Em Candiota, uma reunião ocorreu na Câmara de Vereadores e Vereadoras Foto: Reprodução TP
Conforme a matéria publicada no site do Governo do Estado do Rio Grande do Sul (RS), 97,79% dos municípios gaúchos foram cadastrados na Lei Paulo Gustavo (LPG), ficando de fora apenas 11 cidades. Na região de cobertura impressa do Tribuna do Pampa, Candiota, Hulha Negra, Pinheiro Machado e Pedras Altas enviaram o seu plano de ação para terem os recursos da Lei, e estão incluídos entre os 486 municípios que serão beneficiados.
PINHEIRO MACHADO
Em Pinheiro Machado, a divulgação e a publicação do edital foram feitas juntamente com o início das inscrições no último dia 24 de outubro, com o prazo final encerrado no dia 6 de novembro. Segundo consta no edital divulgado no site da Prefeitura municipal, a divulgação dos inscritos aconteceria nesta quinta-feira (8), mas até o fechamento desta edição o número de contemplados ainda não havia sido informado.
CANDIOTA
Em Candiota, a publicação do edital e o início do prazo para as inscrições foram feitas no dia 6 de novembro, sendo o encerramento no próximo dia 24 deste mês. No último dia 1º, a Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude organizou uma reunião para a apresentação da LPG aos interessados do município. O encontro foi realizado na Câmara de Vereadores e Vereadores local.
Segundo a coordenadora do Tradicionalismo, Júlia Graziela Dutra, o encontro foi bem proveitoso e contou com um publico expressivo da área do tradicionalismo, que é bem forte na região. O valor destinado para esta Chamada Pública ultrapassa a marca de R$26 mil, sendo distribuídos em até cinco projetos de R$5 mil 268,27 cada.
As áreas que poderão fazer a inscrição são o Artesanato, Cultura Afro-brasileira, Música, Tradição e Folclore, Carnaval, Artes Visuais, Artes Cênicas, Dança Artística e Popular e Livro e Literatura, sendo selecionados os projetos com maior pontuação. Além disso, o valor de R$65 mil será distribuído entre Apoio e Produções Audiovisuais, Apoio a Salas de Cinema, Capacitação, Formação e Qualificação no audiovisual. Informações e documentos necessários estão disponíveis no site da Prefeitura pelo link https://www.candiota.rs.gov.br/lei-paulo-gustavo/
HULHA NEGRA
No município de Hulha Negra, o edital deve ser lançado nos próximos dias. Em conversa com o secretário de Administração, Planejamento e Meio Ambiente, Hector Bastide, que também faz parte da comissão da Cultura, ele informou que uma reunião pública foi realizada no último dia 2 de outubro, para explicar aos interessados como irá funcionar o cadastramento dos projetos.
Em sua fala, Hector ainda explicou que 70% do recurso será destinado para o audiovisual das entidades, com o foco nos Centros de Tradições Gaúchas (CTGs), e o restante será destinado para as pessoas físicas que trabalham com artesanato e para quem faz trabalhos voltados à cultura do RS, como o guasqueiro, por exemplo. Hulha Negra recebeu o recurso no valor que ultrapassa R$76 mil.
PEDRAS ALTAS
Segundo a coordenadora de Cultura, Karlla Mendes, confirmou para a equipe do TP, o município também foi contemplado pela LPG, e que cerca de R$42 mil foram destinados para o meio cultural. Além disso, ela informou que o edital ainda não foi divulgado na cidade do castelo.
LEI PAULO GUSTAVO
De acordo com o governo do Estado do Rio Grande do Sul, a Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal, do Fundo Nacional da Cultura (FNC). Os valores são destinados para aplicação em ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.
Do valor total, R$ 2,79 bilhões são direcionados para a área do audiovisual e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais. Sendo uma parte no valor de R$ 195 milhões e 202 mil destinados ao Rio Grande do Sul.
ORIGINALMENTE ESTE CONTEÚDO FOI PUBLICADO NO JORNAL IMPRESSO*
