Para selar o ano de 2022, dedicado à inovação na região, a Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) e o Sebrae/RS entregaram o Troféu Azonasul Inovação a 22 práticas adotadas pelas gestões municipais que trabalharam com o conceito. A premiação ocorreu no dia 20 de dezembro, às 19h30, no auditório do Sicredi, em Pelotas.
O prêmio é um instrumento para identificar, reconhecer, disseminar e estimular a realização de práticas bem-sucedidas, inovadoras e replicáveis desenvolvidas por administrações municipais levando em conta os desafios impostos pelo atual cenário pós pandemia; eleições gerais no país; escassez de recursos e limitações de estruturas. O objetivo foi promover a troca de conhecimento e usar os melhores exemplos como subsídio para a melhoria das políticas desenvolvidas no espectro municipalista.
De acordo com o presidente da Azonasul, Douglas Silveira, a região demonstra criatividade, talento e gestores comprometidos com a melhoria da qualidade de vida da população. “Também é evidente que os projetos são desenvolvidos através do apoio da equipe de governo e dos funcionários públicos que, lá na ponta, estão engajados e gostam do trabalho que executam em prol de suas comunidades”, disse.
As escolhas dos projetos foram feitas pelos prefeitos, que apontaram o colaborador do quadro da Prefeitura que conseguiu implementar a prática, empenhando-se em fazer diferente e melhorar os processos. Durante a cerimônia, subiram ao palco o prefeito e o homenageado que recebeu a escultura.
PREMIAÇÃO NA REGIÃO – Na região de circulação do Tribuna do Pampa, os municípios de Candiota, Pedras Altas e Pinheiro Machado receberam o troféu.
PINHEIRO MACHADO – O município recebeu o troféu pela instalação do Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e Escola técnica Aberta do Brasil, que levou para Pinheiro Machado a oferta de cursos superiores de graduação e pós-graduação e ainda de extensão, ofertados por instituições federais renomadas à comunidade pinheirense, de forma gratuita. O polo foi instalado em uma escola municipal localizada em região de vulnerabilidade social.
O polo já está em funcionamento, com o curso superior de Pedagogia na fase final do processo seletivo e cursos de extensão em diversas áreas estão em andamento. Para o ano que vem está prevista a implantação do Polo da e-TEC Escola Técnica Aberta do Brasil, que em parceria com o IFSUL, Campus Pelotas, irá ofertar cursos técnicos da mesma forma que os superiores da UAB.
Devido a um imprevisto, o prefeito Ronaldo Madruga não pode comparecer, a distinção seria entregue à chefe de Gabinete Lóren Ferreira, que esteve à frente de todo processo da implantação da UAB.
CANDIOTA – A cidade recebeu o troféu pelo projeto de perdão de dívidas de IPTU, taxa de água, esgoto e lixo, concedido às famílias com renda de até três salários mínimos, com um imóvel destinado à moradia e que se encontrem com os tributos em dia a contar do ano de 2021, conforme dispõe a Lei Municipal nº 2.328/2022, de autoria do vereador Gildo Feijó e sancionada pelo prefeito Luiz Carlos Folador. Na ocasião, a procuradora jurídica do município, Nathiane Vaz, que estava representando o prefeito entregou o troféu ao vereador Gildo.
De acordo com Nathiane, trata-se de um projeto modelo na região, pois, ao mesmo tempo em que concede o perdão da dívida do contribuinte que não possuía condições de arcar com o pagamento dos tributos em atraso – fator agravado pela pandemia -, o projeto também estimula a adimplência. “Isso porque, dentre as condições de obter o perdão e ser beneficiado, é estar em dia com os tributos a partir de 2021 e manter-se religiosamente em dia com os tributos futuros”, falou.
Gildo relatou que a ideia de criar a lei surgiu ainda antes dele se eleger vereador. “Conhecendo a realidade das famílias e tendo em vista a situação da pandemia, em que as pessoas não tinham emprego e nem o que comer dentro de casa, essa foi uma forma de ajudar as pessoas e o município, deixando as famílias legalizadas, agradeço ao executivo que atendeu prontamente à minha ideia e também ao advogado Paulo Cursino que montou esse projeto com excelência”, relatou.
Procuradora Jurídica de Candiota, Nathiane Vaz, entregou ao troféu ao vereador Gildo Feijó pela autoria do anteprojeto da lei de remissão de dívidas para famílias de baixa renda Foto: Paulo Rossi/Especial TP
PEDRAS ALTAS – A Cidade do Castelo recebeu o troféu pela prática “Tramitação de processos eletrônicos no âmbito Executivo”. O prefeito Volnei Oliveira entregou o troféu ao diretor da Tecnologia da Informação, Marcelo Mujica.
Com essa prática, Pedras Altas além de substituir o papel a partir do registro das demandas internas e externas consegue monitorar o andamento das demandas diárias em cada setor, dando mais transparência aos processos. A plataforma também armazena os dados em nuvem, gerando agilidade e economicidade para o município.
A prática inovadora usa a tecnologia a favor da desburocratização das demandas administrativas e aceleração dos processos.
O prefeito Volnei Oliveira, de Pedras Altas, entregou o troféu ao diretor da Tecnologia da Informação, Marcelo Mujica Foto: Paulo Rossi/Especial TP
