Papo de Redação – 09/Set/2016

ADIANTADO PELO TP 1
Esta coluna não é vidente, não possui poderes paranormais ou qualquer coisa que o valha, porém veja o que escrevemos no último dia 30 de agosto neste mesmo espaço: “A coluna pode até se enganar, pois decisão judicial é muitas vezes algo controverso, contudo, nos parece, que os pedidos de impugnações do Ministério Público Eleitoral (MPE) das candidaturas a vice-prefeito de Gil Deison Pereira (do PTB de Candiota) e de Maria Emília Canto Feijó (do PSB de Hulha Negra) são meras formalidades que precisam ser cumpridas nesta etapa de julgamento dos registros. Assim e ao fim, as candidaturas acabarão sendo homologadas pela Justiça Eleitoral. Entretanto, cabe aguardar a decisão da Justiça Eleitoral”.

ADIANTADO PELO TP 2
No caso de Maria Emília foi emblemático e certeiro nosso comentário, tanto que o próprio MPE pediu depois da defesa apresentada, que o juiz em Bagé deferisse sua candidatura. Já no caso de Gil Deison chegou haver sentença de impugnação, mas em seguida desfeita pela decisão do órgão máximo da justiça eleitoral brasileira, que é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

PLANO B
A coligação Para Candiota Continuar Avançando (PT, PTB, PCdoB e PSB), segundo o próprio candidato a prefeito Adriano dos Santos revelou à coluna, chegou a debater internamente um plano B caso a justiça eleitoral resolvesse, remotamente, manter a impugnação. Adriano não falou em nomes, porém nos bastidores chegou a circular alguns possíveis indicados, que poderiam vir a substituir Gil Deison, caso houve a impugnação definitiva. Como todo plano alternativo quando não acionado, tudo ficou apenas no campo das conjecturas.

DEBATES EM CANDIOTA
A coluna ficou sabendo que a rádio comunitária Interativa FM está planejando realizar dois debates com os candidatos a prefeito de Candiota, à exemplo do que da rádio Hulha Negra FM, que inclusive já realizou o primeiro. As regras serão apresentadas as coordenações de campanha dos três candidatos (Adriano, Betiollo e Gildo) na próxima semana, sendo que inicialmente as datas para a realização dos debates são 17 e 24 de setembro. Em Candiota, diferente de Hulha Negra, não haverá debates com os vices. As duas rádios comunitárias, de forma inédita, estão transmitindo o horário eleitoral gratuito este ano.

CONTRIBUIÇÃO DO TP
Para contribuir com o debate e a escolha dos eleitores da região, o jornal inaugura nesta edição, uma série de publicação, em que abrimos espaço para os candidatos a prefeitos da região de cobertura do TP, explanarem de forma sucinta o que pretendem realizar, caso eleitos, em três áreas que consideremos cruciais para as cidades: saúde, educação e infraestrutura urbana e rural. Nesta edição publicamos as propostas dos candidatos de Hulha Negra (Erone, Ester e Renato). Na próxima terça-feira, 13, será a vez dos candidatos de Pedras Altas (Bebeto e Silvinho); na sexta-feira, 16, os candidatos de Pinheiro Machado (Leandro Soares, Rogério Moura e Zé Antônio) e, por último, dia 20, os candidatos de Candiota (Adriano, Betiollo e Gildo).

ANTECIPAÇÃO DO IPVA 1
O presidente da Famurs e prefeito de Arroio do Sul, Luciano Pinto, solicitou ao secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, a antecipação do calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2017. O pedido visa auxiliar os municípios a fechar as contas. “As administrações municipais estão encerrando seus mandatos e as dificuldades financeiras são imensas. A cada ano, as despesas têm aumentado ao passo que as receitas vêm diminuindo. O ingresso antecipado no mês de dezembro da receita do IPVA é uma das alternativas de fonte de receita para os municípios”, justifica Luciano, no ofício, encaminhado por email.

ANTECIPAÇÃO DO IPVA 2
De acordo com a assessora técnica da Área de Receitas Municipais da Famurs, Cinara Ritter, a operação visa permitir que as prefeituras arrecadem ainda em dezembro deste ano valores que entrariam nos cofres das prefeituras a partir de 2017. “Solicitamos que a Secretaria Estadual da Fazenda antecipe, como já vem ocorrendo nos últimos anos, o recolhimento do IPVA do ano-base 2017”, esclarece. O calendário de pagamento do IPVA 2016 foi antecipado para 18 de dezembro de 2015. Com isso, foi possível garantir a antecipação de R$ 133 milhões aos municípios gaúchos.

ANTECIPAÇÃO DO IPVA 3
O pedido de antecipação do calendário de pagamento do IPVA 2017 é uma das ações da Famurs para auxiliar os municípios gaúchos na obtenção de novas receitas para o fechamento de contas. Entre outras medidas, a Federação também está intermediando a venda coletiva da folha de pagamento das prefeituras e a liberação dos valores da repatriação. Um conjunto de medidas foi apresentado pelo presidente Luciano Pinto na última assembleia geral de prefeitos.

FECHAMENTO DE CONTAS
Uma pesquisa da Famurs revelou que quase metade das prefeituras gaúchas terão dificuldades para fechar as contas em 2016. Conforme o estudo, 44% dos municípios do Rio Grande do Sul afirmam que a escassez de recursos pode levar a prefeitura a encerrar o ano no vermelho. Entre os motivos está a redução dos repasses estaduais e federais aos municípios, o aumento vegetativo dos gastos das prefeituras e a interferência do Poder Judiciário na gestão municipal.

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