MP E VETO
Uma situação que precisa ser vislumbrada pelas lideranças políticas, especialmente da região, em relação ao futuro da Usina de Candiota, é uma situação que está se desenhando e pode nos causar um impasse, aliás, mais um. Parece haver uma disputa, quando de um lado há a defesa em editar uma Medida Provisória (MP) para beneficiar as usinas a carvão do Rio Grande do Sul e Paraná (e ao tudo que indica esta ideia agrada o governo federal) e de outro lado, uma parcela do Congresso Nacional pretende a derrubada dos vetos presidenciais aos chamados ‘jabutis’ no projeto de lei 576/2021, que trata de usinas eólicas em alto-mar (offshore). Nesses vetos estão incentivos ao carvão, ao gás natural e a pequenas centrais hidrelétricas.
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Se isso não for adequado e ambas as situações forem adiante concomitantemente, podemos chegar a uma situação sui generis, quando pode não haver quórum (votos) suficiente para aprovar a MP no Congresso Nacional (precisa ser votada em 120 dias, após publicada) e, portanto, caducar (perder validade), bem como, os vetos serem derrubados, sendo que o governo federal já sinalizou que vai judicializar a questão caso isso ocorra. O que pode acontecer é que ambos os lados ficarão com narrativas de defesa, quando um vai dizer: ‘eu editei a MP’ e o outro: ‘eu derrubei os vetos’, sendo que ao cabo, o impasse para a reabertura da Usina seguirá sem solução.
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Parece, ao menos até onde se viu até aqui, que a Medida Provisória ainda é a saída mais rápida para a recontratação da Usina. Mas, para aprová-la, primeiro, o governo federal precisa editá-la e, segundo, é preciso reunir 257 dos 513 votos na Câmara e 41 no Senado. Por fim, caso não se tenha a MP em breve, aí sim a derrubada do veto se torna imperativa.
1º SECRETÁRIO EM CANDIOTA
O vereador Adriano Revelante (MDB), foi eleito por unanimidade na sessão ordinária desta semana, como o novo 1º secretário da mesa diretora da Câmara de Candiota. A eleição foi necessária porque quem ocupava este cargo era o vereador Diego Lima (MDB), que se licenciou para assumir a Secretaria de Assistência e Inclusão Social e Adriano, que é segundo suplente do MDB, assumiu em seu lugar e por coincidência foi eleito para o cargo também deixado por Diego.
CAPITAL POR UM DIA
A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade esta semana, o projeto de lei (PL) 22/2023, que estabelece Piratini como a Capital do Estado todo dia 20 de setembro de cada ano. O vereador piratiniense Jimmy Carter Gonçalves (MDB) foi o proponente da iniciativa, que foi apresentada pelo deputado Beto Fantinel (MDB), que agora é secretário de Desenvolvimento Social.O projeto não precisará ser apresentado no plenário para apreciação, pois tem tramitação conclusiva.
CARNAVAL EM PEDRAS
Com a participação da comunidade pedrasaltense, que foi animada pela banda do bloco Vai dar Grenal, aconteceu na última terça-feira (18), a escolha da Corte do Carnaval da cidade, no Complexo Waldemar Fernandes. A Corte será composta pela duquesinha Daphiny Camargo, pela rainha Tanaina Maciel, pela rainha da Melhor idade, Maria Iolanda e pelo rei momo Valdenir Madruga (Esquerdinho).
CARNAVAL EM PEDRAS 2
O Carnaval Fora de Época de Pedras Altas será no próximo dia 29 de março no largo Milton Quadros, da praça central Joaquina de Assis Brasil. Diversas atrações estão confirmadas para a festividade que tem como slogan “Alegria que conecta, energia que contagia”. Entre elas, bailinho infantil, pintura facial, cabelo colorido, glitter corporal, Escola de Samba Mirim Aprendizes do Samba, blocos carnavalescos visitantes, Bloco vai ar Grenal, Xavabanda e DJ Digo.
MANECÃO EM HULHA
A Prefeitura de Hulha Negra e a Escola Estadual Manuel Lucas de Oliveira acertaram a parceria para realização da edição 2025 do Manecão. O tradicional evento esportivo está programado para os dias 13 e 14 de setembro. Mais informações podem ser obtidas na escola com a professora Ana Claudia Franck Winter.
ÁGUA EM PINHEIRO
A Prefeitura de Pinheiro Machado, por meio da Secretaria de Obras, está auxiliando os moradores da zona rural com o transporte de água. A iniciativa busca amenizar os impactos da estiagem, garantindo o abastecimento para as famílias que enfrentam dificuldades devido à falta de chuvas na região.
LIXO EM PINHEIRO
Esta semana, a secretária de Agropecuária e Meio Ambiente de Pinheiro Machado, Elizete Baldez, se reuniu com representantes da empresa Ambientare (que faz o recolhimento de lixo na cidade), da Associação de Recicláveis Reciclando pra Viver e com a fiscal do contrato, Ludiele Siuch, para tratar de melhorias na coleta de resíduos no município. Na reunião foi relatado que, apesar do cumprimento regular da coleta, as condições precárias de algumas ruas têm dificultado o trabalho dos caminhões, causando problemas mecânicos.
LIXO EM PINHEIRO 2
Além disso, foi apontado que a capacidade da caçamba é frequentemente atingida antes do término da rota, exigindo que a coleta seja concluída no dia seguinte. Para solucionar essas dificuldades, foi sugerida a inclusão de um segundo caminhão e mais um motorista, permitindo a continuidade do serviço enquanto um dos veículos descarrega no aterro ou um ponto de transbordo, onde os resíduos poderiam ser descarregados e organizados pela Associação de Reciclagem, reduzindo o volume encaminhado ao aterro sanitário. A empresa manifestou interesse em viabilizar essa estrutura, caso haja disponibilidade de um local adequado.
VISITA EM CANDIOTA
A deputada federal Franciane Bayer (Republicanos) esteve no município de Candiota esta semana, à convite da vereadora Hulda Alves (MDB) e da secretária da Mulher, LGTBTQIA+ e da Igualdade Racial, Juliana Baumhardt (foto), para palestrar para mulheres rurais no Assentamento Santa Lúcia sob o tema ‘Como a autorresponsabilidade transforma vidas’. Franciane também aproveitou para visitar a estrutura da Secretaria e ver o andamento de um projeto de uma oficina de gastronomia, que ensina mulheres uma profissão e a ter acesso a emprego e renda. A deputada, por emenda, destinbou R$ 200 mil a esta iniciativa. Ela também visitou as de pavimentação da rua G, no centro de Candiota, que teve recursos de R$ 400 mil destinadas pela então deputada federal Lisiane Bayer (irmã de Franciane) e que hoje é chefe de gabinete do senador Hamilton Mourão.
