STELA NO LUGAR DE LARA
Após nova totalização de votos do pleito de 2018, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) comunicou que a professora e ex-prefeita de Alvorada Stela Farias (PT) passará a ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa. Ela já Havaí sido deputada e agora era primeira suplente. A nova parlamentar substituirá a vaga do deputado Luís Augusto Lara (PTB), que foi cassado pela Justiça Eleitoral. Antes do recálculo, chegou a se noticiar que quem assumiria a vaga seria o atual vereador do PSOL de Porto Alegre, Pedro Ruas, porém com a anulação dos votos de Lara, o PT ficou com a cadeira. Com a mudança, o partido passa a contar com nove deputados. A perda de mandato foi publicada na edição da última quarta-feira (9) do Diário Oficial da Assembleia, na seção de Legislação, formalizada pela Resolução de Mesa 1761/2022, com efeito imediato.
TROCA-TROCA
Até o dia 1º de abril, deputados estaduais e federais poderão mudar de partido sem correr o risco de perder o mandato por infidelidade partidária. Isso porque está em vigência, desde 3 de março, a chamada janela partidária, uma das únicas possibilidades para que os parlamentares troquem de agremiação ainda durante o mandato em curso. Criada para acomodar mudanças políticas ocorridas no transcorrer da legislatura, a janela partidária é um evento do calendário eleitoral e está prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995). A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei 13.165/2015), após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considerou que o mandato obtido nas eleições proporcionais pertence ao partido e não ao eleito. A norma também está prevista na Emenda Constitucional 91/2016. Estudiosos do sistema eleitoral brasileiro consideram que, além de reacomodar forças partidárias antes do teste das urnas, a janela partidária oferece um termômetro do cenário eleitoral, revelando a leitura que os agentes políticos fazem do panorama em curso.
TROCA-TROCA NA AL 1
Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o período de migrações já foi inaugurado. Até agora, três parlamentares trocaram de siglas. O deputado Tenente-coronel Zucco, que se elegeu pelo PSL com 166.747 votos, a maior votação do pleito proporcional de 2018, ingressou no Partido LiberaL (PL) – partido do presidente Bolsonaro, cuja bancada passa a contar com dois integrantes. Também oriundo do PSL, Vilmar Lourenço cerrou fileiras com os Progressistas, que fica com sete deputados. E Airton Lima, que concorreu pelo PL, resgatou a bancada do Podemos, extinta em 2020 com a saída do deputado Rodrigo Maroni para entrar no PROS.
TROCA-TROCA NA AL 2
O superintendente Legislativo, Carlos Chaise, afirma que a nova situação partidária dos três deputados já está consolidada no parlamento gaúcho e que novas mudanças ainda poderão ocorrer até o fechamento da janela. Fora deste período as trocas só podem ocorrer, conforme a legislação, motivadas por “justa causa”, como a criação de uma nova sigla, o fim ou fusão do partido, desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. “Qualquer mudança de legenda que não se enquadre nesses motivos poderá ensejar a perda de mandato”, esclarece o superintendente.
TELEFONIA EM CANDIOTA
A operadora de telefonia Oi está fazendo manutenção na região da Vila Operária, em Candiota. Neste sentido, a telefonia fixa e internet banda larga nessas localidades não estão funcionando e segundo relatos há cerca de três dias. A previsão é de que as linhas voltem a funcionar somente neste sábado (12), a partir das 19h. Dúvidas podem ser sanadas pelos seguintes telefones: 10314 (para quem tem telefone em nome de pessoa física) e 0800-0318031 (para empresas).
GRACIANO EM CANDIOTA
Na última edição, a coluna expressou que o secretário Geral de Governo de Candiota, Graciano Pereira, teria sido cogitado para assumir uma pasta na Prefeitura de Bagé. Para não deixar dúvidas, o que de fato houve foi apenas uma especulação nos bastidores políticos, não acontecendo qualquer convite, nem mesmo informal, por parte do governo bageense.
CANDIOTA 30 ANOS
A Prefeitura de Candiota, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, apresentou esta semana a programação em comemoração aos 30 anos do município. Entre as atividades está uma mateada na praça central no feriado de 24 de março, dia do aniversário da cidade. A programação foi aberta no dia 8 com a inauguração da usina fotovoltaica na escola Odete Lazzare Corrêa e vai até o dia 30, com a inauguração de um novo refeitório na escola Neli Betemps.
PERDÃO DE DÍVIDAS EM CANDIOTA
Entrou em vigor esta semana em Candiota, a Lei nº 2.328/2022, alterada pela Lei Municipal nº 2.331/2022, a qual concede remissão (perdão de dívidas) quanto ao pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), taxas de coleta de lixo, água e esgoto. Os requerimentos já podem ser entregues na Procuradoria-Geral do Município (PGM). Para acessar o benefício é preciso ter renda mensal familiar de até três salários mínimos, ter apenas um imóvel e que seja a moradia e não ter dívidas em 2021.
EQUATORIAL ENERGIA
Os sérios problemas de falta de energia elétrica enfrentados pelos moradores de Porto Alegre e região metropolitana já haviam sido sentidos na pele aqui na região há poucos meses. Vale lembrar que a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) foi vendida pelo governo do Estado ao grupo Equatorial Energia.
ALIMENTA EM BRASIL EM PINHEIRO 1
A secretária de Assistência Social, Criança, Mulher e Idoso de Pinheiro Machado, Vivi Alves esteve no município de Não-Me-Toque na feira de agronegócio Expodireto Cotrijal 2022 (foto), onde manteve agenda com a diretora do Departamento de Agricultura Familiar e Agroindústria (DAFA), Bruna Fogiato e com o diretor Administrativo e Financeiro, Flávio Smaniotto para tratar do programa Alimenta Brasil. O Alimenta Brasil é o novo programa de aquisição de alimentos do Governo Federal e tem como finalidade ampliar o acesso à alimentação e incentivar a produção de agricultores familiares.
ALIMENTA EM BRASIL EM PINHEIRO 2
O programa possibilita que por meio de dispensa de licitação, o poder público consiga comprar os alimentos produzidos por esses agricultores e destina a famílias em situação de insegurança alimentar, rede socioassistencial, escolas públicas, unidades de saúde, unidades socioeducativas, entre outras. Já ficou agendada uma reunião para semana que vem, onde a secretária entregará um ofício solicitando a adesão do município ao Programa. “Este é um Programa que vai melhorar a qualidade de vida de muitas pessoas, estamos ansiosos para aderi-lo”, afirmou a Secretária.
CAMPANHA SALARIAL EM PINHEIRO
O Sindicato dos Municipários de Pinheiro Machado (Simpim) está em plena campanha salarial, sendo que a data-base da categoria é neste mês de abril. Em documento entregue ao Executivo, a entidade pediu 25% de reajuste salarial para todos os servidores, 100% de reajuste nas diárias de viagem e 50% de reajuste no vale-alimentação. Não há ainda uma manifestação oficial da Prefeitura sobre o assunto.
ESTER EM HULHA
A ex-vice-prefeita de Hulha Negra, a médica Ester Köester (foto), foi homenageada esta semana na Câmara da cidade. Esta é a primeira aparição pública dela após ter lutado bravamente contra a Covid-19. Também foi a primeira que ela falou publicamente sobre o assunto. Ester ficou dois meses e meio internada numa Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Ela ainda fala e se locomove com dificuldade, mas a sua recuperação é motivo de muita comemoração por ela e pela família. A médica contou que quando saiu da UTI mexia apenas os olhos e uma das mãos. Seu depoimento emocionou a todos.
GUARANY E INTER
O Guarany de Bagé entra em campo na tarde deste sábado (12) para sua última partida no Gauchão 2022. O jogo será contra o Internacional, de Porto Alegre, a partir das 16h30, no estádio Estrela D´alva, em Bagé, que estará com certeza lotado. O jogo, para o Guarany, do ponto de vista do campeonato, não tem mais nenhuma validade, pois o rebaixamento à Divisão de Acesso já foi decretado no domingo passado, quando foi derrotado pelo Juventude, em Caxias do Sul. Mesmo sem motivação em termos de permanência, com certeza o time bageense entra em campo, vamos dizer assim, pela honra e também pela grandeza do jogo, que terá transmissão pela RBS TV e Sportv. Já o Inter joga pensando na vitória e num possível primeiro lugar nesta primeira fase.
