NOVA FILIAÇÃO PDT DE CANDIOTA
O mais novo filiado do PDT candiotense, Lucas de Souza, que é empresário rural e urbano (ver matéria nesta edição), promete agregar novas ideias na política local. Lucas comentou com o TP, que nos últimos anos tem ido a Europa, tanto a trabalho como a passeio, e o que tem percebido é que a agenda ambiental é muito forte nos países europeus, sendo que isso ganha escala mundial. “Em Portugal, toda casa tem um pé de oliveira plantado, no mínimo. Na França, há incentivos fiscais do governo para quem apresenta inovações ambientais, como telhados verdes nos prédios, por exemplo, e isso é beneficiado com menos impostos”, assinala.
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Ele assinala que tem procurado inovar em suas propriedades rurais, com vistas na sustentabilidade, usando energia fotovoltaica, defensivos biológicos, reuso de água, entre outras práticas. Conforme Lucas, há uma tendência mundial, inclusive dos próprios bancos, em emprestar recursos com juros mais baixos para quem comprovar ações ambientais.
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Defensor da participação popular em decisões e elaboração do orçamento municipal, o mais novo pedetista e que pode ser o nome do partido em 2024, também comentou sobre qualidade da Educação, que é uma bandeira do PDT, menor comprometimento da folha de pagamento, sistema de abastecimento e distribuição de água, embelezamento urbano, fomento a novas indústrias, além do carvão, aproveitando a vocação industrial do município, entre outras pautas. Por fim, disse acreditar que o governo Lula deve fazer importantes investimentos na região.
PDT DE CANDIOTA NA OPOSIÇÃO
O TP aproveitou a presença do vereador e do presidente do partido no jornal para indagar se o PDT seguia na oposição ao governo municipal. O vereador Guilherme Barão assinalou que essa era uma determinação do partido e que nada havia modificado, destacando que exerce na Câmara uma oposição com responsabilidade e que jamais contrariem os interesses do povo candiotense.
IPTU EM PINHEIRO
A Prefeitura de Pinheiro Machado, por meio da Secretaria da Fazenda, informa que já é possível emitir as guias para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023 através do Portal do Cidadão no site oficial da Prefeitura. O pagamento também poderá ser efetuado diretamente no balcão de atendimento da Secretaria. Mais informações pelo fone (53) 3248-3555.
IPVA
De acordo com balanço preliminar da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), 55% dos motoristas gaúchos quitaram ou pagaram a segunda parcela do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) até o final de fevereiro. Ao longo do mês passado, 168 mil contribuintes optaram pela antecipação e quitaram o tributo com desconto mínimo de 6%. Ainda conforme o levantamento, a arrecadação alcançou o montante de R$ 2,5 bilhões, o que representa 52,5% da expectativa de recolhimento do Estado com a frota tributável. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, houve incremento nominal de R$ 442 milhões aos cofres gaúchos. Os recursos arrecadados com o IPVA são divididos em 50% para o município onde o veículo está emplacado e 50% permanecem nos cofres do Estado, conforme estabelece a Constituição Federal.
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Da fatia de motoristas que aderiu ao parcelamento em janeiro, 82% realizaram o pagamento da segunda cota até a última terça-feira (28/2) e, portanto, garantiram desconto de 6% pela antecipação. Ao todo, 355 mil proprietários de veículos optaram pelo parcelamento do IPVA neste ano. Novidade inserida no ciclo do IPVA 2022, o pagamento por Pix já representa 23,4% do total de veículos quitados pelos contribuintes. Em relação ao ano anterior, a Sefaz registrou aumento de 38% no pagamento à vista por meio da modalidade criada pelo Banco Central. O motorista que optar pela antecipação do tributo até o dia 31 de março ainda terá descontos que podem chegar a 22,40%. No final de abril, inicia a escala de vencimentos do tributo, conforme o cronograma abaixo. Os motoristas que aderiram ao parcelamento também terão desconto de 3% na cota de março.
PORTAL DA ESTIAGEM
O governo do Estado disponibilizou, desde este domingo (5), a página do Monitor da Estiagem para acesso de toda a sociedade. O site proclima2050.rs.gov.br/monitorestiagem , que teve uma primeira versão ainda teste apresentada pelo governador Eduardo Leite para a imprensa no mês de fevereiro, recebeu melhorias e novo layout. O monitor dispõe de informações sobre a situação da estiagem no Rio Grande do Sul em tempo real, análise climática e lista investimentos e ações realizadas pelo governo, possibilitando a gestão orientada por dados e evidências. “Este é um dos produtos que serão entregues à sociedade gaúcha dentro do programa Supera Estiagem. São iniciativas que caracterizam a nova forma do governo tratar o problema da falta de chuvas, com um olhar permanente, a fim de minimizar os efeitos pontuais. O monitor reúne informações das variações de disponibilidade hídrica e seus prejuízos, as ações governamentais, possibilitando a revisão de iniciativas e proposições mais assertivas”, reforçou a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann.
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O desenvolvimento do monitor foi coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), com colaboração da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Secretaria do Desenvolvimento Regional (SDR) e da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. As melhorias foram implementadas pela Codex, especialista em soluções de gestão e análise de informação. “A divulgação de informações claras e tempestivas acerca da atuação do Estado é o accountability para com a sociedade na medida em que o monitor apresenta o tema de forma multifatorial, em tempo real, sobre as condições climáticas e as ações do Estado, propiciando aos gestores públicos a sinergia em ações de prevenção, preparação e resposta nas decisões imediatas e ao planejamento de médio e longo prazo”, aponta o secretário da Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Luciano Boeira.
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A plataforma teve como base três pilares: informações espaciais, com a geoespacialização de todos os municípios que estão em situação de emergência; padronização e análise de dados; e disponibilização das informações de forma intuitiva e objetiva. O monitor também disponibiliza links para ferramentas externas, como a Sala de Situação e o Sistema de Monitoramento e Alertas Agroclimáticos (Simagro-RS). O titular da Seapi, Giovani Feltes, ressaltou que essa é uma ferramenta que dá transparência aos dados e, ao mesmo tempo, traz informações úteis para a sociedade. “Os dados gerados por meio do Simagro-RS, também disponíveis no monitor, dão suporte ao produtor rural para o planejamento de suas atividades dentro das propriedades”, enfatiza Feltes.
PARQUE EÓLICO EM PINHEIRO
Segundo noticiou o portal GZH, saiu a licença de instalação do Complexo Eólico Pinheiro Machado, que ficará na zona rural de Pinheiro Machado, na campanha gaúcha. Serão 45 aerogeradores distribuídos em oito ‘pequenos” parques eólicos, chamados de Cacimbinhas, Campo do Régio, Candiotinha, Invernada Pedra Grande, Potreiro dos Trilhos, São João Batista, São Manoel e Serra do Veleda. As estruturas ficarão em cerca de 3,1 mil hectares próximos ao quilômetro 115 na BR-293.
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Esse é um dos três projetos de complexos eólicos em Pinheiro Machado em andamento na Fundação de Proteção Ambiental (Fepam), e o primeiro a receber a licença de instalação. Os outros dois já têm a licença prévia e aguardam o avançar do processo.
Inicialmente, o projeto licenciado agora teria mais de 200 aerogeradores, mas passou por uma revisão que reduziu o número de “cata-ventos”, mas aumentou a potência de cada um. Agora, são 3,2 megawatts por aerogerador, o que dará 189 megawatts de potência instalada. A empresa responsável é a ECB Pedras Altas, que tem sede em Salvador, na Bahia.
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Além da autorização para a obra do complexo eólico, a licença da Fepam também autoriza a construção de uma subestação coletora na área licenciada do Parque Eólico São João Batista. Ainda em janeiro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) havia autorizado a implantação do empreendimento da ECB.
NOVO BOLSA FAMÍLIA
O Bolsa Família está de volta com toda a integralidade de conceitos e instrumentos . O programa foi oficialmente retomado na quinta-feira passada. Em cerimônia no Palácio do Planalto o presidente Lula assinou a Medida Provisória que define os parâmetros da política pública. Todas as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600 e serão criados dois benefícios complementares, pensados para atender de forma mais adequada o tamanho e as características de cada família. Um deles é voltado para dar atenção especial à Primeira Infância. Determina um valor adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade na composição familiar. Um segundo prevê um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.
ORIGINALMENTE ESTE CONTEÚDO FOI PUBLICADO NO JORNAL IMPRESSO*
