POSSE EM PINHEIRO
Geralmente as posses de prefeitos não são prestigiadas por outros chefes de Executivo porque justamente as cerimônias são realizadas no mesmo dia e até na mesma hora. Como em Pinheiro Machado foi eleição suplementar, a promessa que neste sábado, a posse de Ronaldo Madruga e Rogério Moura esteja concorrida com a presença de vários prefeitos da região. Luiz Carlos Folador (Candiota), Bebeto Perdomo (Pedras Altas) e Renato Machado (Hulha Negra), já confirmaram suas presenças.
OURO NEGRO 1
Segundo informou à coluna o diretor da Ouro Negro Energia S.A, o ex-prefeito de Pedras Altas, Sílvio Marques Dias, a empresa recebeu nesta semana do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), o número do protocolo do processo para a obtenção da Licença de Instalação (LI) da Usina Termelétrica (UTE) Ouro Negro. Silvio assinalou que foi entregue para análise do Instituto, o Plano Básico Ambiental (PBA), que consiste no estudo detalhado do Projeto de Infraestrutura do empreendimento – acessos rodoviários, construção da ponte sobre o Arroio Candiota, ligando Pedras Altas e Candiota, definição do local da usina na Fazenda Ouro Negro, entre outras situações.Também o programa de contrapartidas sociais, que serão, oportunamente, discutidos e definida a operacionalização em conjunto com os dois municípios diretamente envolvidos com a nova usina.
OURO NEGRO 2
Sílvio, ao informar mais este importante passo, fez questão de salientar é que a UTE Ouro Negro tem contrato assinado com a Companhia Riograndense de Mineração (CRM) para o fornecimento do carvão mineral – combustível para a geração de energia. “Este aspecto é muito relevante, em face de que, destacará muito a CRM, preservando empregos e valorizando a região mineira de Candiota”, afirma.
DOCUMENTOS EM CANDIOTA 1
Desde o último dia 20, que a Procuradoria Geral de Candiota em conjunto com a Defensoria Pública Estadual (DPE) está recebendo documentos dos moradores dos 411 imóveis pertencentes à CGT Eletrosul. Com a possibilidade aventada de que as casas seriam vendidas em leilão, os documentos reunidos servem de comprovação da moradia, além das benfeitorias realizadas por cada família ao longo dos anos.
DOCUMENTOS EM CANDIOTA 2
Conforme a procuradora de Candiota, Nathiane Vaz, até a tarde desta sexta-feira (23), 83 pessoas já haviam entregue documentos. “Os documentos que estão sendo entregues na Procuradoria possuem grande valor. Retratam lindas histórias, demonstram a boa-fé dos moradores e confirmam, seguramente, quem realmente zelou, cuidou e manteve essas residências para que, hoje, estejam erguidas e não em ruínas”, assinalou ela.
AGENDA EM PORTO ALEGRE
O vereador e presidente da Câmara de Pedras Altas Davi Morais (Progressistas), esteve em Porto Alegre no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para tratar de uma verba para a reforma de casas e casas novas para os assentamentos do município. Ele explicou que não serão todos contemplados, mas que isso será responsabilidade do Executivo. Na oportunidade, o vereador foi até a sede do IPE para tratar do plano para os vereadores e funcionários do Legislativo. O vereador ainda citou a reunião da frente parlamentar referente a UTE Ouro Negro, que é de extrema importância para o município.
CESTAS BÁSICAS EM PEDRAS ALTAS
A Prefeitura de Pedras Altas por meio da Defesa Civil Municipal e a Secretaria de Assistência Social e Inclusão deu início as entregas de 50 cestas básicas enviadas pelo Governo do Estado. A ajuda humanitária é para os moradores atingidos diretamente pela Covid-19. De acordo com o prefeito Bebeto Perdomo, essa ajuda veio no momento certo, pois ajudará muitas famílias que precisam. O critério para distribuição foi relacionado a famílias que tiveram alguém infectado pela Covid-19 e se enquadram nos critérios de vulnerabilidade social.
ÁGUA EM HULHA NEGRA
Não é hoje que o município enfrenta problemas com relação a escassez de água, havendo a necessidade de abastecimento constante de centenas de famílias por meio de caminhão-pipa, principalmente no interior do município. Em determinados momentos as reclamações são intensas por parte dos moradores, mas nos últimos dias um problema mecânico com um dos veículos responsável pelo abastecimento está causando transtornos ainda maiores. Segundo o secretário de Obras Igor Canto, 340 famílias são atendidas e o município está com um dos veículos estragados e enfrentando dificuldade de manutenção, fator que tem causado mais problemas. Porém, a espera é de que se resolva nos próximos dias.
APERFEIÇOAMENTO EM HULHA
Nos dias 21, 22 e 23 de julho, os vereadores Diego Rodrigues (Progressistas), Getúlio Porto (PDT) e Volnei Domingo Manfron (PT), junto à assessora Luana Pôrto Pereira Borges participaram do Seminário Estadual de Aperfeiçoamento. O Seminário foi composto pelos seguintes temas: Governança municipal e pacto federativo; Governança pública municipal; Liderança, motivação, inspiração e comunicação na Administração Pública e alteração da Lei de Licitações. Segundo o grupo, foram três dias de muito aprendizado e grande aproveitamento, onde foi possível expandir conhecimentos para melhor atender a população.
COMITÊ OU COMISSÃO EM HULHA 1
Na sessão ordinária do dia 15, na ordem do dia foi apresentado o Projeto de Resolução de Plenário nº 001/2021, de autoria dos vereadores Tanira Ramos (PTB), Jorge Coelho (PDT), Diego Rodrigues (Progressistas), Luiz Gustavo Dias (Progressistas) e Volnei Manfron (PT), criando no município de Hulha Negra o Comitê de apoio ao carvão mineral e construção de novas usinas termoelétricas na região.
COMITÊ OU COMISSÃO EM HULHA 2
Na ocasião, o vereador Getúlio Porto (PDT) pediu vistas do projeto, justificando a necessidade de um parecer jurídico para verificar se atende as normas do Regimento Interno. Ao que se sabe a situação gera divergência entre os vereadores e o pedido de vistas deixou o ambiente um pouco tenso, oportunidade em que a vereadora Tanira Ramos solicitou a defesa do projeto no plenário em nome do grupo.
COMITÊ OU COMISSÃO EM HULHA 3
“Estivemos aqui em uma reunião com o prefeito, o Movimento Pró-Carvão de Candiota, houve chamada nessa tribuna, repassado pelo grupo de WhatasApp para que todos os vereadores que quisessem se fazer presente. Nesta reunião estávamos as cinco pessoas que tem autoria deste projeto e se achou pertinente abrir o envolvimento também para o Executivo e sociedade civil organizada, além dos quatro partidos”, disse Tanira.
COMITÊ OU COMISSÃO EM HULHA 4
A vereadora continuou. “É de conhecimento dos vereadores, mas talvez não seja da comunidade, que quando se instala uma comissão, ela é restrita a três vereadores, três representatividades partidárias. A questão do carvão mexe com a vida de muitas pessoas e temos o entendimento de que quanto mais pessoas e segmentos estiverem envolvidos, abre a possibilidade de fazer as coisas acontecerem. Quando o processo é restrito a esta Casa, não pode existir uma manifestação popular externa ou até do Executivo, fica reservado a um seleto e pequeno grupo de três vereadores. Acredito que é importante que as vaidades não sejam levadas em consideração, porque todos nós aqui somos representantes da comunidade. Não acho justo reservar determinados assuntos para pautas fechadas, por isso surgiu essa possibilidade de ampliação”.
COMITÊ OU COMISSÃO EM HULHA 5
A vereadora concluiu. “Nunca existiu esse movimento de comitê do carvão no município, somente através do Cideja, mas não de uma forma direta e ampla como a que queremos propor. Quando falo nós, falo das pessoas que estavam aquele dia na reunião, portanto, acho pertinente que a população fique sabendo que a intenção é incluir a todos e não fechar para um grupo seleto. Que seja dado vistas, objeto de estudo, mas a tratativa de ampliar, de passar de uma comissão para um comitê, não se encerra aqui”.
COMITÊ OU COMISSÃO EM HULHA 6
Diante da explanação, o vereador Getúlio Porto agradeceu a compreensão dos demais vereadores quanto ao pedido de vistas e disse não ser contrário ao comitê, que não está na Casa para burlar ninguém e se tiver que indicar a pessoa certa, no momento certo, irá fazer. Posteriormente, Getúlio disse que o Regimento Interno foi ferido em dois momentos, a primeira da autoindicação, explicando que vereador que não tem outra representação não teria direito a indicar. Ele destacou porém o artigo 21 que diz que compete ao líder de bancada orientar, representar as respectivas bancadas, indicar os membros do seu partido para integrarem as comissões permanentes e temporárias. Ele disse que no documento diz que se não houver um acordo é indicado o mais votado, mas que ele não tem nenhum acordo e não sentou para conversar.
COMITÊ OU COMISSÃO EM HULHA 7
Na sequência o vereador Diego Rodrigues solicitou aparte explicando que o artigo 21 faz referência a indicação de líder de bancada em comissões, mas que está sendo utilizado comitê e o artigo que faz referência a presidência, onde diz que o mais votado para presidente seja indicado ao comitê. Getúlio discordou mas disse não ser contra o vereador Jorge Coelho, inclusive o indicando para integrar o comitê. Ele disse que tem conhecimento sobre carvão mineral e que todas as reuniões sobre o assunto terá prazer em participar.
COMITÊ OU COMISSÃO EM HULHA 8
Finalizando, a vereadora Tanira Ramos, em aparte, disse que a questão do comitê é mais inclusiva, da plenos poderes para todos os vereadores. Ela lembrou o trabalho em equipe acordado em janeiro na Casa, em conjunto, e que a experiência do vereador Getúlio é importante, pois não existe jogo de cartas marcadas.
