SECRETÁRIOS EM CANDIOTA
O prefeito de Candiota, Adriano dos Santos (PT), disse que a partir do dia 20 de abril iria debater com o Fórum de Partidos da Base (PT, PTB, PDT, PSB e PCdoB), como seria o processo das cinco vagas de secretários municipais que se abriram após a saída dos secretários municipais (Educação, Saúde, Agropecuária, Cultura e Planejamento), que pretendem concorrer nas eleições municipais deste ano. Cresce uma movimentação para que o prefeito não nomeie nenhum novo secretário, pelo menos por enquanto, em função da crise que já é sentida pela pandemia da Covid-19.
ELEIÇÕES 1
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, designou na última semana, os membros do Grupo de Trabalho (GT) criado para projetar os impactos da pandemia do novo coronavírus (responsável pela Covid-19) nas atividades da Justiça Eleitoral, especialmente no que diz respeito às Eleições Municipais de 2020. A Portaria TSE nº 244/2020 designa como coordenador-geral do GT e representante da Presidência do Tribunal o secretário-geral, Estêvão Waterloo, e como subcoordenador-geral e representante da Vice-Presidência o juiz auxiliar Sandro Nunes Vieira.
ELEIÇÕES 2
O GT também é composto pela secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), Márcia Magliano, pelo diretor-geral do TSE, Anderson Vidal Corrêa, pelo secretário de Tecnologia da Informação (STI), Giuseppe Dutra Janino, e pelo assessor-chefe da Assessoria de Gestão Eleitoral (Agel), Thiago Fini Kanashiro. Segundo a Portaria que instituiu o GT, o grupo poderá solicitar aos Tribunais Regionais Eleitorais informações sobre assuntos relacionados aos seus âmbitos de atuação. Caberá à presidência do TSE receber relatórios semanais sobre o andamento dos trabalhos.
LICENÇA RENOVADA
A Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepam) renovou até 2025 a licença ambiental de operação (LO) da Mina de Seival, que abastece a Usina Termelétrica (UTE) Pampa Sul e é operada pela subsidiária da Copelmi Energia, Seival Sul Mineração (SSM). Este tipo de renovação é periódica. A renovação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
SOLIDARIEDADE TRICOLOR EM PINHEIRO
A gremistada do Consulado do Grêmio de Pinheiro Machado mostra empatia e solidariedade durante a pandemia. Foram 170 marmitex entregues para famílias pobres da cidade.
SOLIDARIEDADE EM PINHEIRO
Na tarde da última sexta (10), membros do Projeto Verão realizaram a entrega de cestas básicas para famílias necessitadas em Pinheiro Machado. O grupo, já conhecido por levar o nome da cidade pelas rústicas da região, desta vez esteve unido para fazer o bem ao próximo. A ação de arrecadação durou alguns dias e todos os cuidados de higiene para não disseminar o coronavírus foram tomados.
AJUDAS A ESTADOS E MUNICÍPIOS 1
Diante de um cenário preocupante, em que se estima a queda de 30% na arrecadação de importantes fontes de receita para estados e municípios – o Imposto sobre Circulação ceita de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS) -, os deputados aprovaram nova proposta nesta segunda-feira (13). A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que contribuiu com a elaboração do substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2019, comemora o avanço do texto ao Senado. Na Câmara, foram 431 votos favoráveis e 70 contra. O texto segue agora para apreciação do Senado.
AJUDAS A ESTADOS E MUNICÍPIOS 2
Entre as medidas previstas no relatório do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que irão beneficiar diretamente os municípios, a CNM destaca a reposição do ISS e do ICMS e a suspensão de exigências e limites da Lei Complementar 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e de outros requisitos que constam nos itens do Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) para acesso a transferências voluntárias e para contratação de operações de crédito.
VACINAÇÃO CONTRA A GRIPEVACINAÇÃO GRIPE
A segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza (A-H1N1, A-H3N2 e Influenza B), começa na quinta-feira (16). Esta nova fase é destinada a doentes crônicos, pessoas privadas de liberdade, funcionários do sistema prisional, forças de segurança e salvamento, caminhoneiros/motoristas de transporte coletivo e portuários. A identificação dos profissionais de segurança fica a cargo da organização de cada município durante a campanha. A última e terceira etapa, começa no dia 9 de maio. Os grupos prioritários serão crianças de seis meses a menores de seis anos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), povos indígenas, adultos de 55 a 59 anos de idade e pessoas com deficiência e professores.
VACINA CONTRA AFTOSA
O secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho, informou nesta segunda-feira (13) que obteve aval do governo federal para prorrogar a campanha de vacinação contra a febre aftosa no Rio Grande do Sul. Agora, o prazo se encerrará no dia 24 de abril. Para evitar aglomerações nas inspetorias locais e deter o avanço da pandemia do novo coronavírus, os produtores podem enviar os comprovantes de vacinação por e-mail (ver abaixo) ou WhatsApp. O número de WhatsApp da inspetoria é o mesmo do telefone fixo. O prazo para a apresentação de notas ficais de compra de vacinas contra a febre aftosa foi prorrogado até 30 de abril. Envio de comprovantes: BAGÉ – [email protected]; CANDIOTA – [email protected]; HULHA NEGRA – [email protected]; PEDRAS ALTAS – ivz- [email protected]; PINHEIRO MACHADO – [email protected].
