Papo de Redação 15/04/2020

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SECRETÁRIOS EM CANDIOTA
O prefeito de Candiota, Adriano dos Santos (PT), dis­se que a partir do dia 20 de abril iria debater com o Fórum de Partidos da Base (PT, PTB, PDT, PSB e PCdoB), como seria o processo das cinco vagas de secretários municipais que se abriram após a saída dos secretários municipais (Educação, Saúde, Agropecuária, Cultura e Planejamento), que pretendem concorrer nas eleições municipais deste ano. Cresce uma movimentação para que o prefeito não nomeie nenhum novo secretário, pelo menos por enquanto, em função da crise que já é sentida pela pandemia da Covid-19.

ELEIÇÕES 1
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mi­nistra Rosa Weber, designou na última semana, os membros do Grupo de Trabalho (GT) criado para projetar os impactos da pandemia do novo coronavírus (responsável pela Covid-19) nas atividades da Justiça Eleitoral, especialmente no que diz respeito às Eleições Municipais de 2020. A Portaria TSE nº 244/2020 designa como coordenador-geral do GT e represen­tante da Presidência do Tribunal o secretário-geral, Estêvão Waterloo, e como subcoordenador-geral e representante da Vice-Presidência o juiz auxiliar Sandro Nunes Vieira.

ELEIÇÕES 2
O GT também é composto pela secretária da Correge­doria-Geral Eleitoral (CGE), Márcia Magliano, pelo diretor-geral do TSE, Anderson Vidal Corrêa, pelo secretário de Tecnologia da Informação (STI), Giuseppe Dutra Janino, e pelo assessor-chefe da Assessoria de Gestão Eleitoral (Agel), Thiago Fini Kanashiro. Segundo a Portaria que instituiu o GT, o grupo poderá solicitar aos Tribunais Regionais Eleitorais informações sobre assuntos relacionados aos seus âmbitos de atuação. Caberá à presidên­cia do TSE receber relatórios semanais sobre o andamento dos trabalhos.

LICENÇA RENOVADA
A Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepam) renovou até 2025 a licença ambiental de operação (LO) da Mina de Seival, que abastece a Usina Termelétrica (UTE) Pampa Sul e é operada pela subsidiária da Copelmi Energia, Seival Sul Mineração (SSM). Este tipo de renovação é periódica. A renovação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

SOLIDARIEDADE TRICOLOR EM PINHEIRO
A gremistada do Consulado do Grêmio de Pinheiro Machado mostra empatia e solidariedade durante a pandemia. Foram 170 marmitex entregues para famílias pobres da cidade.

SOLIDARIEDADE EM PINHEIRO
Na tarde da última sexta (10), membros do Projeto Verão realizaram a entrega de cestas básicas para famílias necessi­tadas em Pinheiro Machado. O grupo, já conhecido por levar o nome da cidade pelas rústicas da região, desta vez esteve unido para fazer o bem ao próximo. A ação de arrecadação durou alguns dias e todos os cuidados de higiene para não disseminar o coronavírus foram tomados.

AJUDAS A ESTADOS E MUNICÍPIOS 1
Diante de um cenário preocupante, em que se estima a queda de 30% na arrecadação de importantes fontes de receita para estados e municípios – o Imposto sobre Circulação ceita de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS) -, os deputados aprovaram nova proposta nesta segunda­-feira (13). A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que contribuiu com a elaboração do substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2019, comemora o avanço do texto ao Senado. Na Câmara, foram 431 votos favoráveis e 70 contra. O texto segue agora para apreciação do Senado.

AJUDAS A ESTADOS E MUNICÍPIOS 2
Entre as medidas previstas no relatório do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que irão beneficiar diretamente os municípios, a CNM destaca a reposição do ISS e do ICMS e a suspensão de exigências e limites da Lei Complementar 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e de outros requisitos que constam nos itens do Sistema Auxiliar de Infor­mações para Transferências Voluntárias (Cauc) para acesso a transferências voluntárias e para contratação de operações de crédito.

VACINAÇÃO CONTRA A GRIPEVACINAÇÃO GRIPE
A segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza (A-H1N1, A-H3N2 e Influenza B), começa na quinta-feira (16). Esta nova fase é destinada a doentes crôni­cos, pessoas privadas de liberdade, funcionários do sistema prisional, forças de segurança e salvamento, caminhoneiros/motoristas de transporte coletivo e portuários. A identificação dos profissionais de segurança fica a cargo da organização de cada município durante a campanha. A última e terceira etapa, começa no dia 9 de maio. Os grupos prioritários serão crianças de seis meses a menores de seis anos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), povos indígenas, adultos de 55 a 59 anos de idade e pessoas com deficiência e professores.

VACINA CONTRA AFTOSA
O secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimen­to Rural, Covatti Filho, informou nesta segunda-feira (13) que obteve aval do governo federal para prorrogar a campanha de vacinação contra a febre aftosa no Rio Grande do Sul. Agora, o prazo se encerrará no dia 24 de abril. Para evitar aglomerações nas inspetorias locais e deter o avanço da pandemia do novo coronavírus, os produtores podem enviar os comprovantes de vacinação por e-mail (ver abaixo) ou WhatsApp. O número de WhatsApp da inspetoria é o mesmo do telefone fixo. O prazo para a apresentação de notas ficais de compra de vacinas contra a febre aftosa foi prorrogado até 30 de abril. Envio de comprovantes: BAGÉ – [email protected]; CAN­DIOTA – [email protected]; HULHA NEGRA – [email protected]; PEDRAS ALTAS – ivz­- [email protected]; PINHEIRO MACHADO – [email protected]

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