Arambaré
Aratiba
Arroio do Meio
Arroio do Sal
Arroio do Tigre
Arroio dos Ratos
Arroio Grande
Barão de Cotegipe
Barão do Triunfo
Barra do Quaraí
Barracão
Barros Cassal
Benjamin Constant do Sul
Bom Jesus
Boqueirão do Leão
Brochier
Caçapava do Sul
Cacequi
Cacique Doble
Caiçara
Campinas do Sul
Campos Borges
Candiota
Canela
Canguçu
Capão Bonito do Sul
Capão do Cipó
Capão do Leão
Carazinho
Carlos Barbosa
Casca
Cerrito
Cerro Grande
Cerro Largo
Charqueadas
Charrua
Ciríaco
Colorado
Constantina
Coronel Pilar
Cotiporã
Cristal do Sul
Cruzeiro do Sul
Derrubadas
Dilermando de Aguiar
Dois Irmãos das Missões
Dois Lajeados
Dona Francisca
Eldorado do Sul
Encruzilhada do Sul
Engenho Velho
Entre Rios do Sul
Entre-Ijuis
Erebango
Erechim
Esmeralda
Esperança do Sul
Estação
Esteio
Estrela Velha
Eugênio de Castro
Fagundes Varela
Faxinal do Soturno
Faxinalzinho
Floriano Peixoto
Formigueiro
Frederico Westphalen
Garibaldi
Gentil
Getúlio Vargas
Gramado
Gramado Xavier
Guaporé
Guarani das Missões
Herval
Humaitá
Ibarama
Ibiraiaras
Imbé
Independência
Itaqui
Itati
Itatiba do Sul
Ivorá
Jaguarão
Jaguari
Jari
Júlio de Castilhos
Lagoa Bonita do Sul
Lagoa Vermelha
Lagoão
Lavras do Sul
Liberato Salzano
Machadinho
Maratá
Marcelino Ramos
Mariana Pimentel
Mata
Maximiliano de Almeida
Montauri
Monte Alegre dos Campos
Monte Belo do Sul
Montenegro
Mormaço
Muçum
Muliterno
Não-Me-Toque
Nicolau Vergueiro
Nova Araça
Nova Bassano
Nova Boa Vista
Nova Palma
Nova Petrópolis
Nova Prata
Novo Barreiro
Novo Cabrais
Paim Filho
Palmares do Sul
Palmitinho
Panambí
Pântano Grande
Paraí
Paraíso do Sul
Passa Sete
Passo do Sobrado
Passo Fundo
Paulo Bento
Pedras Altas
Pedro Osório
Pejuçara
Pinhal da Serra
Pinhal Grande
Pinheirinho do Vale
Pinheiro Machado
Pirapó
Piratini
Planalto
Poço das Antas
Ponte Preta
Portão
Porto Alegre
Porto Xavier
Progresso
Quaraí
Quatro Irmãos
Quinze de Novembro
Redentora
Restinga Seca
Rio dos Índios
Rodeio Bonito
Rolador
Ronda Alta
Rondinha
Sagrada Família
Salvador do Sul
Sananduva
Santa Cecília do Sul
Santa Clara do Sul
Santa Maria
Santa Maria do Herval
Santana da Boa Vista
Santana do Livramento
Santo Augusto
Santo Expedito do Sul
São Domingos do Sul
São Francisco de Paula
São Jerônimo
São João da Urtiga
São João do Polesine
São Jorge
São José do Hortêncio
São José do Norte
São Luiz Gonzaga
São Marcos
São Martinho da Serra
São Nicolau
São Pedro da Serra
São Pedro das Missões
São Pedro do Butiá
São Valentim
São Valentim do Sul
São Vendelino
São Vicente do Sul
Sarandi
Seberi
Sede Nova
Segredo
Sentinela do Sul
Serafina Correa
Sério
Sertão
Sete de Setembro
Severiano de Almeida
Silveira Martins
Sinimbu
Sobradinho
Tabaí
Tapera
Taquara
