Do total de projetos contemplados, nove são da modalidade tradicional com mais de R$ 126,3 milhões em investimento e previsão de geração de 228 empregos diretos. O formato Recupera, adaptação para auxiliar as empresas impactadas pelos eventos climáticos de 2024, aprovou sete projetos, com R$ 166,5 milhões em investimento.

Quanto ao porte, quatro empresas são de pequeno porte, dez de médio e duas de grande porte.

Na região, o município de Candiota foi contemplado com recursos. Segundo o TP apurou junto ao governo do Estado, a empresa Olivas do Brasil receberá um financiamento R$ 7,5 milhões para expansão com implantação industrial, tendo uma previsão de geração de 85 empregos. Vale lembrar que na safra 2026, a expectativa e que deve ser confirmar, é que Pinheiro Machado e Candiota sejam responsáveis de ao menos um terço de toda a produção brasileira de azeites, que deve passar fácil de 1 milhão de litros.

Além de Candiota, Canoas, Carlos Barbosa, Caxias do Sul (2 projetos), Cruzeiro do Sul, Lajeado (2 projetos), Farroupilha, Flores da Cunha, Novo Hamburgo, Porto Alegre (3 projetos), Três Coroas, Triunfo, Viamão, Eldorado do Sul, Uruguaiana e Vista Alegre do Prata.

SOBRE O PROGRAMA

O Fundopem é um incentivo à indústria que não libera recursos financeiros para as empresas, mas realiza apoio por meio do financiamento parcial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incremental devido, gerado a partir da sua operação.

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Tiago Júnior Rampelotto Soares recebeu o prêmio, de forma simbólica, da secretária Ana Lídia Foto: Samuel da Rosa/Assessoria PMHN

A Prefeitura de Hulha Negra, por meio da Secretaria de Finanças recebeu na manhã desta terça-feira (31), o agricultor Tiago Júnior Rampelotto Soares, primeiro contemplado no sorteio do programa Nota Fiscal Gaúcha do município.

Tiago é produtor rural e mora na localidade de Salvador Jardim, no interior de Hulha Negra. Na ocasião da visita à Prefeitura, o Tiago trouxe a documentação necessária para formalizar a entrega do vale-alimentação, no valor de R$250. O cartão deve ser entregue nos próximos dias ao sorteado.

Para participar dos sorteios, os participantes devem realizar o cadastro no site do Nota Fiscal Gaúcha(https://www.nfg.sefaz.rs.gov.br) e após, solicitar a inserção do CPF nas próximas compras nos estabelecimentos comerciais de Hulha Negra.

A secretária de Finanças,  Ana Lídia Munhós,  recebeu o ganhador e incentivou a população a participar.  “Parabenizamos pela premiação e aproveitamos para solicitar que toda população se cadastre no programa. É uma iniciativa gratuita que ainda pode render prêmios municipais e estaduais”, reforçou.

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Seminário reuniu muitos participantes Foto: Divulgação

A última quarta-feira (26) foi voltada a troca de experiências em Pedras Altas. Aconteceu no  CTG Sentinela de Pedras Altas sediou o 5º Seminário de Boas Práticas em Educação Fiscal e a 1ª Feira de Cidadania, reunindo autoridades, servidores municipais e a comunidade local em uma tarde de conhecimento e integração.

Mesa de autoridades participantes do evento e palestrantes Foto: Divulgação

A mesa de abertura contou com a presença do vice-prefeito José Pedro Crespo, acompanhado pela secretária de Educação, Cultura e Desporto, Ginamar Oliveira Farias; pela secretária de Finanças, Tamires Vasconcellos; pela Flávio Coutinho. Também participaram os demais secretários municipais que compõem a atual gestão que tem a frente como prefeita Viviane Albuquerque (Veca), servidores públicos e moradores.

O evento foi organizado e apresentado pela coordenadora do Programa de Educação Fiscal, Deise Graciela Silveira, junto a secretária de Finanças, Tamires Vasconcelos.

Vice-prefeito José Pedro e coordenadora Deise na abertura do evento Foto: Divulgação

O Seminário se destacou pela qualidade das falas e pelo debate sobre o papel da educação fiscal no fortalecimento da cidadania e no desenvolvimento social. Ao jornal, a coordenadora Deise Graciela Silveira falou sobre o Seminário. “O evento foi de grande relevância para a comunidade pedrasaltense e para os visitantes que estavam prestigiando. Foi possível perceber a necessidade de mostrar os caminhos para a experiência cidadã no que diz respeito ao controle social. Hoje temos na palma das mãos as informações, porém precisamos saber acessá-las e interpretá-las. O melhor local para esse aprendizado é a escola, já conscientizando do papel fundamental que cada um tem na sociedade e é isto que a Educação Fiscal se responsabiliza em compartilhar”.

As palestras foram conduzidas por Anderson Demétrio e Giane Nunes, de Bagé; Vitor Barcelos, de Pedras Altas; professora Carina Morales com participação do JA – Jornal do Auta Gomes, da escola Auta Gomes, de Hulha Negra.

Alunos da escola Auta Gomes, de Hulha Negra, também participaram Foto: Divulgação

Foram patrocinadores a Fonte de Água Mineral Pedras do Sul, Queijaria Mãe Natureza, Ferragem Marins, VRM Telecom Internet, Sicredi Pedras Altas e Cresol Pinheiro Machado.

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Encontro ocorreu na sede do frigorífico Foto: Divulgação

A Prefeitura de Hulha Negra, por meio da Secretaria Municipal de Agropecuária e a coordenação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico local, conduzido pelo prefeito Fernando Campani (PT), realizaram a primeira reunião com a diretoria e coordenação técnica do frigorífico Marfrig-Pampeano no sentido de avaliar o potencial de abastecimento da unidade industrial com a matéria-prima processada oriunda da agricultura familiar de Hulha Negra e Candiota.

A reunião foi conduzida pelo diretor do Pampeano, Marcos Fernandes, quando foram analisadas as possibilidades de oferta de polpa de tomate , alho desidratado, cebola desidratada, feijão e outros legumes com capacidade de produção local. Os próximos passos estarão focados nos projetos das plantas industriais que poderão ser instaladas na sede de Hulha Negra, assistência técnica e os possíveis agentes financeiros. “Vamos unificar esforços para ampliar as oportunidades aos nossos agricultores e moradores da área urbana e trabalhar na direção da economia verticalizada, agregando valor e trabalho”, explicou a secretária municipal de Agropecuária, Marciane Fischer.

O presidente da cooperativa Bionatur Sementes Agroecológica, Alcemar Inhaia.

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Deputado recebeu esta semana o CEO da RAD Mineração, Denilson Coutinho, para atualizar sobre as tratativas e início das operações minerais Foto: Léo Pereira/Assessoria de Comunicação

O presidente da Frente Parlamentar da Mineração e do Polo Carboquímico da Região da Campanha, deputado estadual Paparico Bacchi (PL), acompanha as tratativas e liberações da RAD Mineração e Metalurgia S/A para a exploração de cobre em Caçapava do Sul. O parlamentar recebeu o CEO (diretor-presidente) da empresa, Denilson Coutinho, na manhã desta terça-feira (26), em Porto Alegre, para atualizarem as informações sobre as operações e as etapas do projeto.

Segundo Coutinho, já foram investidos R$ 210 milhões na planta industrial em um modelo de processamento de cobre verde e produção de materiais como chapa e sulfato. “Voltamos aos tempos áureos da Mina de Camaquã, operada de 1950 a 1996, e processou 300 mil toneladas de cobre no período. A mina, que será trabalhada, é suficiente para duplicar ou triplicar o PIB de Caçapava do Sul, entregando até R$ 700 milhões. A projeção é alcançar de R$ 2 a 3 bilhões em faturamento no período de 10 anos”, explicou o empresário.

O empreendimento abrange 90 hectares, sendo 70 de mina e 20 entre a manufatura e áreas adjacentes. Uma das prioridades da companhia é a geração de emprego com possibilidade de 350 postos de trabalhos diretos e cerca de 2 mil indiretos. “Teremos uma folha de pagamento anual de R$ 35 milhões, além dos custos operacionais entre R$ 180 milhões a 200 milhões”, disse Coutinho.

DEMANDA GLOBAL

O consumo global de cobre é de 30 milhões de toneladas. A projeção da demanda para os próximos 20 anos é chegar a 52 milhões de toneladas. “Com a mina em Caçapava do Sul, podemos colocar o Brasil dentro da coluna dorsal do cobre e geração de energia visando a transição energética”, comentou.

Para o deputado Paparico Bacchi, a notícia chega como resultado de um trabalho em prol da mineração gaúcha. “Destravar processos burocráticos é o caminho para colocar em ação práticas que tragam rentabilidade e gerem empregos. No caso da extração, estamos sentados sobre o patrimônio mineral que tem muito a ser aproveitado”.

Além do cobre, as áreas de direitos minerários da RAD Mineração e Metalurgia incluem a exploração das terras raras e fosfato. O início das operações está previsto para 2029.

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Primeira planta visitada foi na cidade de Erdos Foto: Seapi-RS/Divulgação

Uma comitiva gaúcha-brasileira iniciou a semana em busca de novos conhecimentos e principais tecnologias referentes a produção de fertilizantes nitrogenados a partir das usinas termelétricas a carvão mineral, em uma missão técnica na China. A comitiva é integrada pelo deputado estadual Paparico Bachi (PL); o presidente da Associação Brasileira do Carbono Sustentável (ABCS), Fernando Zancan; do prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, representantes do governo federal e estadual e de empresas públicas e privadas, como a Âmbar Energia (dona da Usina de Candiota).

Já nesta segunda-feira (11), conforme repassado pela assessoria de Comunicação do deputado Paparico, a missão visitou um projeto de captura de dióxido de carbono (CO₂), na cidade de Erdos. O plano demonstrativo captura 1,2 milhão de toneladas de CO₂ por ano da queima de carvão, gerando 2,3 milhões de toneladas de fertilizantes. Essa tecnologia permite reter entre 85% e 90% do gás carbônico. As plantas que estão sendo visitadas são da empresa chinesa JNG, que é uma gigante mundial no domínio e pesquisa desta tecnologia.

Para Fernando Zancan, engenheiro de Minas, é “totalmente possível implantar isso no Rio Grande do Sul, só precisamos deixar em operação por mais tempo, mas é uma tecnologia promissora”.

Durante a missão, a comitiva irá visitar plantas com técnicas inovadoras que utilizam amônia para realizar dessulfurização e captura de CO₂, processo que resulta na produção de fertilizantes como sulfato de amônio e bicarbonato de amônio. “A produção de fertilizantes é uma questão de soberania nacional. Nossa viagem à China tem como objetivo construirmos caminhos para reduzir a dependência de insumos externos e potencializar a fabricação de produtos no Brasil, principalmente em solo gaúcho onde temos uma grande riqueza mineral”, disse o deputado Paparico Bacchi, também presidente da Frente Parlamentar da Mineração e do Polo Carboquímico da Região da Campanha.

Atualmente, o Brasil é responsável por cerca de 8% do consumo global de fertilizantes,  atrás apenas da China, Índia e dos Estados Unidos. Mais de 80% dos insumos agrícolas são importados, tendo Rússia, China e Canadá como principais fornecedores. As culturas de soja, milho e cana-de-açúcar respondem por mais de 73% da demanda. A missão na China segue até o dia 16 de agosto.

PLANO ESTADUAL DE FERTILIZANTES

Recentemente, o deputado Paparico protocolou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul um projeto de lei que visa instituir o Plano Estadual de Fertilizantes, Insumos para Nutrição de Plantas e Bioinsumos. A proposta tem como objetivo principal fortalecer a base produtiva agropecuária gaúcha por meio do uso racional e sustentável de insumos agrícolas.

O PL é direcionado ao desenvolvimento sustentável, à segurança do setor agropecuário e à consolidação do Rio Grande do Sul como um dos maiores estados produtores de grãos do país. Além do plano, Paparico defende a implantação de uma fábrica de ureia no estado, uma iniciativa que reduziria significativamente os custos de produção agrícola. A missão na China é um passo fundamental para concretizar essa visão de trabalho do deputado Paparico Bacchi em construir um Rio Grande do Sul mais autossuficiente e sustentável na produção agrícola.

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Prefeitura de Pedras Altas busca aumentar arrecadação com a regularização dos impostos por parte da população Foto: Arquivo TP

Foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores e Vereadoras de Pedras Altas, o projeto de lei nº 1.841/2025, intitulado Concilia Pedras Altas 2025. Por meio do projeto, o Executivo fica autorizado a facilitar o pagamento de débitos em atraso, por parte da população, junto ao Setor Tributário Municipal.

Conforme o projeto são débitos sujeitos a parcelamento especial Imposto Sobre a Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), débitos imobiliários oriundos de loteamentos realizados, exclusivamente, em áreas pertencentes ao município e taxas de quaisquer naturezas no âmbito municipal.

Através do projeto, o município é autorizado a perdoar multas e juros, inscritos ou não em Dívida Ativa, com vencimento até 31 de dezembro de 2024, mesmo em cobrança judicial, para pagamento à vista ou mediante parcelamento. Mas para isso, a solicitação deve ser feita até o próximo dia 30 de setembro de 2025. O município também é autorizado a perdoar multa e juros sobre parcelas vencidas e isenção de correção monetária de parcelas que irão vencer referente a contratos de financiamentos de moradias populares se o morador for fazer a quitação.

Também é concedida anistia de multa de mora e remissão dos juros com o objetivo de viabilizar o recebimento, o parcelamento ou reparcelamento, decorrentes de débitos tributários fiscais, ajuizados ou não, de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em regularizar sua situação de inadimplência mediante pagamento em moeda corrente. Há o desconto de 100% nos juros e multa para pagamento à vista, 90% para pagamento em três parcelas, 80% em quatro parcelas, 70% em seis parcelas e 50% em dez parcelas.

Em justificativa assinada no projeto pela prefeita Viviane Albuquerque, a Veca, ela diz que o projeto é importante para que a população quite seus débitos, o que irá aumentar a arrecadação do município sem onerar o devedor. A estimativa é de que por meio do projeto ingressem nos cofres públicos, valores que auxiliarão na construção de moradias populares. Por fim, é lembrado que em edição anterior do Concilia Pedras Altas, o município arrecadou mais de R$ 290 mil.

JÁ FOI NOTÍCIA NO IMPRESSO

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Deputada Adriana Lara (PL) comemora a aprovação da sua proposição Foto: Divulgação

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei 476/2023, de autoria da deputada bageense Adriana Lara (PL), que determina indenização automática para consumidores que enfrentarem quedas prolongadas no fornecimento de energia elétrica.

Segundo nota enviada à imprensa pela assessoria da deputada, a proposta é fruto do trabalho dela como relatora da Comissão Especial que investigou as falhas no serviço das concessionárias de energia, com foco nas recorrentes interrupções e na falta de investimentos, especialmente por parte da Equatorial Energia. O relatório final, com mais de 100 páginas, apresentado em março deste ano, já havia sido aprovado por unanimidade e agora se transforma em ação concreta.

“Hoje a Assembleia deu um recado claro: o consumidor não pode mais ser tratado como invisível”, destacou Adriana Lara logo após a votação. “Essa é uma vitória da sociedade, que há anos sofre com o descaso das concessionárias. Nosso mandato ouviu as pessoas, estudou o problema a fundo e teve coragem de enfrentar interesses poderosos. Agora, quem for lesado terá o direito de ser compensado, de forma automática e sem burocracia.”

De acordo com o projeto aprovado, as distribuidoras de energia serão obrigadas a indenizar os consumidores sempre que a interrupção no fornecimento ultrapassar quatro horas consecutivas, salvo em situações excepcionais devidamente justificadas. O valor da indenização será creditado diretamente na próxima fatura de energia.

A aprovação por unanimidade reforça o reconhecimento, entre os parlamentares, da gravidade da situação vivida pelos gaúchos e da necessidade de medidas concretas em defesa dos consumidores. “Esse projeto é mais do que uma nova lei. Ele é um símbolo de que o Parlamento pode e deve estar ao lado da população. Seguiremos vigilantes para que as concessionárias cumpram a sua parte”, concluiu Adriana Lara.

EQUATORIAL

Sobre o assunto, a Equatorial informa que acompanha com atenção as discussões do poder público relacionadas ao setor elétrico e reforça seu compromisso com a realização de investimentos e a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados à população.

A empresa reforça ainda que o atendimento às solicitações e demandas dos clientes são tratadas conforme procedimentos estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

* Com acréscimo de informações às 11h02 do dia 25/06/2025

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Imagem captada pelo Google Earth da área onde deverá ser instalada a subestação, na estrada Trigolândia/Quebracho Foto: Divulgação TP

O Governo Municipal de Hulha Negra, empenhado em melhorar o fornecimento de energia elétrica para a população, está protocolando um projeto de lei na Câmara de Vereadores e Vereadoras. A proposta, que tem o apelo do prefeito Fernando Campani, busca autorização para firmar um convênio com o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico dos Municípios da Bacia do Rio Jaguarão (Cideja). Esse convênio permitirá a realização de serviços de aterro e terraplanagem, essenciais para viabilizar a construção da subestação de energia elétrica da Cooperativa de Eletrificação Rural Fronteira Sul Ltda (Coopersul), que será localizada na região da Trigolândia, no interior do município.

“A implantação da subestação de energia elétrica no município de Hulha Negra, especificamente na localidade da Trigolândia, é uma obra de relevância estratégica para o desenvolvimento local e regional. A construção da subestação visa garantir a ampliação e a estabilidade do fornecimento de energia elétrica, com impactos diretos na qualidade de vida dos moradores e nas atividades produtivas da região, como a agricultura, comércio e pequenos empreendimentos. Além disso, a obra trará mais segurança e modernização à infraestrutura elétrica local, principalmente nas áreas rurais”, destaca o prefeito.

Segundo a Prefeitura, os serviços de aterro e terraplanagem são indispensáveis para adequar o terreno à construção da infraestrutura elétrica. Dada a grande dimensão do investimento e a colaboração entre os municípios de Hulha Negra, Aceguá e Candiota, que serão diretamente beneficiados pela subestação, a formalização de um convênio entre os entes federativos é crucial para o sucesso do projeto.

Os municípios de Aceguá e Candiota também deverão seguir o mesmo mecanismo legal como base para a formalização em seus respectivos municípios, reforçando o compromisso coletivo com a infraestrutura energética da região. Na Câmara de Candiota o projeto de lei já está em tramitação desde esta segunda-feira (23).

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Sopão será servido na escola Manoel Prisco para a comunidade Foto: Divulgação/PMPin

A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Pinheiro Machado informou agora pouco que, devido à forte onda de frio prevista para os próximos dias, as aulas da rede pública municipal estarão suspensas nesta a partir desta quarta (25) até a sexta-feira, dia 27 de junho. Na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ana Tereza da Rosa, na localidade de Torrinhas, interior de Pinheiro Machado, que funciona em regime diferenciado (nas terças, quintas e sábados), as aulas estão canceladas no sábado (28).

Durante esse período, segundo a Prefeitura, será realizada a distribuição de um sopão para a comunidade, das 16h às 17h, na Escola Manoel Lucas Prisco. A iniciativa não utiliza recursos da alimentação escolar, e cada pessoa deve levar um recipiente para retirada.

“A medida de suspensão das aulas foi tomada pensando na saúde e segurança dos nossos alunos. E, ao mesmo tempo, buscamos uma forma de apoiar as famílias com a distribuição do sopão, que se soma a outras iniciativas do município”, afirma a secretária Jaqueline Castro dos Santos.

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